Os primeiros 100 dias de gestão de Abilio Brunini na Prefeitura de Cuiabá

  Eleito em outubro de 2024, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), completa 100 dias de gestão no Palácio Alencastro nesta quinta-feira (10.04). A data foi estabelecida pelo gestor como prazo para a implementação de medidas fundamentais para o início efetivo de seu governo, como cortes ...

Prefeita de VG quer reduzir limite para dívidas judiciais

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que altera o limite para que uma dívida judicial seja considerada de pequeno valor (RPV – Requisição de Pequeno Valor). Na prática, essa mudança vai permitir que a Prefeitura demore mais para pag...

Insalubridade no trabalho: Impactos na saúde e as falácias da compensação financeira

Por Andrea Maria Zattar* O adicional de insalubridade, garantido pela Constituição, tem por objetivo assegurar aos trabalhadores condições de trabalho mais seguras e saudáveis, prevenindo danos irreparáveis à saúde causados por ambientes insalubres. Embora a Consolidação das Leis do Traba...

Após suspensão de auxílio-doença, servidora cobra R$ 304 mil da Prefeitura de Poconé

Uma servidora pública de Poconé, município a 104 km de Cuiabá, ingressou com ação trabalhista contra a Prefeitura cobrando o pagamento de R$ 304.451,84. Ela afirma estar sem receber qualquer remuneração desde 2018, após ter o benefício por incapacidade temporária suspenso pelo INSS. De a...

Prefeitura investiga empresas por descumprimento contratual

A Prefeitura de Campo Novo do Parecis instituiu duas comissões de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades contratuais cometidas por empresas prestadoras de serviços no município. As portarias foram assinadas pelo prefeito Edilson Antônio Piaia e publicadas nesta sexta-feir...

Indígena centenária recupera aposentadoria após 'prova de vida'

Há alguns anos sem receber sua aposentadoria, a indígena centenária Germana Perãamo, 113 anos, da etnia Xavante, residente de Água Boa, a 736 km de Cuiabá, conseguiu recuperar o direito após uma ‘prova de vida’. Idosa ficou anos sem receber o direito. Perãamo vive na Aldeia Cachoeira e ...

Conselho da Previvag aprova aumento no teto de juros do consignado a aposentados de VG

O Conselho Previdenciário, juntamente com o Comitê de Investimentos do Instituto Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (Previvag), aprovou aumento da taxa de juros cobrada em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Além disso, foi elevado o número máxim...

Alerta! Crescem casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais

por Talissa Nunes* O Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental, impactando diretamente trabalhadores e empresas. Dados recentes do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, quase meio milhão de trabalhadores precisaram se afastar por transtornos mentais – um número recorde...

INSS exclui 13 profissões do regime MEI; confira quais são

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (13.02) revisão nas regras do Microempreendedor Individual, popularmente conhecido como MEI, o qual provocará a exclusão de 13 profissões liberais que não poderão mais se enquadrar na c...

Auxílio-Doença: Direitos de quem fica com sequelas da Chikungunya

por Talissa Nunes* Mato Grosso enfrenta um surto de Chikungunya, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e muitas pessoas que contraíram o vírus estão lidando com sequelas incapacitantes. Além da febre e das dores intensas nas articulaçõ...

Mãe de dois filhos deixa emprego em multinacional pra vender produtos personalizados em VG

Moradora de Várzea Grande, Catiuscia Xavier Pinheiro, 42 anos, mãe de dois filhos e esposo com Transtorno do Espectro Autista (TEA), se tornou um exemplo de determinação, superação e amor à família. Há 13 anos, após o filho primog...

Irmã do ex-deputado Carlos Bezerra morre em São Paulo

A irmã do ex-governador e ex-deputado Carlos Bezerra (MDB), Lalita Bezerra, de 86 anos, morreu nessa quinta-feira (06.02) em São Paulo. Segundo a família, a causa do óbito está relacionada a complicações de saúde após sucessivas interna...

Mais de 3 mil estudantes de MT foram pré-selecionados no Prouni

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (06.02) que 3.072 estudantes de Mato Grosso foram pré-selecionados no processo seletivo do primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Na última terça (04), foi divulgado...

Governo Federal amplia prazo de consignado a aposentados do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu nessa quarta-feira (05.02) aumentar para 96 meses o prazo para o pagamento do empréstimo consignado aos aposentados. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (06).   De acor...

Acusado de aplicar golpes, empresário alega que constitui patrimônio milionário de forma licita e pede desbloqueio

A Justiça de Mato Grosso negou pedido do empresário Fernando Silva da Cruz e manteve o bloqueio dos seus bens no valor de até R$ 1.138.750,20 milhão, por supostamente liderar uma quadrilha acusada de aplicar golpes em 31 aposentados. A decisão foi assinada nessa te...

Abílio sanciona lei e garante parcelamento de R$ 62 milhões em até 60 meses

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou a Lei nº 7.214, publicada na última sexta-feira (24), que autoriza o Poder Executivo a firmar acordos para parcelamento e reparcelamento de dívidas tributárias federais. A medida busca regularizar déb...

Câmara de Cuiabá aprova parcelamento de dívidas do Cuiabá-Prev

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta sexta-feira (24.01), o projeto que autoriza o parcelamento da dívida do Cuiabá Prev. Além disso, os vereadores aprovaram também a medida que permite ao Executi...

Abílio propõe parcelamento de dívidas do INSS para manter acesso a recursos federais

O prefeito Abílio Brunini (PL) afirmou nesta quinta-feira (23.01) que o caixa da prefeitura pode ser impactado por débitos acumulados de tributos e contribuições sociais, relacionadas ao PASEP e ao INSS, que se arrastam por cerca de quatro a cinco anos. Ele alertou que, c...

Com texto pronto, projeto que prevê FGTS como garantia para empréstimo consignado deve ser enviado em março

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende encaminhar até março ao Congresso Nacional proposta que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado. Em entrev...

Justiça manda soltar presidente da Câmara acusado de ameaçar ex com faca em MT

A Justiça de Mato Grosso mandou soltar nessa quinta-feira (16.01) o presidente da Câmara de Nova Santa Helena, a 622 km de Cuiabá, vereador Ademir Dias da Silva, popular Demoka (União), acusado de ameaçar matar a ex-mulher a facadas. De acordo com a Polícia ...

INSS suspende bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social decidiu suspender, por um período de seis meses, a possibilidade de bloquear pensões, aposentadorias e outros benefícios devido à falta da prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

Início de ano e novamente a dúvida sobre os vereadores

por Bruno Sá Freire Martins* Em janeiro de 2025 iniciou-se uma nova legislatura municipal com a eleição de novos Prefeitos e Vereadores o que fez surgir, novamente, a dúvida acerca da filiação previdenciária destes quando também foram ocupante...

Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 4,77%; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu nessa sexta-feira (10.01) que os benefícios que excedem o salário mínimo serão ajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, o qual registrou um aumento acumulado de 4,77% no...

Governo Federal vai pagar R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo zika vírus

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (09.01) a Medida Provisória (MP) 1.287/2025, que autoriza o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil a famílias de crianças que desenvolveram deficiência devido à síndrome congênita causada pe...

Alterações no acesso ao Benefício de Prestação Continuada

Por Talissa Nunes * A Lei nº 15.077/2024 introduziu mudanças significativas no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Sancionada pelo presid...

Governo passa a exigir biometria para liberar seguro-desemprego para pescador

Para combater as fraudes com o seguro-desemprego do pescador artesanal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que o registro biométrico será obrigatório para concessão ou renovação do benefício. A informação consta em p...

Novo secretário de Fazenda de Cuiabá promete rigor fiscal ao assumir gestão

Em meio a expectativas e desafios, o novo secretário de Fazenda de Cuiabá, Marcelo Bussiki, assumiu oficialmente seu cargo na gestão do prefeito Abílio Brunini (PL). Durante a cerimônia de posse, realizada na quarta-feira (01.01) no teatro Zulmira Canavarros, Bussik...

Composição de agrotóxicos passa a ter restrições; confira

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta quinta-feira (26.12) portaria que lista espécies microbianas que não deverão constar na formulação de agrotóxicos biológicos ou de biorremediadore...

INSS divulga calendário de pagamento de benefícios em 2025; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nessa segunda-feira (23.12) o calendário com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões para o ano de 2025.   De acordo com o calendário, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário m&...

Governo Lula autoriza nomeação de 300 excedentes do concurso do INSS; confira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta segunda-feira (23.12) a convocação de mais candidatos excedentes no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2022. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da Uni&a...