O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta quinta-feira (26.12) portaria que lista espécies microbianas que não deverão constar na formulação de agrotóxicos biológicos ou de biorremediadores.
Segundo o Ibama, a Instrução Normativa Nº 5 de 26 de agosto de 2016 impede o registro de agentes biológicos ou de produtos à base de agentes biológicos sem comprovação de ocorrência natural no Brasil, até que sejam estabelecidos os critérios para avaliação dos riscos da sua introdução.
Conforme o órgão, para que se adotem novas estratégias de controle biológico para o combate a organismos nocivos exóticos e a invasões biológicas, sem o emprego de agrotóxicos químicos e nos casos em que não há agrotóxicos biológicos nativos eficientes, foi necessário elaborar um procedimento criterioso para avaliação dos riscos ambientais da introdução dos agentes microbiológicos de controle.
Os microrganismos pertencentes aos táxons listados no texto não podem ser utilizados na formulação de agrotóxicos biológicos ou de biorremediadores e, quando houver pedidos de registro de produtos formulados com microrganismos filogeneticamente relacionados, deverá ser feita uma identificação comprobatória, usualmente através de métodos moleculares, para descartar a presença dos microrganismos restritos.
“Deverá ser feita uma identificação comprobatória para descartar a presença dos microrganismos restritos, seguindo as fichas técnicas de metodologias de identificação publicadas no sítio eletrônico do Ibama, sempre que a identificação dos microrganismos presentes nas formulações mostrar relação filogenética com qualquer um dos microrganismos listados”, diz trecho da portaria.
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PORTARIA IBAMA Nº 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece a lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de biorremediadores, agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins, à base de agentes microbiológicos, para fins da avaliação ambiental realizada pelo Ibama.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo inciso VI do art. 195 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02001.007261/2023-71, resolve:
Art. 1º Estabelece a lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de biorremediadores, agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins, à base de agentes microbiológicos, para fins da avaliação ambiental realizada pelo Ibama, em função dos possíveis impactos ambientais que poderiam ocasionar em decorrência da sua introdução no ambiente.
Parágrafo único. A lista negativa de microorganismos, constante no Anexo I, consubstancia-se num critério para avaliação dos riscos da introdução de microrganismos denominados exóticos em território brasileiro, quando empregados na formulação de biorremediadores, agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins, à base de agentes microbiológicos, em consonância com o art. 1º da Instrução Normativa Ibama nº 5, de 26 de agosto de 2016.
Art. 2º Os requerimentos de avaliação ambiental de biorremediadores, agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins, à base de agentes microbiológicos, serão indeferidos sempre que microrganismos listados no Anexo I, como táxon restrito, constarem na formulação do produto.
Parágrafo único. Os requerimentos de avaliação ambiental de biorremediadores, agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins, que contenham em sua formulação outras espécies que não estejam listadas no Anexo I, deverão atender ao disposto em outras normas específicas.
Art. 3º Deverá ser feita uma identificação comprobatória para descartar a presença dos microrganismos restritos, seguindo as fichas técnicas de metodologias de identificação publicadas no sítio eletrônico do Ibama, sempre que a identificação dos microrganismos presentes nas formulações mostrar relação filogenética com qualquer um dos microrganismos listados no Anexo I.
Parágrafo único. Qualquer desvio nas instruções propostas nas fichas técnicas de que trata o caput deverá ser justificado tecnicamente e a utilização de um método alternativo dependerá da autorização prévia do Ibama.
Art. 4º O Anexo I e as fichas técnicas de metodologias de identificação poderão ser revisados quando necessário, de ofício ou a pedido.
§ 1º As solicitações de inclusão, exclusão ou alteração serão analisadas pelo Ibama, mediante apresentação de justificativa técnica.
§ 2º A justificativa técnica deve ser referenciada e embasada em publicações de revistas científicas indexadas e com revisão por pares, publicações de instituições de pesquisa ou pareceres emitidos por entes internacionais que tenham similaridade de medidas e controles em relação aos requisitos de avaliação aplicados no Brasil.
§ 3º As cópias das publicações referenciadas na justificativa técnica de que trata o § 2º deverão ser apresentadas ao Ibama juntamente com a solicitação de inclusão, exclusão ou alteração.
§ 4º A alteração do Anexo I ou das fichas técnicas de metodologias de identificação deverá ser submetida à Consulta Pública.
Art. 5º Será cancelado o resultado da avaliação ambiental de biorremediadores, agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins que contenham em sua formulação microrganismos listados no Anexo I.
Art. 6º Sem prejuízo dos procedimentos estabelecidos, o Ibama poderá solicitar estudos, informações e esclarecimentos adicionais que complementem a avaliação ambiental do produto.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
LISTA NEGATIVA DE MICRORGANISMOS, CUJA UTILIZAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE AGROTÓXICOS À BASE DE AGENTES MICROBIOLÓGICOS DE CONTROLE E BIORREMEDIADORES PODERIA CAUSAR IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS EM DECORRÊNCIA DA SUA APLICAÇÃO NO AMBIENTE
| Agrupamento Taxonômico Superior | Hospedeiros Afetados | Família | Táxon Restrito |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Comamonadaceae | Acidovorax citrulli |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Burkholderiaceae | Burkholderia caryophylli |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Rhizobiaceae | Candidatus Liberibacter sp. |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Acholeplasmataceae | Candidatus Phytoplasma sp. |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Microbacteriaceae | Clavibacter michiganensis |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Microbacteriaceae | Curtobacterium flaccumfaciens |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Microbacteriaceae | Leifsonia xyli |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Pectobacteriaceae | Dickeya spp. |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Enterobacteriaceae | Erwinia amylovora |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Pseudomonadaceae | Pseudomonas cichorii |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Pseudomonadaceae | Pseudomonas savastanoi |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Ralstoniaceae | Ralstonia solanacearum |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Spiroplasmataceae | Spiroplasma kunkelii |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Xanthomonadaceae | Xanthomonas sp. |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Plantas | Xanthomonadaceae | Xylella fastidiosa |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Anaplasmataceae | Anaplasma sp. |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Ehrlichia ruminantium | |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Brucellaceae | Brucella abortus, Brucella melitensis e Brucella suis |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Brucellaceae | Brucella ovis |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Campylobacteraceae | Campylobacter fetus |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Sem Classificação | Candidatus Hepatobacter penaei |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Coxiellaceae | Coxiella burnetii |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Dermatophilaceae | Dermatophilus congolensis |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Hafniaceae | Edwardsiella sp. |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Pasteurellaceae | Mannheimia haemolytica |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Enterococcaceae | Melissococcus plutonius |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Mycoplasmataceae | Mycoplasma agalactiae |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Mycoplasmataceae | Mycoplasma gallisepticum, M. synoviae, M. iowae e M. meleagridis |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Paenibacillaceae | Paenibacillus larvae |
| Domínio Bacteria | Patógeno de Animais | Alcaligenaceae | Taylorella equigenitalis |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Pucciniaceae | Aecidium glycines |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Pucciniaceae | Endophyllum kaernbachii |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Gnomoniaceae | Apiognomonia errabunda |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Gnomoniaceae | Apiognomonia erythrostoma |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Gnomoniaceae | Discula destructiva |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Gnomoniaceae | Sirococcus clavigignenti-juglandacearum |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Venturiaceae | Arkoola nigra |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Sphaerophragmiaceae | Austropuccinia psidii |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Sclerotiniaceae | Botryotinia porri |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Sclerotiniaceae | Ciborinia allii |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Sclerotiniaceae | Monilia polystroma |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Nectriaceae | Calonectria pseudonaviculata |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Nectriaceae | Gibberella circinata |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Nectriaceae | Gibberella indica |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Nectriaceae | Gliocephalotrichum bulbilium |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Coleosporiaceae | Chrysomyxa sp. |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Coleosporiaceae | Thekopsora areolata |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Didymellaceae | Didymella fabae |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Botryosphaeriaceae | Botryosphaeria berengeriana f.sp. pyricola |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Botryosphaeriaceae | Diplodia seriata |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Magnaporthaceae | Harpophora maydis |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Magnaporthaceae | Magnaporthe oryzae Triticum pathotype |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Bondarzewiaceae | Heterobasidion sp. |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Helotiaceae | Hymenoscyphus fraxineus |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Saccotheciaceae | Kabatiella zeae |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Hymenochaetaceae | Pyrrhoderma noxium |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Erysiphaceae | Phyllactinia guttata |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Ophiostomataceae | Raffaelea lauricola |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Sporocadaceae | Seiridium cardinale |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Glomosporiaceae | Thecaphora frezii |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Tilletiaceae | Tilletia controversa |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Pleosporaceae | Trichoconiella padwickii |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Pileolariaceae | Uromycladium spp. |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Phragmidiaceae | Gerwasia sp. |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Phragmidiaceae | Hamaspora sp. |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Phragmidiaceae | Kuehneola sp. |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Phragmidiaceae | Mainsia rubi |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Glomerellaceae | Glomerella gossypii |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Ochropsoraceae | Ochropsora ariae |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Crossopsoraceae | Neoolivea tectonae |
| Reino Fungi | Patógeno de Plantas | Leptosphaeriaceae | Plenodomus tracheiphilus |
| Reino Fungi | Patógeno de Animais | Chytridiaceae | Batrachochytrium dendrobatidis |
| Reino Fungi | Patógeno de Animais | Chytridiaceae | Batrachochytrium salamandrivorans |
| Reino Fungi | Patógeno de Animais | Pseudeurotiaceae | Pseudogymnoascus destructans |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Geminiviridae | Begomovirus sp. (East African cassava mosaic virus, Squash leaf curl virus, Tomato leaf curl New Delhi virus, Tomato yellow leaf curl virus, Tomato severe rugose virus, Pepper huasteco yellow vein virus, Watermelon chlorotic stunt virus, Cotton leaf curl geminivirus, Bean golden mosaic virus, Sida common mosaic virus, Sida micrantha mosaic virus, Sida mottle Alagoas virus, Sida yellow mosaic virus, Sida micrantha. Euphorbia mosaic virus, Euphorbia yellow mosaic virus, Macroptilium golden mosaic virus, Passion flower little leaf mosaic virus, Passion fruit severe leaf distortion virus e Tomato chlorotic mottle virus) |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Alphaflexiviridae | Cassava virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Secoviridae | Cheravirus sp. (Apple latent spherical virus, Cherry rasp leaf virus, Stocky prune virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Secoviridae | Nepovirus sp. (Cherry leaf roll virus, Raspberry ringspot virus e Potato black ringspot virus) |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Secoviridae | Satsuma dwarf virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Betaflexiviridae | Citrus tatter leaf virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Betaflexiviridae | Potato latent virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Solemoviridae | Cocksfoot mottle virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Solemoviridae | Rice yellow mottle virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Closteroviridae | Crinivirus sp. (Cucurbit yellow stunting disorder virus, Abutilon yellows virus, Tomato infectious chlorosis virus e Lettuce infectious yellows virus) |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Closteroviridae | Cucurbit yellow stunting disorder virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Closteroviridae | Little cherry virus 1 |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Virgaviridae | Cucumber green mottle mosaic virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Potyviridae | Cucumber vein yellowing virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Potyviridae | Wheat streak mosaic virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Luteoviridae | Cucurbit aphid-borne yellows virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Rhabdoviridae | Eggplant mottled dwarf alphanucleorhabdovirus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Nanoviridae | Faba bean necrotic yellows virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Tospoviridae | Groundnut Bud Necrosis Virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Tospoviridae | Orthotospovirus sp. (Tomato spotted wilt virus, Watermelon silver mottle virus, Groundnut bud necrosis orthotospovirus, Groundnut ringspot orthotospovirus, Groundnut yellow spot orthotospovirus, Impatiens necrotic spot orthotospovirus, Iris yellow spot orthotospovirus, Polygonum ringspot orthotospovirus, Tomato chlorotic spot orthotospovirus, Watermelon bud necrosis orthopovirus, Watermelon silver mottle orthotospovirus, Zucchini lethal chlorosis orthotospovirus e Tospovirus Bean necrotic mosaic virus) |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Betaflexviridae | Peach mosaic virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Plantas | Pospiviroidae | Tomato apical stunt viroid |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Arteriviridae | Artervirus sp. (Porcine Reproductive and Respiratory Syndrome, Equine Viral Arteritis, Lactate dehydrogenase-elevating Virus, Simian Hemorrhagic Fever Virus) |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Baculoviridae | Baculovirus penaei |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Nudiviridae | Penaeus monodon nudivirus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Dicistroviridae | Acute bee paralysis virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Dicistroviridae | Black queen cell virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Dicistroviridae | Kashmir bee virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Dicistroviridae | Taura syndrome virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Iflaviridae | Deformed wing virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Iflaviridae | Sacbrood virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Paramyxoviridae | Canine distemper virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Paramyxoviridae | Newcastle disease virus (Avian avulavirus 1) |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Picornaviridae | Avihepatovirus A (Duck hepatitis A virus) |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Roniviridae | Gill-associated virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Parvoviridae | Infectious hypodermal and hematopoietic necrosis virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Iridoviridae | Ranavirus sp. (Bohle Iridovirus, Epizootic hematopoietic necrosis virus, European catfish virus, European sheatfish virus e Saint-Cooper ranavirus) |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Rhabdoviridae | Vesicular stomatitis virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Nimaviridae | White spot syndrome virus |
| Grupo Vírus | Patógenos de Animais | Unassigned Viruses* | Chronic bee paralysis virus |
* Este vírus não possui classificação definida segundo o ICTV. Porém consta disponibilizada no site deste órgão a informação sobre suas características estruturais e moleculares para auxiliar na identificação e tomada de decisão sobre a identificação do vírus.
