por Talissa Nunes*
O Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental, impactando diretamente trabalhadores e empresas. Dados recentes do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, quase meio milhão de trabalhadores precisaram se afastar por transtornos mentais – um número recorde nos últimos dez anos e 68% maior que o registrado no ano anterior.
Em Mato Grosso, foram concedidos 1556 afastamentos por transtornos mentais em 2023 e esse número subiu para 2.786 em 2024, uma alta alarmante. Os casos envolvem episódios depressivos, transtorno afetivo bipolar, transtorno depressivo recorrente, esquizofrenia, transtorno compulsivo por drogas e outras substâncias psicoativas, transtornos mentais comportamentais devido ao uso de álcool, reações ao estresse grave e transtorno de adaptação, psicose não orgânica e transtornos específicos de personalidade.
O crescimento expressivo das licenças médicas reflete o agravamento de condições como ansiedade, depressão e síndrome de burnout, que têm comprometido a qualidade de vida e a capacidade laboral de muitos profissionais. Quando essas doenças atingem um nível incapacitante, o afastamento do trabalho pode ser necessário, garantindo ao trabalhador o direito a benefícios previdenciários.
A concessão do Auxílio-Doença, hoje chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, depende da comprovação da incapacidade para o trabalho. Para isso, é essencial apresentar um diagnóstico clínico detalhado e laudos médicos que atestem a gravidade da condição. Já nos casos mais severos, em que o paciente não apresenta perspectiva de melhora e não pode mais retornar ao mercado de trabalho, é possível solicitar a Aposentadoria por Invalidez.
O pedido de afastamento pode ser feito pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. O segurado passará por uma perícia médica, etapa fundamental para a concessão do benefício. A documentação médica deve ser clara e bem fundamentada, incluindo relatórios de psiquiatras ou psicólogos, exames complementares, prontuários de tratamento e atestados que comprovem a incapacidade para exercer suas atividades laborais.
O impacto da saúde mental no trabalho se tornou um problema crescente, e os números confirmam essa realidade. No entanto, apesar do aumento expressivo dos afastamentos, muitos trabalhadores ainda enfrentam dificuldades para ter o benefício reconhecido pelo INSS. Quando isso acontece, é possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial para garantir o direito ao afastamento e à proteção previdenciária.
Se você ou alguém que conhece está passando por dificuldades para trabalhar devido a transtornos mentais, procure um especialista e informe-se sobre seus direitos. O acesso ao tratamento e ao suporte previdenciário adequado pode fazer toda a diferença no processo de recuperação e reintegração à vida profissional.
*Talissa Nunes é advogada especialista em Direito Previdenciário em Cuiabá
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