Bolsonaro publica MP que pretende destravar crédito às pequenas e médias empresas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta terça-feira (02.06) a Medida Provisória 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito com objetivo de criar uma linha de crédito especial, com taxas de juros mais baixas, a fim de socorrer peque...

Pensando no futuro

Miguel Vaz Ribeiro*   Já sabemos que a pandemia do novo coronavírus trará como consequência a mais grave crise econômica mundial dos últimos 90 anos, uma sequela do distanciamento social provocado pela pandemia e pela paralisação de divers...

Congresso prorroga programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 944/20, que dispõe sobre regras e diretrizes necessárias à implementação de um Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realizaç&ati...

Micro e pequenas empresas podem acessar financiamentos para manter empregos durante pandemia

O Governo Federal editou nesta quarta-feira (27.05) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 15,9 bilhões como garantia para uma linha de crédito destinado a atender micros e pequenas empresas. A medida garante recursos, entre outros, p...

Caixa irá bloquear transferência do auxílio de R$ 600 para outras contas

 A Caixa Econômica Federal informou que neste momento irá bloquear as transferências DOC ou TED da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 na Conta Poupança Social. Os pagamentos começaram nessa quarta-feira (20.05). Na semana passada, o preside...

Comprar criptomoedas é crime?

por Carla Helena Grings Sabo Mendes* Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso envolvendo o conceito de criptomoeda e a evasão fiscal. O tema será tratado neste artigo por ser matéria nova e que suscita discussões na comunidade juríd...

Agências da Caixa Econômica irão abrir neste sábado (02) das 8 as 14 horas; confira os locais

As agências da Caixa Econômica Federal da avenida Filinto Müller, Couto Magalhães, em Várzea Grande, estarão abertas neste sábado (02.05) para atendimento exclusivo de informações e saques sem cartão do auxílio emergencial do G...

Botelho diz que AL se tornou “muro das lamentações” e cobra auxílio aos pequenos empresários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) cobrou na manhã desta quarta-feita (29.04) ações do governador Mauro Mendes (DEM) para socorrer os pequenos empresários. Botelho que recebeu hoje representantes do setor de tran...

Guedes pede que servidores públicos não peçam aumento por um ano e meio; "Sacrifício pelo Brasil"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apelou para que os servidores públicos não peçam aumento durante um ano e meio para que, assim, o Brasil possa se recuperar da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A declaração de Guedes ocorreu nesta segu...

Justiça Federal manda suspender parcelas de consignado por quatro meses

O juiz da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Renato Coelho Borelli, determinou, em ação popular, nessa segunda-feira (20.04), a suspensão dos débitos em folha de empréstimos consignados feitos por ...

Prefeito obriga uso de máscaras; comerciantes serão multados em R$ 1 mil e consumidor em R$ 500

Com 24 casos suspeitos de Covid-19, o prefeito de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá), Asiel Bezerra de Araújo (MDB), tornou obrigatório o uso de máscaras no município sob pena de multas para quem descumprir a determinação. A medida é para evita...

Senado aprova PEC "do orçamento de guerra" com 27 emendas; PL retorna à Câmara

Com 63 votos a favor e 15 contra, o Senado Federal aprovou em segundo turno nesta sexta-feira (17.04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. A PEC foi aprovada pela Ca...

Senado vota 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra nesta sexta (17); Veja ao vivo

O Senado Federal vota nesta sexta-feira (17.04) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020), que facilita os gastos do Governo para o combate à pandemia de coronavírus. O projeto foi aprovado e...

Botelho suspende descontos de empréstimos consignados da folha dos servidores da AL/MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) suspendeu durante a sessão desta quinta-feira (15.04) o desconto dos empréstimos consignados na folha salarial dos servidores públicos da Casa de Leis, por prazo de 90 dias. Botelho se...

Mais de 2 milhões de pessoas pedem para renegociar dívidas com cartão; valores chegam a R$ 200 bilhões

Cheque especial e o rotativo do cartão de crédito são considerados os dois maiores vilões da modalidade de empréstimos. Os juros para quem usa estes recursos são em média 300% ao ano. A proposta apresentada pelo senador do Paraná, Álvaro...

Juros com cartão de crédito superam 300% ao ano; senador propõe limitar em 20%

Projeto de Lei (PL) de autoria do senador do Paraná, Álvaro Dias (Podemos) em análise no Senado, estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contra...

Colisão mata DJ de 19 anos em MT

A moradora de Sinop (478 km de Cuiabá), a DJ Marina Centena, 19 anos, conhecida como "Bibi Perigosa" morreu na madrugada desta quinta-feira (09.04) após a caminhonete em que ela estava bater na traseira de um caminhão estacionado, na região central do município. D...

Informal não poderá sacar o auxílio emergencial assim que receber

Os trabalhadores informais que receberem o auxílio emergencial de R$ 600 não poderão sacar os recursos em espécie num primeiro momento, admitiu nesta terça-feira (07.04), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Por enquanto, o dinheiro só poderá...

Senador propõe suspender tarifas bancárias até final de 2020

O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final de 2020 a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. A medida consta do PL 1.342/2020, doe autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que disciplina a cobranç...

Auxílio emergencial de 600 reais

Por Gisele Nascimento* É com bastante alívio em meu coração, que paro as minhas atividades neste momento, para conversar com vocês sobre o auxílio emergencial, vez que as pessoas não ficarão de um todo desamparadas. Muitos já haviam...

De manicure a garimpeiros, Senado estende “coronavoucher” para 30 categorias

Os senadores aprovaram em sessão dessa quarta (1º.04), projeto de lei para estender o auxilio emergencial de R$ 600, apelidado de “coronavoucher”, para 30 categorias de trabalhadores informais de baixa renda. O auxilio deve ser pago enquanto durar a pandemia de coronaví...

Governo revoga decreto “polêmico” e edita novo com restrições mais rígidas

O Governo do Estado publicou novo decreto em edição extra da Imprensa Oficial dessa terça (31.03), o 432/2020, onde proíbe atividades que provocam aglomerações de pessoas e ainda, impôs medidas mais rígidas aos munícipios em que houver co...

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda; Proposta precisa ser sancionada por Bolsonaro

Os senadores aprovaram nesta segunda (30.03), o Projeto de Lei 1.066, de 2020, que institui auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda, durante o período de três meses, ou enquanto durar o isolamento para combater a proliferação do coronav&i...

Aprovado na Câmara, PL do auxílio emergencial deve ser votado na segunda pelo Senado

Aprovado pelos deputados federais na última quinta (23.03), o Projeto de Lei 9.236/2017 , que prevê pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600, para as pessoas de baixa renda, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronav&ia...

Auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda é aprovado pela Câmara

Pessoas de baixa renda poderão contar com auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados ...

Grupo de risco da economia não tem idade

por Junior Macagnam* Os impactos causados pelo coronavírus mostram ao mundo inteiro que não é só a saúde que será gravemente afetada. A economia global já acusa o forte golpe desferido pela pandemia e especialistas projetam meses difíceis pela...

Bolsonaro inclui igrejas como serviços essenciais e permite abertura durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, na noite dessa quarta-feira (25.03), o decreto 10.292/2020 e incluiu templos religiosos e agências lotéricas entre os serviços de atividades essenciais que podem funcionar durante o estado de calamidade que o Brasil enfrenta em de...

Quadrilha tenta furtar banco Itaú em Várzea Grande; dois são presos

Dois homens que não tiveram a identidade revelada foram presos na madrugada deste sábado (14.03) por tentativa de furto na agência do Banco Itaú, localizada na avenida Ary Paes Barreto, Cristo Rei, em Várzea Grande. Segundo a Polícia Militar, por volta das 3...

Juíza mantém ação contra ex-presidente do BicBanco, mas desbloqueia bens

A juíza da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, mandou desbloquear os bens do ex-presidente do BicBanco, José Bezerra de Menezes. A decisão é dessa terça-feira (10....

Juíza remete para São Paulo pedido de recuperação judicial do Grupo Colombo

A juíza da Vara Especializada em Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, declinou a competência para processar e julgar o pedido de recuperação judicial do Grupo Colombo, formado por dez empresas. Na d...