Cheque especial e o rotativo do cartão de crédito são considerados os dois maiores vilões da modalidade de empréstimos. Os juros para quem usa estes recursos são em média 300% ao ano. A proposta apresentada pelo senador do Paraná, Álvaro Dias (Podemos), é congelar os juros do cheque especial e do cartão de crédito em 20% ao ano, no período de março de 2020 a julho de 2021. O projeto de lei 1.166/2020 que está sob análise é um dos 12 escolhidos como prioritários pelos líderes do Senado para votação durante a crise causada pela epidemia do Covid-19.
Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) junto com a Câmara Nacional de Dirigentes Lojistas CNDL, revelou que de cada 10 brasileiros, dois usam cheque especial, e 40% destas pessoas fazem isso todos os meses, como se fosse uma complementação de renda. Quanto ao cartão de crédito, a pesquisa revela que um em cada quatro brasileiro não paga a fatura toda do cartão, entrando nos juros rotativos, modalidade de crédito considerado uma das mais caras do mercado.
O professor de Economia da Universidade Federal do Paraná, Flávio Gonçalves, explicou que por ser um crédito fácil e não precisar conversar com o gerente, as pessoas usam muito. “Numa situação de crise como esta, que até os bancos estão fechados, e de se esperar que as pessoas entrem no cheque especial, no rotativo do cartão com maior frequência que normalmente utilizam”, avaliou.
Dados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) apontam que mais de dois milhões de brasileiros já pediram aos bancos para renegociarem suas dívidas. Os valores destas renegociações chegam a R$ 200 bilhões. Os levantamentos são dos cinco principais bancos brasileiros: Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa e Itaú.
O Banco Central já anunciou medidas nesta pandemia, com a ampliação da liquidez do sistema financeiro em R$ 1,2 trilhão, mas não houve nenhuma medida de congelamento dos juros do cheque especial e do cartão de crédito.
Álvaro Dias afirmou que os bancos continuarão ganhando horrores, estabelecendo as taxas de seu interesse e não da sociedade. Ele acredita que por se tratar de uma medida importante, o Congresso Nacional tem que ter iniciativa, já que o Banco Central não está adotando as providências necessárias, neste momento em que todos são convocados para oferecer sua contribuição.
“O Banco Central deveria limitar as taxas de juros sobre cartões de crédito rotativos, cheque especial, assim como outros países fazem. Portugal, o Banco Central limitou para este ano em16%. No Brasil, a liberalidade é total, os bancos cobram taxas de juros extraordinários”.
Conforme justificativa do senador, o endividamento no cartão de crédito e cheque especial vai criar um passivo enorme, drenar os minguados recursos das famílias brasileiras e dificultar ainda mais a retomada da atividade econômica.
“Nesse período de crise, o pequeno empresário, o profissional liberal ou o empregado que deixar de ter renda e possuir cartão de crédito, seguramente vai usar esse cartão para comprar o que precisar. Continuando sem renda, muitos, nesses meses de paralisação e no início da retomada da economia, não conseguirão pagar a totalidade da fatura dos cartões e entrarão no parcelamento rotativo, onde os juros superam 300% ao ano, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central, com instituições financeiras cobrando até mais de 600%. Situação semelhante ocorre com o cheque especial”. (Com Agência Senado).
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
