Deputado não paga contas de energia e MP quer que Justiça bloqueie R$ 2,5 milhões

Reprodução Romoaldo Júnior Por não pagar as contas de energia elétrica da Prefeitura de Alta Floresta, na época em que era prefeito do município, o deputado estadual Romoaldo Junior (MDB), pode ter mais de R$ 2,5 milhões boqueados da su...

Justiça bloqueia R$ 3,4 milhões de ex-prefeito por suposta fraude em licitação

Prefeitura de Jaciara-MT  Ex-prefeito é réu por suposta fraude na contratação de empresa para realizar limpeza urbana      A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) determinou indisponib...

Justiça manda retomar ação contra prefeito por suposta doação ilegal de terreno público

Reprodução  Ação que pede cassação de gestor aponta que doação teria ocorrido em período eleitoral     O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) determinou a retomada da Ação de Investiga&cced...

Indígena acusada de enterrar viva bisneta em MT não consegue ser julgada pela Justiça Federal

Montagem  Indígena responde criminalmente por tentativa de homicídio duplamente qualificado       A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT), rejeitou pedido da indígena Kutsamin Kamayura que tentavam enviar a Aç&a...

STJ mantém reduzida pena de homem que matou grávida por recusar reatar casamento em MT

Agência UEL  A vítima se recusou a reatar o casamento   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso e manteve reduzida em mais de 40 anos a pena de um homem acusado de matar a ...

STJ restabelece condenação a suposto estuprador que introduziu pedaço de madeira na vagina da vítima em MT

Reprodução     O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reestabeleceu a condenação de um homem acusado de estuprar e durante o ato introduzir um pedaço de madeira na vagina da vítima em Mato Grosso. O caso ocorreu em maio de 2001 em Pe...

Botelho diz que AL vai ganhar na Justiça e Governo será obrigado ofertar lanches nas escolas

BGN Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM)       O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou ontem (02.08), que os deputados vão recorrer &a...

Justiça manda construtora ressarcir R$ 285 mil ao erário por abandonar obra de escola em MT

TJ/MT  Prefeitura acionou construtora após obra ser abandonada       A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negou pedido da empresa Casaalta Construções Ltda e manteve decisão que a ...

Justiça do Trabalho suspende retomada dos atendimentos presenciais em Cuiabá e VG

TRT/MT     A Justiça do Trabalho suspendeu a retomada dos serviços presenciais nas Comarcas de Cuiabá, Barra do Garças e Primavera do Leste, devido os municípios constarem na classificação de risco alto para contaminaçã...

Cabo Gerson quer trancar ação civil e alega que “seu ato de coragem descortinou o dono dos grampos”

Reprodução Google Cabo Gerson é delator do esquema dos grampos ilegais   A defesa do cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior, requereu o trancamento da ação civil de improbidade administrativa, instaurada pelo Ministério Público de Mato ...

Acusado de espancar jovem até a morte em VG não se apresenta à Justiça e recorre para responder em liberdade

Montagem  Jovem foi morto no bairro Novo Mato Grosso em março deste ano relacionado um possível "salve"       O juiz Murilo Moura Mesquita, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, negou revogar o mandado de prisão expedido contra Y.F.R, a...

Justiça retoma atendimento presencial ao público nos Fóruns e comarcas em MT

TJMT  Presidente do TJ cita avanço na campanha de vacinação que possibilita atendimento presencial ao público em geral, mas seguindo algumas recomendações      O atendimento presencial no Tribunal de Justiça de Mato Gross...

AL decide amanhã (19) se irá à Justiça contra TCE por manter cobrança do ICMS sobre energia solar

VG Notícias Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB)   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi afirmou que fará uma reunião nesta segunda-feira (19.07) para decidir qual encaminhamento da Casa de Leis sobre a d...

Justiça libera bens de prefeito e ação apura compra de respiradores falsos

Reprodução  Justiça havia determinado bloqueio de até R$ 4 milhões nos bens de Zé Carlos Pátio     A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu pedido do prefeito de...

Delação de Nadaf: justiça mantém bloqueio de fazenda em Poconé avaliada em quase R$ 6 milhões

VG Notícias  Imóvel foi dado por Nadaf em seu acordo de delação premiada, para ressarcir os prejuízos por ele causados ao erário     O Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá manteve a Fazenda DL, localizada...

Jornalista e fundador do Jornal Extra MT News, Pedro Barros morre de Covid-19

Arquivo Pessoal Pedro Severino dos Santos Barros, 65 anos faleceu nessa terça (06), vítima da Covid-19.   Pedro Severino dos Santos Barros, 65 anos, é mais uma vítima fatal da Covid-19, em Mato Grosso. "Pedrinho", como era carinhosamente chamado, estava inte...

Ministro decide julgar mérito da ação que questiona aposentadoria especial dos oficiais de Justiça e militares

Reprodução Alexandre de Moraes solicitou informações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no prazo de dez dias   O ministro do Supremo Tribunal federal, Alexandre de Moraes, adotou o rito abreviado para julgar a Ação Direta de Inconstituci...

Justiça condena homem a 25 anos de prisão por morte do namorado da ex em MT

Reprodução  Crime ocorreu em dezembro de 2018 no município de Rondonópolis    A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) reduziu para 25 anos e 10 meses de reclusão a condenação imposto a Josenias Al...

Justiça nega indenização a filho de trabalhadora morta a tiros no serviço

TRT/MT     A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve sentença que negou indenizações por danos material e moral ao filho de uma porteira que morreu vítima de disparos de arma de fogo no local de trabalho. O Colegiado entend...

TJ cita irregularidades na prestação de serviço em Chapada e mantém bens de ex-prefeita bloqueados

Reprodução  Justiça manteve bloqueio de até R$ 102,9 mil nos bens da ex-prefeita de Chapada dos Guimarães      A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido da ex-prefeit...

Ministro cita total desrespeito à Justiça e manda prender Daniel Silveira; não pagou fiança e violou tornozeleira

CNN Daniel Silveira   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes expediu nesta quinta (24.06) nova ordem de prisão contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A medida atende pedido da Procuradoria Geral da República, após Silveira n...

Governo de MT recorre ao STF para “derrubar” novas regras para aposentadoria dos oficiais de Justiça e militares

VGN Governo argumenta que as alterações dos deputados de Mato Grosso ostentam nítido vício material   O Governo de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da emenda co...

Dono da Verde Transportes não se apresenta à Justiça e recorre ao STF para evitar prisão

Facebook dono da Verde Transportes, empresário Eder Augusto Pinheiro   O dono da Verde Transportes, empresário Eder Augusto Pinheiro, na tentativa de evitar sua prisão, ingressou com recurso de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele está foragido des...

TJ cita legalidade em pagamentos de honorários advocatícios e libera mais de meio milhão de prefeito

TJMT/Tony Ribeiro  Prefeito foi denunciado por irregularidades no pagamento de honorários advocatícios relativos aos processos em que a Fazenda Pública     A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) ...

STJD nega pedido do Flamengo e mantém Campeonato Brasileiro durante Copa América

OneFootball  Time carioca argumentou que se sente prejudicado com número de desfalques devido as convocações para Seleções      Por unanimidade, o Pleno Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou nesta quinta-feira (17....

Deputado promete ir à Justiça contra PL que tira área de Santo Antônio e incorpora em Jaciara

Foto: Marcos Lopes Deputado estadual Allan Kardec (PDT)     O deputado estadual Allan Kardec (PDT), em discurso ácido afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça contra lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que retira 3 mil quilômetros quadrados do...

TJ manda Prefeitura de VG pagar direitos trabalhistas para servidores contratados

VG Notícias Justiça apontou sucessivas renovações dos contratos dos servidores     A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público ...

Foragido, empresário do transporte de MT alega medo de pegar Covid-19 no presídio; ministro não vê risco

Reprodução Eder argumentou a ausência de contemporaneidade do decreto prisional.   Foragido desde 12 de maio de 2021, o empresário do ramo de transportes de Mato Grosso, Eder Pinheiro, dono da Verde Transportes, argumentou ao Superior Tribunal de Justiç...

Dilmar se antecipa e oferece fazenda à Justiça para evitar bloqueio de suas contas

VG Notícias Dilmar Dal Bosco é deputado Estadual pelo partido Democratas, Líder do Governo e atual vice – presidente da Assembleia de Mato Grosso   Antes mesmo de ter uma decisão liminar proferida, favorável ou contrária, o deputado estad...

Justiça manda hospital particular de Cuiabá afastar todas trabalhadoras gestantes

Reprodução Reprodução   O Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, terá que cumprir a Lei Federal 14.151/2021, e afastar todas as funcionárias gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde públi...