TRT/MT
A Justiça do Trabalho suspendeu a retomada dos serviços presenciais nas Comarcas de Cuiabá, Barra do Garças e Primavera do Leste, devido os municípios constarem na classificação de risco alto para contaminação da Covid-19.
Apesar de Várzea Grande não estar na classificação de risco alto, e sim moderado, o atendimento presencial da Comarca do município também foi suspenso, por medida de segurança.
Segundo a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, “a principal mudança acarretada é quanto à limitação do Teto de Ocupação, que fica em 30% das estações de trabalho disponíveis para uso em cada unidade”.
Contudo, tanto o atendimento ao público quanto as audiências permanecem como nas demais localidades: realizadas preferencialmente de forma remota, sendo as audiências autorizadas presencialmente apenas com justificativa do juiz do caso.
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A assessoria informa ainda que todas as demais cidades-sedes de unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que estão com risco de contágio como moderado, o “Pacto de Retomada fica na 1ª fase, com teto de ocupação em 50%”, com exceção de Várzea Grande, que segue as medidas adotadas em Cuiabá pela classificação de risco ser mais grave.
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