Deolane Bezerra deixa presídio após decisão da Justiça

Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). A influenciadora, empresária e advogada foi solta após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que beneficiou 18 investigados, ao todo...

Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima em investigação sobre bets

A Justiça de Pernambuco determinou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado. As informações são do jornal Folha de São Paulo...

STJ nega pedido de liberdade à influenciadora Deolane Bezerra

A defesa da influenciadora Deolane Bezerra, envolvida em um processo sob suspeita de participação em jogos ilegais e lavagem de dinheiro, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (18.09), ao tentar obter sua liberdade. Leia matéria...

Ministério da Justiça pede esforço de gestores para que presos provisórios votem

O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, publicou nesta quarta-feira (18.09) uma nota técnica para orientar gestores prisionais de todos os Estados para que se empenhem na garantia do direito de presos provisórios no sistema penitenci...

Governo perde na Justiça e Sérgio Ricardo continua como relator de processo sobre concessões da Sinfra

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono, negou, nesta terça-feira (17.09), um pedido de liminar impetrado pelo Governo do Estado, que visava retirar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, da...

Justiça autoriza Emanuel a contratar nova empresa para fornecer comida no HMC

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, deferiu pedido da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e suspendeu decisão que proibia realização de nova licitação para produção e distribuiç...

Mauro Mendes se revolta contra fiscalização e tenta limitar presidente do TCE na Justiça; entenda

Desde que começou a sua saga para fiscalizar os leilões de concessões de estradas em Mato Grosso, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, causou incômodo no governador Mauro Mendes (União Brasil).  O presidente do TC...

Justiça arquiva ação contra três pessoas investigadas por venda de sentenças em MT

A Justiça de Mato Grosso extinguiu a punibilidade e mandou arquivar ação penal contra três pessoas acusadas de organização criminosa ligada à Operação Asafe, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal contra esquema de manipulaç...

Procuradora lidera lista sêxtupla do MPE para desembargador do TJMT; veja nomes

Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16.09), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição min...

Tião da Zaeli contesta decisão da Justiça Eleitoral e atribui inelegibilidade a adversários

O candidato a vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), divulgou, na sexta-feira (13.09), um vídeo em que contesta a decisão do juiz eleitoral Carlos Alberto Barros de Campos, que rejeitou seu recurso e manteve o indeferimento de sua candidatura. Com uma certid...

Justiça Eleitoral mantém indeferimento de candidatura de Tião da Zaeli

O juiz eleitoral Carlos Alberto Barros de Campos manteve nesta sexta-feira (13.09) a decisão que negou o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito em Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL).  O empresário havia entrado com recurso alegando "erro material" na pr...

TSE cria observatório de violência política contra mulheres

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, criou Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher, que terá como objetivo promover a participação feminina da política e garantir o enfrentamento de violência ...

Justiça mantém gratificações e incorporações de servidores públicos de VG

A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) contra 10 servidores públicos de Várzea Grande, entre eles ex-secretários municipais, no qual requeria o cancelamento das incorporações e grati...

Tião da Zaeli aponta “erro material” em recurso para reverter indeferimento de candidatura

O candidato a vice-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli (PL), apresentou recurso na Justiça Eleitoral para reverter a decisão que indeferiu o registro de sua candidatura. Conforme a defesa de Tião, a s...

Justiça manda soltar "Metralha" condenado por integrar facção em MT

O juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, mandou soltar, na última sexta-feira (06.09), Carlos Alberto Silva do Nascimento, vulgo “Metralha”, condenado por integrar organização criminosa em Juara, a 6...

Deolane Bezerra é solta após decisão da justiça em caso de suposta lavagem de dinheiro

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi libertada na manhã desta segunda-feira (09.09) após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatar o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão, tomada pela 4ª Câmara Criminal, tamb&e...

Justiça livra ex-deputada de pagar indenização de R$ 2 milhões por supostamente receber propina de Silval

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, reconheceu a prescrição de uma ação contra ex-deputada estadual, Luciane Bezerra, no qual requeria o pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil...

Justiça mantem prisão de Deolane Bezerra após audiência de custódia

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (04.09) em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ap&oa...

Projeto do Tribunal de Justiça cria novos cargos com salário de até R$ 25 mil

Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária desta quarta-feira (04.09) dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O Projeto de Lei nº 1502/2024 que acrescenta a unidade judiciária denomin...

Justiça mantém destituição da Comissão Provisória do PL em Sorriso após intervenção da Estadual

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Persio Oliveira Landim, manteve a destituição da Comissão Provisória do Partido Liberal em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A decisão é do último domingo (1º.09). Consta dos autos, que o ...

Justiça reverte decisão e libera aborto para gestante de feto sem chance de vida

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma decisão da primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante de um feto sem chance de vida. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (02.09). A Segunda Câmara do Tribunal de Jus...

Ginecologista acusado de abusar de 38 mulheres é condenado a 35 anos de prisão

O ginecologista Felipe Sá, acusado de abusar sexualmente de 38 mulheres no consultório em que atendia em Maringá, no Paraná, foi condenado a 35 anos de prisão. A sentença foi expedida na sexta-feira (30.09). A defesa do médico disse que vai recorrer d...

MPF aponta que Walace é alvo de sete processos e foi condenado a 12 anos de prisão

Atualizado às 09h30 do dia 02 de setembro: O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), candidato ao cargo de vereador no município, consta em sete processos criminais, dos quais possui duas condenações que somados chegam a 12 anos de pris&at...

Justiça do Trabalho condena Fazenda em R$ 200 mil após trabalhador ficar soterrado em silo

Uma fazenda localizada em Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos, após um trabalhador ficar soterrado por duas horas em um silo de soja. A empresa, além da indeniza&cc...

Justiça revoga prisão domiciliar e manda dono do Dallas volta para prisão

A Justiça revogou a prisão domiciliar de William Aparecido da Costa Pereira, o "William Gordão", proprietário do Dallas Bar. A informação consta em despacho proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra. Willi...

TRE-MT alerta sobre e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alerta para e-mails falsos que estão circulando em nome da Justiça Eleitoral e orienta que sejam verificados remetente, assinatura e outros mecanismos de segurança. Também não é recomendado clicar em link...

Justiça mantém nulo ato de Lucimar que demitiu fiscal de tributos em VG

A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) confirmou a decisão do Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande que havia anulado a demissão do fiscal de tributos do município Ri...

Justiça absolve dupla suspeita de tentar matar homem próximo a balneário de VG

O Tribunal do Júri de Várzea Grande absolveu Welton Escolástico da Silva e Wender Jhonny da Silva Macedo, do crime de tentativa de homicídio contra Júnior Amaro Ribeiro Taques, ocorrido em 2012 próximo ao Balneario Kawany, localizado no bairro Ponte Nova. A ...

Justiça Eleitoral mantém condenação de Cláudio Ferreira por propaganda em outdoors

A Justiça Eleitoral confirmou a condenação do candidato a prefeito de Rondonópolis, Claudio Ferreira (PL) por uso de propaganda eleitoral antecipada, com a divulgação de outdoors durante a pré-campanha. A ação foi proposta pelo Diret&oa...

Para voltar à Câmara de Cuiabá, Edna Sampaio pede afastamento de cargos no Governo e reivindica salário de R$ 45 mil

Cassada pela Câmara de Cuiabá, a ex-vereadora Edna Sampaio (PT) entrou com uma ação requerendo afastamento dos cargos públicos que ocupa no Governo do Estado sem perder o salário de R$ 45 mil. A ex-parlamentar busca afastamento para poder concorrer novamente ...