Buscando por: "Tribunal Justiça"
Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
13h39 ESCÂNDALO DOS MAQUINÁRIOS
Justiça desbloqueia casa em ação que apura suposto superfaturamento na compra de maquinários
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear o imóvel da ex-mulher do ex-secretário Geraldo de Vitto, na ação de improbidade referente ao Escândalo dos Maquinários. A decisão foi pu...
Terça-feira, 10 de Maio de 2022
16h00 HC concedido
Justiça manda soltar motorista que causou acidente e matou duas pessoas em VG
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) mandou soltar, mediante ao pagamento de fiança no valor de R$ 48 mil, o mecânico Jefferson Nunes Veiga, motorista que causou um acidente que matou duas pessoas, na avenida Filinto Muller, em Várzea Grande. A de...
15h55 homicídio
TJ envia para Justiça Comum ação contra PM acusado de matar sargento em VG
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a Justiça Comum a ação penal contra o policial militar Ivanilton da Silva Bezerra Filho, acusado de matar em 2018 o sargento Jos&e...
15h07 liminar negada
Justiça nega irregularidade em licitação e mantém concessão do transporte intermunicipal
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido da Verde Transportes Ltda e negou alterar concessão do transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso. A decisão consta do Diário d...
Sábado, 07 de Maio de 2022
18h30 serviço interno
Trabalho final de regularização, sistematização de títulos e densidade eleitoral vai até 7 de junho
Com 184 atendimento presenciais e pelo ‘Titulo Net’ nos últimos 30 dias, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espera fechar, com a sistematização dos números, ter em mãos, até 7 de junho menos de três para as eleições, a quanti...
Sexta-feira, 06 de Maio de 2022
11h35 compra de respiradores falsos
MP aponta equívoco em decisão e pede bloqueio de bens de prefeito sobre compra de respiradores falsos; TJ nega
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o bloqueio de bens do prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Zé Carlos do Pátio, na A&cce...
10h17 tráfico de influência
PGR pede envio de inquérito sobre ex-ministro da Educação à Justiça Federal
A Procuradoria Geral da República (PGE) encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja enviado a 1ª Instância uma investigação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O inquérito tramita na Corte, depois de autoriza&cce...
Quarta-feira, 04 de Maio de 2022
16h04 Reclamações
Fachin dá 48 horas para Justiça de MT explicar denúncias apresentadas por menor que matou Isabele
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concedeu prazo de 48 horas para que o Juízo da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá explique a suposta existência de um “estado de coisas inconstitucionais” no Centro de Ressocializa&c...
14h52 recusou receber mandado
Daniel Silveira diz a oficial de Justiça que não vai usar tornozeleira eletrônica
O deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ), se recusou nesta quarta-feira (04.05) a receber a notificação da nova ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que se apresente em 24 horas e coloque uma nova tornozeleira eletrônica. A informa&cc...
Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
11h43 decisão judicial
Justiça bloqueia bens de prefeito por contrato irregular de empresa do secretário
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) determinou o desbloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do ex-prefeito de Araputanga (a 371 km de Cuiabá), Joel Marins de Carvalho, por suposta contratação irregular de empresa. A ...
Domingo, 01 de Maio de 2022
09h00 PROPINA EM CONTRATOS
TJ cita delação de Silval, mas nega enviar ação sobre desvios milionários em contratos para Justiça Eleitoral
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do empresário Jairo Francisco Miotto Ferreira para enviar à Justiça Eleitoral uma ação que apura suposto pagamento de propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A decisã...
Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
14h22 Operação Mandatário
Justiça mantém prisão de contador responsável por diversas empresas de facção criminosa
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de L.L.C acusado de lavar dinheiro para facção em Mato Grosso e movimentar milhões em prol da organização criminosa. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25....
Sexta-feira, 22 de Abril de 2022
08h36 justiça
Doria afirma que pretende acabar com “indutos e saídas temporárias” de presos
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria (PSDB), afirmou na noite dessa quinta-feira (21.04), que caso seja eleito para comandar o país, irá acabar com os indutos concedidos para presos condenados e também com as sa...
Quarta-feira, 20 de Abril de 2022
16h06
Justiça eleitoral abre normalmente nesta sexta-feira (22)
Em ano de eleições, nada de moleza. A justiça eleitoral de Mato Grosso entrou na fase "do enquanto descansa carrega pedra". O presidente do TRE -MT, Carlos Alberto da Rocha, em portaria determino que na sede do tribunal haverá expediente normal nesta sexta-feira (22.04), ...
Terça-feira, 19 de Abril de 2022
09h16 Justiça Eleitoral
Suplente não apresenta recurso no TSE e ação que pedia cassação de Cattani é arquivada
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) arquivou de forma definitiva, sem direito a recurso, ação eleitoral que buscava decretar a perda do mandato eletivo do deputado estadual, Gilberto Cattani (PL), por infidelidade partidária. A decisão foi publicada nessa segunda-feira...
Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
16h27 Recurso
Preso na PCE, cabo Hércules pede transferência para presídio militar e reconhecimento de colaboração premiada
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do ex-cabo da Polícia Militar, Hércules de Araújo Agostinho, e manteve a condenação de 18 anos de prisão pelo assassinato do empresário Sávio Brand&at...
Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
13h51 com uso de tornozeleira
Justiça manda soltar suspeito de sequestrar empresária e atirar contra investigador
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Segunda Vara Criminal de Cuiabá, em cumprimento de decisão do Tribunal Superior de Justiça (STJ), cumpriu ordem de Habeas Corpus revogando a prisão de K.J.S.D.O.A suspeito de envolvimento no sequestro da empres&aac...
Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
14h43 Operação Red Money
Justiça mantém prisão de suspeito de arrecadar dinheiro para facção criminosa
O desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, negou liminar e manteve a prisão de E.D suspeito de arrecadar dinheiro para o Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão é da última quarta-feira (31.03). Consta dos autos, que ele foi um dos alvos ...
Sábado, 02 de Abril de 2022
17h53 operação "Simulacrum"
Desembargador manda soltar policiais presos investigados por homicídios e simulação de confrontos em MT
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião Barbosa Farias, concedeu liberdade, neste sábado (02.04) a 30 militares presos na operação 'Simulacrum', na quinta-feira (31.03). Leia matéria relacionada — Milit...
08h05 Operação Simulacrum
Justiça mantém prisão de policiais suspeitos de matar 24 pessoas em MT
A Justiça de Mato Grosso manteve nessa sexta-feira (1°.04) a prisão de 59 policiais militares suspeitos de matar 24 pessoas e simular confronto na região metropolitana de Cuiabá. Eles foram alvos da Operação Simulacrum, deflagrada na última quinta...
Sábado, 26 de Março de 2022
09h55 PARCERIA
Telegram assina adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE
O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater os con...
08h00 ADI
Contra tarifa social de água e esgoto, prefeito aciona Câmara na Justiça
O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Tadeu Bortolin, ingressou com ação no Tribunal de Justiça para derrubar a tarifa social de água e esgoto, destinada a famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais, institu&iacut...
Sábado, 19 de Março de 2022
09h32 Por unanimidade
Ministros do STF "derrubam" aposentadoria especial aos oficiais de Justiça e militares de MT
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador Mauro Mendes (UB) e "derrubaram" a aposentadoria especial concedida aos oficiais de justiça e policiais militares de Mato Gro...
Sexta-feira, 18 de Março de 2022
20h10 VETADO
Ministro do STF suspende funcionamento do Telegram no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. Segundo o ministro, o Telegram ignora a Justiç...
Quarta-feira, 16 de Março de 2022
16h28 Jaciara
Justiça mantém justa causa de trabalhador homofóbico
A Vara do Trabalho (VT) de Jaciara manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma indústria de alimentos a um ex-empregado que atuava como auxiliar de produção. A empresa aplicou a pena após constatar que o trabalhador discriminou e ameaçou um colega de servi&...
Segunda-feira, 14 de Março de 2022
16h54 Segredo de Justiça
STF nega pedido para trancar ação contra conselheiros do TCEMT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido de Habeas Corpus para trancar ação penal contra conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, por suposto delitos ocorridos em 2014 – com a suposta aprovação viciada das contas da g...
Sexta-feira, 04 de Março de 2022
11h02 inconstitucionalidade
Justiça libera Prefeitura de incluir incentivos ficais para Educação
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou suspendeu artigo da lei municipal de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) que proibia incluir 25% destinados à Educação nos casos de anistia fiscal ou incentivos fiscais. A decis...
Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
15h49 portaria
Justiça de MT atendimento presencial na próxima quarta (02)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do Estado retornarão ao atendimento presencial na próxima quarta-feira (02.03). O expediente na quarta-feira de Cinzas terá início às 13 horas. Segundo o TJMT, o horário de trabalho presenc...
10h40 homicídio qualificado
Justiça condena a 12 anos de prisão homem acusado de matar colega em Várzea Grande
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) fixou em 12 anos e 08 meses de reclusão, em regime fechado a pena de L.C.S por matar o colega de trabalho Sidney Marcelino da Silva e ferir outro dentro de uma transportadora em Várzea Grande. A decisão é...
08h28 Sessão virtual
STF julga em março ação contra aposentadoria especial dos oficiais de Justiça e militares de MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para março deste ano a sessão virtual que irá julgar a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo governador Mauro Mendes (UB) contra a aposentadoria especial concedida aos oficiais de justiça e policiais milit...