O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do Estado retornarão ao atendimento presencial na próxima quarta-feira (02.03). O expediente na quarta-feira de Cinzas terá início às 13 horas.
Segundo o TJMT, o horário de trabalho presencial de todos os servidores e colaboradores Poder Judiciário será das 13h às 19h. O trabalho presencial, em forma de revezamento, contará com o percentual máximo de 60% dos servidores e colaboradores, pertencentes ou não ao grupo de risco, com exceção de gestantes, que estejam com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19.
Também retornarão ao trabalho presencial, em forma de revezamento, aquele ou aquela que morar com pessoas pertencentes ao grupo de risco, desde que estejam com o ciclo de imunização completo. Porém, deverão permanecer em teletrabalho servidores, estagiários e colaboradores pertencentes ao grupo de risco que demonstrarem, por relatório médico justificado, impossibilidade de se vacinar.
Com atendimento presencial os atos processuais, perícias, entrevistas e avaliações voltam a ser realizados.As audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos colegiados do TJMT e Turma Recursal serão realizados também de forma híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa.
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