Juiz indefere quebra de sigilo de Márcia e dá um pito: "Justiça Eleitoral não pode ser utilizada para fins políticos"

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Firenza, indeferiu, nesta quarta-feira (21.09), o pedido da candidata ao Governo de Mato Grosso, Márcia Pinheiro, do prefeito Emanuel Pinheiro, e dos filhos Emanuelzinho e Elvis, para quebrar os s...

Justiça "enquadra" candidata ao Governo de MT

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, “enquadrou” a candidata ao Governo do Estado, Márcia Pinheiro e sua coligação, ao condená-la por litigância de má-fé. Segun...

Justiça cita que enfermagem é essencial na saúde e proíbe paralisação da categoria

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), Adenir Alves da Silva Carruesco, mandou suspender a paralisação de 24 horas [previsto para iniciar nesta quarta-feira (21.09)] dos profissionais da enfermagem em Mato Grosso. A decisão foi prof...

TSE manda Gleisi Hoffmann apagar post que acusa Bolsonaro de ser “mandante” da morte de petista em MT

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, determinou que a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, remova uma publicação no Twitter no qual acusa o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) de se...

Justiça mantém prisão de suposto líder de quadrilha que roubou carros de luxo em VG

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão preventiva de Wellington de Moura Sanches, acusado de chefiar uma organização criminosa que movimentou R$ 2,9 milhões por roubar veículos de luxo em Cuiabá e Várzea ...

Justiça mantém júri popular de suspeitos de matar PM espancado em VG

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido de Alan Patric Schuller e Wesdra Victor Galvão de Souza suspeitos de matar o policial militar Roberto Rodrigues de Souza, em uma loja de conveniência em 25 de julho de 2021, em Várzea Grande. A dec...

Justiça libera dinheiro de sócio de ex-ministro acusado de crime ambiental em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear as contas do fazendeiro, Marcos Antônio Assis Tozzatti, sócio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A decisão é do último dia 06 deste m&ec...

Justiça libera R$ 11 bilhões para pagar revisão de aposentadorias e outros benefícios previdenciários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor total de R$ 11.151.559.641,27 bilhões referentes ao pagamento de precatórios previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias...

Justiça marca para 31 de outubro audiência de instrução e julgamento da ação penal contra Paccola

A Justiça marcou nesta segunda-feira (12.09), audiência de instrução e julgamento da ação penal contra o vereador de Cuiabá, Marcos Paccola (Republicanos) para 31 de outubro. Paccola é réu por homicídio qualificado pela morte do ag...

Com direito a desafio, Neri Geller vê tentativa de “tapetão” superado e diz que TRE-MT “fez justiça”

O candidato ao Senado, Neri Geller (PP) garantiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (12.09), que irá vencer as eleições e não será vencido no “tapetão”. Geller relatou que sofreu por 15 dias até seu registro de candidatura ser defe...

Justiça mantém prisão de homem acusado de tentar matar ex-mulher a facadas em Cuiabá

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de E.P.D.R acusado de tentar matar a facadas a ex-mulher Jurema Rodrigues Lara em junho deste ano no Distrito Industrial, em Cuiabá. O homem ainda tentou tirar a própria vida. A decisão ...

Neri Geller tem fundão liberado por determinação do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, derrubou a adecisão que impedia Neri Geller (PP) ter acesso aos fundos eleitoral e partidário. O ministro reconheceu que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) usurpou suas funções ao cerc...

Contra intervenção na Saúde, prefeito de Cuiabá diz que MPE fez alegações rasas, genéricas e tendenciosas

Em manifestação apresentada na sexta (09.09) no pedido de intervenção da Secretaria de Saúde de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), representado pela Procuradoria do Município, contestou os argumentos do Ministério Público do Esta...

TRE manda arquivar inquérito contra Taques por suposto crime de caixa 2

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) mandou arquivar inquérito policial contra o ex-governador Pedro Taques por supostamente ter recebido doação ilegal não contabilizada (caixa 2) da Cervejaria Petrópolis nas eleições de 2014. A decisão foi p...

Justiça Eleitoral defere candidatura de Marcia Pinheiro ao Governo de Mato Grosso

O juiz federal Fábio Henrique de Moraes Fiorenza, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), deferiu o registro da candidatura de Marcia Pinheiro (PV) ao Governo do Estado pela coligação ‘Para Cuidar das Pessoas” - Federação Brasil de Esper...

TRE aprova registro de candidatura de Mauro e Pivetta à reeleição

A Justiça Eleitoral aprovou os registros de candidatura do governador Mauro Mendes (União) e do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que buscam à reeleição para seus respectivos cargos. A decisão foi dada nesta quinta-feira (08.09) pelo juiz ele...

Justiça nega bloquear R$ 1 milhão de médico por supostamente não cumprir horário de trabalho

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o bloqueio de até R$ 1.132.578,00 milhão de um médico de Juara (a 690 km de Cuiabá) por se ausent...

Tebet não irá a Justiça contra Bolsonaro "é desnecessário levar a política para dentro da Justiça"

Em nota, a candidata à Presidência da República, Simone Tebet (MDB) disse que é desnecessário levar a política para dentro da Justiça. A nota de Tebet é em decorrência de que alguns partidos irão ingressar com ação con...

Justiça mantém ação contra chefe de facção por homicídio cometido em VG

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve Ação Penal contra Jonas Souza Gonçalves Junior, conhecido como 'Batman', apontando como uma das lideranças de uma facção criminosa, acusado de participar da morte de Reginaldo Sabin...

Justiça condena pai a indenizar filha em R$ 10 mil por abandono afetivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar a filha por danos morais devido ao abandono afetivo. O valor foi fixado em R$ 10 mil, além do custeio do tratamento psicológico da criança, representada na ação pela mãe.   ...

Justiça libera construção da Orla de Santo Antônio do Leverger

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) liberou construção da orla em Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), no qual prevê áreas de lazer, bares, estacionamento e recuper...

Relatora não vê indício de caixa 2 e vota para enviar inquérito contra Taques para Justiça Comum

A juíza-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Clara da Mota Santos Pimenta Alves, apresentou voto nesta sexta-feira (02.09) acolhendo Ministério Público Estadual (MPE) para transferir o inquérito policial contra o ex-governador Pedro Taques para a 7ª Vara C...

Eleitor não pode portar armas em local de votação na eleição, decide TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (30.08) que eleitores não podem portar armas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições deste ano, que serão realizados nos dias 02 e 30 de outubro....

TSE começa julgamento de registros de candidatura à Presidência nesta terça (30)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plen&aacut...

Desembargadores negam pedido para prender motorista que causou acidente fatal em VG

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar prisão preventiva do mecânico Jefferson Nunes Veiga, que causou acidente que matou o motorista de aplicativo Igor Rafael Alve...

Justiça libera coronel Fernanda para disputar eleições 2022

O juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho, deferiu o registro de candidatura da coronel Fernanda (PL) para concorrer ao cargo de deputada federal na eleição de 2022. Coronel Fernanda foi impugnada pela Procuradoria ...

A Justiça Social

por Gaudêncio Torquato* A área da justiça social vive um ciclo de avanços. A razão tem sido a demonstração da sociedade organizada em querer participar do processo decisório. E esta vontade se expressa nos novos polos de poder, representad...

Justiça impede genro de Arcanjo de representar MT nos Estados Unidos

O juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido de Giovanni Zem Rodrigues, genro de João Arcanjo Ribeiro, para participar de competição de triatlo nos Estados Unidos representando Mato Grosso. A decisão é da última sext...

Justiça nega remédio que custa R$ 11 milhões a bebê de VG com doença rara  

O bebê Henry Erik, de 1 ano e 2 meses, diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do Tipo 1, doença genética degenerativa, teve o pedido para obtenção do remédio Zolgensma negado pela Justiça. O medicamento considerado o mais caro do mundo, cust...

Justiça proíbe CUT de realizar evento político na sua sede em Cuiabá

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Luis Fernando Voto Kirche, determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Cuiabá se abstenha de realizar qualquer evento político na sede do órgão. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (24.08). Consta dos a...