Comissão do Senado aprova projeto de Jayme Campos que aumenta combate a crimes na fronteira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12.09), o projeto de lei 2.519/2019, que reforça investimentos em serviços e obras para defesa e segurança da Faixa de Fronteira, especialmente para combate aos chamados crimes transnacionais....

Juíza cita ilegalidade em prorrogação da Comissão Executiva Nacional do PSDB e afasta Eduardo Leite da Presidência

A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília, Thaís Araújo Correia, anulou a prorrogação da Comissão Executiva Nacional do PSDB e determinou que a legenda realize novas eleições em até 30 dias. Com isso, o atual presidente do...

Supremo libera empréstimo consignado do Bolsa Família

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, entre eles o Bolsa Família. A votação foi realizada no plenário virtual concluído nessa segu...

Decreto amplia prazo para consignados em VG

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) publicou decreto alterando prazo referente a consignação facultativa em folha de pagamento de servidor público municipal da administração direta e indireta. Kalil alterou o artigo 6º, do Decreto Municipa...

Parlamentares retiram assinaturas e abertura de CPI da Cuiabá-Prev fica prejudicada

Durante leitura do requerimento de abertura da CPI da Cuiabá-Prev, na sessão ordinária desta quinta-feira (04.05), houve a retirada de três assinaturas re o pedido ficou prejudicado, sem alcançar as noves assinaturas necessárias. A CPI seria para a investiga&...

Vidotti mantém aposentadoria de servidora da AL/MT que teve estabilidade questionada pelo MPE

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Celia Regina Vidotti, manteve a aposentadoria de uma servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, denunciada por suposta ilegalidade na concessão de sua estabilidade no legislativo estadual. Leia também:&nbs...

AGER afirma que passe livre no intermunicipal implicará em prejuízo financeiro para empresa de transporte

Estudantes universitários que residem no município de Várzea Grande pedem a disponibilidade do passe livre na linha intermunicipal [que faz o trajeto Várzea Grande/Cuiabá ou vice-versa]. Isso porque, grande parte desses estudantes têm que se deslocar at&eacut...

TCE manda interventora aplicar recursos na Saúde de Cuiabá conforme LOA/2023

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, determinou que interventora Danielle Carmona Bertucini utilize recursos a serem repassados ao Fundo Municipal de Saúde conforme consta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), entre eles pagamento de servidores e repas...

Governo de MT tem 72 horas para explicar ao MPF gastos em resort de luxo no Manso

O procurador regional de Direitos do Cidadão (MPF), Rodrigo Pires de Almeida, solicitou que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT), informe no prazo de 72 horas, sobre o “1ª Convenção de Diretores”, a ser realizado no Malai Manso Resort, na ...

Redução do teto de juros do empréstimo consignado pode distorcer preços, diz Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) de reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode impactar no consumo, as...

AL deve referendar Decreto de Intervenção nesta quarta (15); Comissão de Saúde quer acompanhar

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) apreciam nesta quarta-feira (15.03), o decreto nº 164 de intervenção estadual no município de Cuiabá, especificamente para atuação na área de Saúde, incluindo a Administra&ccedi...

Governo reduz juros do empréstimo consignado do INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nessa segunda-feira (13.03) que o teto dos juros do empréstimo consignado dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reduzido de 2,14% para 1,7%. De acordo com ele, a redução f...

Novo Bolsa Família começa ser pago no dia 20

O novo Bolsa Família, relançado pelo governo federal em substituição ao Auxílio Brasil, começa a ser pago no dia 20 de março. Marca das gestões do PT, o programa será retomado com pagamento médio de R$ 715 por família, segu...

Saque-aniversário do FGTS vai acabar neste mês? O que se sabe até agora

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os nascidos em março começa nesta quarta-feira (1º). Este pode ser o último mês em que o saque é autorizado. FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO Pelo saque-aniversário, ...

Bancos vão renegociar dívidas a partir de 1º de março; confira condições

Os bancos de todo o país iniciam em 1º de março um mutirão de renegociação de dívidas de seus clientes. Promovida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com o Banco Central, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor)...

Caixa deve suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil; banco prevê inadimplência de beneficiários

A Caixa Econômica Federal deve suspender a concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. O banco ainda prevê inadimplência daqueles beneficiários que obtiveram o empréstimo. A informação é...

MPE não vê ilegalidade e arquiva denúncia contra Botelho

Em decisão disponibilizada nesta segunda-feira (20.02), o Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE), arquivou o inquérito contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Eduardo Botelho (União), por improbidade ...

Servidora pública que bancou ônibus para vândalos tem salário bloqueado pela Justiça

Uma servidora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ria das Pedras (SP) teve o salário do mês de janeiro bloqueado, por decisão judicial, por, supostamente, participar dos atos antidemocráticos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, e...

Governo limita desconto do Auxílio Brasil em empréstimos consignado; veja mudança

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, publicou nesta quinta-feira (09.02) novas regras para a concessão de empréstimos consignados às famílias beneficiárias do programa Auxílio Bras...

Veja quem recebe o Auxílio Brasil de R$ 600 nesta semana

O governo paga nesta semana mais uma rodada do Auxílio Brasil de janeiro. O calendário de pagamentos de 2023 teve início no último dia 18 e segue até o dia 31 de janeiro, com interrupções nos finais de semana. Os depósitos dos valores sã...

Decreto altera valor das premiações do Programa Nota MT e passa sortear R$ 900 mil todo mês

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) assinou decreto alterando o valor das premiações do Programa Nota MT, que passa a sortear R$ 900 mil todo mês para quem pede o CPF na nota. Os novos valores sorteados são válidos a partir de ...

Famílias que contraíram empréstimos pelo Auxílio Brasil poderão renegociar dívidas, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nessa quarta-feira (04.01) que os endividados que contraíram empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil serão atendidos em um novo programa de renegocia...

Conselheiro suspende licitação de R$ 144 milhões para contratação de servidores terceirizados

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, mandou suspender licitação de R$ 144 milhões da Prefeitura de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) para contratação de servidores terceirizados. A decisão consta do Diári...

Augusto Aras é contra empréstimo consignado do Auxílio Brasil: "Inconstitucional"

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que aponta inconstitucionalidade do empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil. No documento, ele aponta que concessão do empréstimo c...

Juiz nega perícia em arma supostamente usada por vereador para roubar gado

O juiz Roger Augusto Bim Donega, da 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), indeferiu pedido para periciar a arma utilizada, supostamente pelo vereador de General Carneiro, Magnun Vinicius de Rodrigues Alves de Araújo (PSB), para prática de roubo de gad...

TSE indefere candidatura de Pablo Marçal, e Paulo Teixeira é reeleito deputado federal

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski indeferiu o registro de candidatura do coach Pablo Marçal (Pros) para a Câmara dos Deputados. Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que foi considerado eleito e depois perdeu a cadeira para Ma...

Instituições financeiras de Cuiabá estão proibidas de ofertar empréstimos por telefone

Em Cuiabá, as instituições financeiras estão proibidas de oferecer empréstimo consignado por telefone aos aposentados e pensionistas, bem como, proibidas de oferecer cartão e empréstimo com débito automático em conta. A Lei nº 6.87...

Ministro cita vantagens em operação de crédito e mantém empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e manteve validade de norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação de empréstimo consignado do Auxí...

TSE suspende propagandas contra Lula e Bolsonaro envolvendo pedofilia e armamentismo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu nesta segunda-feira (24) as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou a remoção de propagandas negativas contra os candidatos. As decisões foram assinadas pela min...

Caixa retoma empréstimo consignado do Auxílio Brasil após manutenção no sistema

 A Caixa Econômica Federal retomou, na manhã desta segunda-feira (24), os pedidos de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil em todos os canais de atendimento. O serviço estava suspenso desde as 18h da última sexta-feira (21), p...