Pacheco é contra CPI da Petrobras e diz que dividendos da União podem estabilizar preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21.06) que é contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o comando da Petrobras na definição de preços de combustívei...

Contrária à CPI da Petrobras, Margareth sugere suspensão da política de dolarização dos combustíveis

A senadora em exercício Margareth Buzetti (PP) afirmou em entrevista nessa segunda-feira (20.06), que não acredita que o projeto (PLP 18/2022) que visa diminuir os preços dos combustíveis irá refletir nas bombas e beneficiar o consumidor brasileiro. Buzetti, q...

Pressionado, presidente da Petrobras pede demissão e deixa cargo

Pressionado pelo Governo e por parlamentares, o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (20.02). A saída foi informada durante uma reunião da diretoria.   “Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, informa q...

Ingerência política, refinarias ociosas e dolarização comprometem combate à carestia

A crise do petróleo que assola o Brasil - e o mundo -  é resultado de variados fatores, principalmente pela alta do barril, cotado, no estilo Brend, nesta sexta-feira (17.06) a US$ 113, 61, segundo a Contsult Investing. Os países vêm convivendo ou contornando a crise ...

Ministro define alíquota única de ICMS e suspende medidas adotadas por Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu nesta sexta-feira (17.06) o Convênio 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitiu a cada Estado cobrar um valor diferente de Imposto Sobre Circulação d...

Bolsonaro classifica como “traição” novo aumento de preço dos combustíveis e quer CPI para investigar Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nessa sexta-feira (17.06) que irá propor em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos sucessivos de...

Mais aperto no bolso: Gasolina e diesel ficam mais caros a partir deste sábado (18)

A Petrobras informou nesta sexta-feira (17.06) novos de reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. O novo valor começa a ser cobrado nas refinarias a partir deste sábado (18.06).   Segundo a estatal, o preço médio da gasolina...

Lira critica Petrobras e diz que estatal age como “amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou duramente nessa quinta-feira (16.06) a Petrobras pelo possível novo aumento de preço dos combustíveis, chegando inclusive a dizer que a estatal é um “país independente e em declarado e...

AGU aciona STF contra medidas adotadas por Estados sobre ICMS: “agrava preço dos combustíveis"

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária a possibilidade de acordo com os Estados sobre as mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Câmara aprova redução de ICMS sobre combustíveis e garante isenção no gás veicular

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14.06), o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi aprovado com 348 votos a favor e segue para san&cc...

Bezerra classifica proposta para reduzir ICMS de combustíveis é “mera ilusão” e com fins eleitoreiros

O deputado federal, Carlos Bezerra (MDB) afirmou nesta terça-feira (14.06), que caso seja sancionada a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não irá alterar nada no preço final dos comb...

Senado aprova projeto que reduz ICMS de combustíveis, mas inclui trecho que dá segurança jurídica aos Estados

Em meio a polêmicas e descontentamento de governadores, os senadores aprovaram na noite dessa segunda-feira (13.06) o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíve...

Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS fará MT perder receitas e preço dos combustíveis continuarão em alta

por Professora Rosa Neide* Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa qu...

Contrário à proposta do Planalto de zerar ICMS, Mendes diz que não há garantia compensatória plausível

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse temer uma grave crise fiscal diante da aplicação da proposta do governo federal de os estados ‘zerarem’ a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), e receberem uma compens...

Senado aprova MP que autoriza venda direta de etanol para postos

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (08.06) a Medida Provisória 1.100/2022 que permite que empresas comercializadoras, e importadores de etanol hidratado vendam o produto diretamente aos postos de combustíveis. O texto segue para sanção do presidente Jair Bo...

Mauro teme que redução do ICMS de combustíveis possa causar “grave crise fiscal”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse nesta quarta-feira (08.06) temer uma grave crise fiscal caso seja sancionado a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  A declaraçã...

Redução do ICMS de combustíveis pode comprometer políticas públicas, alerta governadores

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse nessa terça-feira (07.06) que os Estados podem perder R$ 100 bilhões em caso seja sancionado o projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de ...

Câmara aprova projeto que exige transparência em preços de combustíveis

Com 363 votos a favor e 1 contra a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (07.06) projeto de lei que obriga a divulgação dos valores que compõem os preços da gasolina, etanol, diesel e gás aos consumidores.  Agora, a matéria ser&aac...

Caminhoneiros criticam proposta do Governo e dizem que Bolsonaro está apenas preocupado com reeleição

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) criticou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) em compensar os Estados para zerar impostos sobre os combustíveis, e disse que o Governo tenta resolver um problema apresentando “soluç...

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode fazer MT perder R$ 6 bi em investimento e gerar desempregos

O projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustível, se sancionado, irá prejudicar Mato Grosso provocando inclusive desemprego na indústria do etanol de milho – que está se fomentando ...

Simone Tebet defende zerar PIS/Cofins para reduzir alta do preço dos combustíveis

Pré-candidata à presidência pelo MDB e Cidadania, a senadora Simone Tebet defendeu durante visita em Várzea Grande, nesta semana, zerar PIS/Cofins até o final do ano, para conter a alta dos preços dos combustíveis. Segundo a presidenciável, a&nb...

Lira defende privatização da Petrobras e cobra medidas para segurar preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (27.05) que é preciso adotar “medidas mais duras” em relação à Petrobras, chegando inclusive a defender a privatização da estatal em decorrência dos fr...

Câmara aprova projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica nos Estados

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25.05) projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  A proposta s...

Proposta de Lira para reduzir ICMS de combustíveis e energia elétrica segue que Governo de MT já aplicou em janeiro

O governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta segunda-feira (23.05) que em Mato Grosso já é praticado à medida que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) defende no Congresso para limitar em 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&...

Lira defende acabar com taxação excessiva de bens e serviços essenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesse domingo (22.05) que o Legislativo sempre esteve a favor do que chamou ser "essencial" ao país e que por isso defende o fim da “taxação excessiva de bens e serviços essenciais.   &ldqu...

Lira afirma que Câmara votará na próxima semana projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (19.05) que na próxima semana colocará em votação o projeto de lei complementar que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre co...

Presidente da Petrobras diz que é injusto culpar estatal por alta de preço dos combustíveis e coloca pandemia como vilã

O novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, afirmou que não é justo culpar a estatal pela alta dos preços dos combustíveis, e que a verdadeira vilã é a “volatilidade do mercado de petróleo, por conta da pandemia e da guerra na Ucr&...

Deputado quer criar auxílio combustível para caminhoneiros e famílias de baixa

A população de baixa renda que consegui comprar seu carro em diversas prestações e se sacrifica para pagá-las, vem sofrendo com o “preço salgado” dos combustíveis. A declaração é do deputado federal, Alexandre Frota (P...

Congresso autoriza Governo reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (28.04) projeto de lei que autoriza o Governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. De acordo com a proposi&cc...

Com despesas de aluguel e combustíveis, Fávaro lidera gastos entre senadores de MT; veja

O senador Carlos Fávaro (PSD) lidera os gastos da Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar no primeiro trimestre de 2022, totalizando R$ 111.970,79. Dados do Portal transparência mostram que deste total foram gastos com aluguel R$ 10.232,94 em janeiro, R$ 12.161,49 em fevere...