O deputado federal, Carlos Bezerra (MDB) afirmou nesta terça-feira (14.06), que caso seja sancionada a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não irá alterar nada no preço final dos combustíveis, ou seja, aquele vendido na bomba aos motoristas.
Nessa segunda-feira (13.06), o Senado aprovou o projeto de lei que limita a 17% o ICMS cobrado sobre combustível, porém, com algumas alterações ao projeto original oriundo da Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta irá retornar a Casa de Leis para passar por nova votação.
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Sobre o projeto, Bezerra classificou como “mera ilusão” e que ele tem fins eleitoreiros sem qualquer efeito para reduzir o preço da gasolina, do diesel ou do etanol. Conforme ele, a proposta é inconstitucional e ainda irá prejudicar os Estados com redução de receita na tributação do ICMS sobre os serviços.
“Isso não trará impacto nenhum. Mera ilusão. Estão querendo tapar o sol com peneira. Se vai ver que o preço vai ficar a mesma coisa. Não vai alterar nada e vai tirar receita dos Estados. Estão fazendo cortesia com o chapéu alheio. Então é uma falácia isso. Ainda acho que é inconstitucional”, declarou o deputado.
Ele ainda acrescentou: “Supermercados, bomba de gasolina são os cabos eleitorais mais terríveis da campanha e vão degolar muita gente. Os supermercados, posto de gasolina irão colocar muita gente na rua, fora do mandato”.
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