O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse temer uma grave crise fiscal diante da aplicação da proposta do governo federal de os estados ‘zerarem’ a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), e receberem uma compensação que, segundo Mendes, pode até ser anunciada, mas não tem garantia de ser contínua. O índice do imposto cobrao em Mato Grosso é de 17%, mas há Estados qem que a alícota chega a 30%.
Maurto ironizou a promessa de que os Estados recebrão uma compensação para cobrir as perdas de receitas; "já vi esse filme". A proposta que está em trâmite veloz pretende ou zerar ou reduzir drasticamente a alíquota do imposto sobre os combustíveis. A receita de ICMS até o final do ano é de R$ 150 bilhões.
Aperda que os governadores anunciam é de R$ 103 bi, a perda que o governo chega a admitir é de R$ 65 bilhões. E é por isso que o governo federal acredita que para quem vai ter uma receita de R$ 150 bilhões, eles têm como absorver uma perda de R$ 65 bilhões. Relatada pelo senador aliado do Planalto Fernando Bezerra, a proposta ainda sob análise dos deputados, depois vai ao Senado.
Opositores dizem que o projeto tem no fundo um ‘quê’ eleitoral, pois a sua validade – e relação aos estados – só valeria até dezembro, mas não há segurança se depois a compensação permaneça.
Mauro Mendes, que participou do encontro de governadores e senadores, diz que “já vi esse filme e que duvida que o Planalto mantenha a palavra de compensar os Estados”.
-“Você trabalha ‘duro’ para equilibrar as finanças do Estado e vêm alguns aliados e o próprio presidente com uma sugestão desse tipo”, disse o governador mato-grossense, lembrando que no ano ele negociou com a Assembleia Legislativa e conseguiu zerar o ICMS sob promessa compensatória do governo federal que nunca aconteceu.
Mauro lembrou que prefeituras e governos estaduais têm obras e serviços em andamento, contratados com base numa estimativa financeira que agora não pode ser alterada de uma hora para a outra.
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