STF forma maioria para tornar "contribuição" sindical a não filiados obrigatória

O plenário virtual do STF (foto) formou maioria nesta sexta-feira (1º) para que os sindicatos possam cobrar contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os ...

Lula lança programa que planeja tirar país do mapa da fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto nessa quinta-feira (31.08), durante evento em Teresina no Piauí, que cria o programa Brasil sem Fome. O texto foi publicado nesta sexta-feira (1º.09) no Diário Oficial da União (DOU). O novo programa do ...

STF reconhece guardas municipais como parte da segurança pública

O STF reconheceu, nesta sexta-feira (25.08), as guardas municipais como parte do sistema de segurança pública. Com votação de 6 a 5, o tribunal decidiu a favor da Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil), que questionava a exclusão da ...

Possibilidade do STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal divide opiniões em MT

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal divide opiniões em Mato Grosso. O julgamento do caso está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (23.08) no plenário da Corte. A vota...

Por 7 votos a 4, Supremo derruba norma que expande casos de impedimento de juiz

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nessa segunda-feira (21.08) inconstitucional a regra do Código de Processo Civil que amplia o impedimento de juízes. A decisão é resultado de ação ajuizada pela Associaç&atild...

STF reconhece ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial

Com 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (21.08) reconhecer atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. A questão foi julgada pelo plenário virtual da Corte. Os crimes de racismo e injúria racial já foram igua...

Maioria do STF vota para tornar Carla Zambelli ré por perseguir jornalista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18.08) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Às vésperas da eleiç&atild...

Com sorvetes e cafés artesanais, empreendedor abre sorveteria para público alternativo

Modesto Barroso, 32 anos, cria e vende sorvetes artísticos e artesanais em Várzea Grande. Dono da Sorveteria Fluffy, o empreendedor nascido e criado na cidade industrial sempre foi apaixonado por gastronomia, principalmente por comida gelada e café. Ao #vgn, o empreendedor cont...

Presidente do Coren diz que Prefeituras de MT travam força-tarefa para implantar piso da enfermagem

Em agosto de 2022, foi assinado a Lei 14.434/22 que define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). No mês de maio dest...

Geoparque Chapada dos Guimarães recebe avaliadores da UNESCO

O Geoparque Chapada dos Guimarães receberá os avaliadores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), visando o reconhecimento do território como um Geoparque Global da UNESCO. A visita ocorrer...

Jovem morre prensado em acidente na MT-060 em Poconé

Alexandre Ramos Arruda, 27 anos, morreu vítima de um acidente de trânsito, na noite dessa quarta-feira (07.06), na MT-060, próximo à Três Manilhas, no município de Poconé (a 104 km de Cuiabá). Conforme ocorrência, a vítima estava em...

Pai de Justin Bieber ataca comunidade LGBTQIA+ e é criticado nas redes sociais; entenda

Jeremy Bieber, o pai de Justin Bieber, usou seu perfil no Twitter com mais de 2 milhões de seguidores para atacar a comunidade LGBTQIA+, desdenhando do Mês do Orgulho. Nesta quarta-feira, 7, após ser alvo de críticas, ele excluiu a postagem que dizia: “Não esq...

Jùlio Campos diz que Ministro Barroso pode vir a MT para discutir disputa territorial com o Pará

O deputado Júlio Campos (União) retornou otimista após uma reunião com o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na busca por uma solução para a longa disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. Nesse e...

Droga Super Popular inaugura nova sede em VG e traz novidades para a região

Moradores da região do Costa Verde, Jardim Imperador II e Água Limpa acabam de ganhar uma unidade da Droga Super Popular, inaugurada nesta segunda-feira (05.06), na rua Carlos Castilho/esquina com a Alzira Santana. Segundo o proprietário,  Fábio Peres Locatelli,...

Estudo será defesa para reaver território de MT incorporado ao Pará; Comissão da AL tenta convencer Barroso

Uma Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) com apoio do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) irão se reunir na próxima quarta-feira (31.05) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tentar re...

Indicado pelo PSDB, secretário de Meio Ambiente deixa staff de Kalil

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) exonerou seu secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Célio dos Santos. O ato nº163/2023 de exoneração a pedido consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circ...

STF forma maioria para tornar réu cuiabana que xingou senadores de MT em atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para acolher as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus 100 pessoas acusadas de participarem de atos de depredação nos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro. ...

MPE cita aumento de mais de 200% e pede anulação do IPTU de VG exercício de 2023

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), Deosdete Cruz Junior, protocolou nesta terça-feira (18.04) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da Pr...

Recém-nascida é internada com meningite e precisa de transfusão de sangue em Cuiabá

A recém-nascida Luísa Motta Barroso, de apenas 34 dias de vida, está internada na Unidade de Terapia Intenvisa (UTI) infantil do Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, desde que foi diagnosticada com meningite neonatal, há cerca de 20 dias. Segundo a mãe dela, Mar...

Juíza manda retirar tornozeleira de supostos agiotas acusados de aplicar golpes há 10 anos em MT

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, 7ª Vara Criminal de Cuiabá, mandou retirar tornozeleira eletrônica de três suspeitos de integrarem organização criminosa responsável de agiotagem, que praticava crimes há 10 anos em Mato Grosso. A decis&ati...

STF tem maioria para acabar com prisão especial

O Supremo Tribunal tem maioria para derrubar o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que garante cela especial para presos com cursos superiores. Na sessão virtual que encerra nesta sexta-feira (31.03), todos os votos apresentados seguiram o relator, Alexandre de Moraes, para q...

STF nega pedido do MPE para investigar juiz de Mato Grosso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, no último dia 22, pedido do Ministério Público de Mato Grosso para instaurar inquérito contra o juiz da 1ª Vara Cível de Diamantino, Raul Lara Leite. Consta dos autos que o MPE ...

"Respeitem os meus convidados", diz Lula ao reclamar de vaias a governadora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quarta-feira (22) de apoiadores que vaiaram a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante lançamento de um programa do governo federal em Recife. Raquel foi vaiada a todo momento em que tinha o nome mencionado no pa...

Governo Lula altera regras de cadastro do Bolsa Família; confira

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellignton Dias, publicou nesta sexta-feira (17.03) portaria alterando normas e procedimentos para a gestão dos benefícios do programa Bolsa Família. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). Conforme...

STF rejeita denúncia da Associação das Vítimas da Covid para investigar Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) que pedia investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no combate à pandemia. O julgamento foi realiza...

Ministro mantém multa de R$ 5 milhões contra construtora por superfaturamento nas obras da BR-163

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou recurso impetrado pela Construtora Andrade Gutierrez S. A, que tentava anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual condenou a empresa pagar multa de R$ 5.737.672,39 e devolver recurso ao erário...

Sequestrador libera mãe que era feita refém havia mais de 17 horas e é preso

Após mais de 17 horas, o sequestrador que havia feito uma família refém liberou a última vítima, a mãe, por volta das 12h desta quinta-feira (9). A refém havia solicitado uma corrida por aplicativo com os três filhos na quarta-feira (8), em Bel...

Juíza aposentada por baixa produtividade tenta impedir que TJMT preencha vaga de desembargador

Aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por baixa produtividade, a juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal para reaver o ca...

Menina que era feita refém por sequestrador em carro é liberada, mas mãe segue presa

A menina, de três anos, que era feita refém junto com a mãe dentro de um carro, foi liberada, por volta das 9h50 desta quinta-feira (9), após passar mais de 14 horas na mira do sequestrador. A mulher segue presa no carro junto com o homem, identificado como Ian Carlos Barr...

STF mantém decisão que proíbe extração e comercialização de amianto

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão da Corte que declarou inconstitucionalidade de norma que permitia a utilização do amianto crisotila no país. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (23.02). Inicialmente, a Confedera&cce...