Uma Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) com apoio do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) irão se reunir na próxima quarta-feira (31.05) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tentar reaver para Mato Grosso parte seu território, que foi incorporada ao Pará.
Pivetta afirmou que o Governo do Estado tomou as medidas jurídicas necessárias por entendo que Mato Grosso tem todos os requisitos para reconquistar o território, que segundo ele, foi tirado de Mato Grosso indevidamente. Entre as questões discutidas é que Mato Grosso atende a população com serviços, porém, o Pará é beneficiado com a arrecadação.
“Temos mais capacidade de gestão territorial, temos mais controle, temos Uma sociedade instalado ali na área de interesse que é mato-grossense e vai continuar sendo mato-grossense não quer ser paraense nada contra o Pará, mas esses 2 milhões de hectares pertencem a Mato Grosso. Temos muitos argumentos, mas evidentemente depende do juiz”, declarou Pivetta.
Os deputados Wilson Santos (PSD), Ondanir Bortolini - Nininho (PSD) e o Júlio Campos (União) destacou a contratação Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária R.Torsiano, que apresenta subsídios técnicos e jurídicos para a defesa junto ao ministro relator, Luís Roberto Barroso sobre a divisa Mato Grosso e Pará. Em 2020, o STF manteve o limite territorial entre Mato Grosso e Pará após 20 anos de briga judicial. “Essa ação foi perdida há alguns anos e o Governo do Estado e a Assembleia atendendo o povo daquela região que está no Pará hoje, mas é mato-grossense de coração, vamos ter dia 31 em Brasília audiência com o ministro Barroso, pedindo uma ação rescisória, pedindo que aquela decisão tomada há alguns anos pelo ministro Marco Aurélio seja revista”, declarou
Júlio argumentou que o julgamento foi feito sem critérios técnicos e também uma confusão entre duas cachoeiras, neste caso, consideraram o ponto inicial do extremo oeste a Cachoeira das Sete Quedas, e não, segundo convencionado, o Salto das Sete Quedas, no município de Apiacás: “O que ocorreu, perdemos mais de 2 milhões de hectares, sendo que uma parte é de produção, outra reserva indígena e Parque Nacional. Vamos convocar nossos senadores, porque essa luta é uma luta que o senado tem que discutir não só com o Governo do Pará, mas com o STF.”
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