Eleição municipal poderá ser prorrogada para novembro ou dezembro, diz Jayme

O senador Jayme Campos (DEM) comentou nesta quinta-feira (14.05), sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia. Segundo ele, até o momento, a eleição será mantida na mesma data, no entanto, se necessário, o pleito ...

STF nega suspender prazos das eleições municipais; "pandemia não prejudicou", diz ministro

Atualizado às 15h14 - Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (14.05) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo partido Progressistas (PP), que pedia a suspensão por 30 dias dos prazos de filiaç&atild...

Barroso suspende multa e decisão que deu 48 horas para empresa enviar respiradores para MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão que determinou que a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. – enviasse em até 48 horas 50 equipamentos de ventilação pulmonar para a Secretaria do Estado de Mato Grosso (...

Empresa diz que não dispõe de ventiladores pulmonares para entregar para MT e requer anulação de multa

A Magnamed Tecnologia Médica S.A. - empresa especializada na fabricação de equipamentos de ventilação pulmonar -, em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não dispõe dos 50 respiradores a qual foi obriga...

Sob pena de multa diária de R$100 mil, empresa terá que entregar respiradores em até 48 horas para MT

Sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu 48 horas para a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. entregar 50 ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria do Estado de Mato Grosso (SES). A decisão aten...

Chacina mata três jovens e fere um em MT

Três homens morreram, um ficou ferido e outro conseguiu fugir de uma chacina na madrugada desta sexta-feira (17.04) no bairro Maracanã, no município de Barra do Bugres. Uma das vítimas foi indentificada como Vinícius Nascimento Barroso, 22 anos.  De acord...

STF nega trancar investigação criminal contra deputado estadual de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou recurso de habeas corpus impetrado pela defesa do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) para trancar investigação criminal contra ele, por suposto crime de falsidade ideológica, ocorrido nas elei...

Mandetta sugere adiar eleições municipais: “Vai ser uma tragédia”

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta recomendou neste domingo (22.03) o adiamento das eleições municipais, que ocorrem em outubro. As informações são do portal O Globo. Mandetta conversou com os prefeitos em teleconferência e disse que ess...

Cinco ministros do STF votam por constitucionalidade de leis que criam Gaeco; Lewandowski pede vista

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (19.02), no Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2838 e 4624, que tratam da criação do Grupo de Atuação Especial ...

Selma diz que três ministros são contra Fávaro tomar posse no Senado e pede revogação de liminar

A defesa da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), requereu a revogação da medida liminar que determinou que o terceiro colocado nas eleições de 2018, Carlos Fávaro (PSD), assuma a vaga no Senado Federal como representante de Mato Grosso, até que seja real...

STF rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do governo federal. A decisão foi em plantã...

“Natal Premiado CDL”: Morador de Cuiabá ganha carro 0 KM no sorteio final

Josenildo Santos da Silva, morador do Bairro Santa Izabel, em Cuiabá, ganhou o Corolla modelo 2020, 0 km, na campanha “Natal Premiado” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Várzea Gr...

Delegacia da Mulher em VG requisitou quase 750 medidas protetivas

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande finaliza 2019 com a conclusão de 1.700 inquéritos relativos a investigações de crimes envolvendo violência doméstica e familiar, bem como na responsabiliza&cce...

Selma Arruda é cassada, perde os direitos políticos por oito anos e Mato Grosso terá nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (10.12) às 19h23min, o julgamento do Recurso Ordinário 060161619, da senadora Selma Arruda (Podemos) que tenta reverter a cassação por abuso de Poder Econômico e caixa 2, durante a campanha...

Com voto para manter cassação, recurso de Selma volta a julgamento nesta terça (10.12)

Com o voto do relator, ministro Og Fernandes, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por unanimidade cassou o diploma da senadora Selma Arruda (Podemos) e de seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, o recurso da parlamentar volta a...

Senadores "lavajatistas" pressionam TSE e julgamento de Selma pode ser adiado

A senadora, juíza aposentada Selma Arruda (Podemos-MT), condenada por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico, na campanha eleitoral de 2018, deverá ganhar uma ‘sobrevida’ de mandato. O julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marca...

Justiça Federal contraria STF no caso do “Sítio de Atibaia”

por Marcelo Aith* A 8ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso envolvendo suposta corrupção na reforma realizada no famoso “Sítio de Atibaia”, por&ea...

STF decide que Receita pode compartilhar dados fiscais sigilosos com MP

Atualizado às 17h46 - Por por 8 votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (28.11) por autorizar compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e as polícias, sem a necessidade de autoriza...

No STF, cinco ministros são favoráveis que Receita possa enviar qualquer dado a investigadores

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo repasse integral de dados sigilosos de órgãos de controle ao Ministério Público, sem autorização judicial, informaç&oti...

Com 2 votos favoráveis para compartilhamento de dados sigilosos com Coaf, STF suspende julgamento

Reprodução   Atualiza às 15h57 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou voto na sessão plenária desta quinta-feira (21.11) favorável que órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo C...

Especialista em direito eleitoral alerta para novas regras nas eleições 2020

O Brasil está na parcela dos 10% dos países que proibiram candidaturas avulsas, aponta o especialista em direito eleitoral, advogado Rodrigo Terra Cyrineu, em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo no #vgnoticias no Ar. Ciryneu lembrou que foi Getúlio Vargas que proibiu...

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cu...

STF retoma julgamento sobre prisão de condenados em 2ª instância

STF discute o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos Resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados - entre eles o ex-presidente Lula Votaram a favor: Moraes, Fachin, Bar...

Por maioria, STF mantém suspensas obras da PCH Jesuíta

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram recurso da empresa Maggi Energia S.A. e do Governo do Estado e mantiveram suspensas as obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Jesuíta, no Rio Juruena, em Mato Grosso. O julgamento virtual ocorreu entre os dias 18 a 25 d...

Com placar de 4 a 3: STF retoma na quinta (07) julgamento sobre prisão em 2ª instância

STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na próxima quinta-feira (07.11) o julgamento das três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre a validade da prisão após serem condenados em Segunda Instância....

Julgamento sobre prisão em 2ª instância será retomado dia 07 de novembro, diz Toffoli

Veja  Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (28.10) que irá retomar no próximo dia 07 de novembro o julgamento das três Ações Diretas de Constituc...

Supremo e o destino do Estado Democrático de Direito

por Marcelo Aith* “Não posso me afastar da clareza do texto constitucional”. A frase foi extraída do lapidar voto da ministra Rosa Weber quando do julgamento das liminares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. Sua Excel&ec...

Com o placar de 4 a 3, STF suspende julgamento sobre prisão em 2ª instância

STF  Pleno do Supremo Tribunal Federal Com quatro votos favoráveis e três contrários, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram nesta quinta-feira (24.10) o terceiro dia do julgamento das três Ações Diretas de Constitucionalid...

STF adia julgamento de prisão de condenados na 2ª instância; placar é de 3 a 1

STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retomaram nesta quarta-feira (23.10) o julgamento de três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre a validade da prisão após serem condenados em Segunda Instância. As a&cce...

STF começa julgar prisão após decisão de Segunda Instância

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciam o julgamento de três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre a validade da prisão após serem condenados em Segunda Instância. As ações foram protocoladas pela Ordem dos...