Senado aprova texto-base com novas regras para "emendas Pix"

Por 48 votos a favor e 18 contra, o Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (13.11) o texto-base do projeto de lei que estabelece novas regras para a destinação e para a prestação de contas de emendas individuais, incluindo as transferências especiais, conhecidas...

PF investiga explosões na Praça dos Três Poderes; expediente no STF é suspenso

Ao final da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (13.11), dois fortes estrondos foram ouvidos, e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Por medida de cautela, os servidores e colaboradores do edifício-sede também foram evacuados...

Praça dos Três Poderes é isolada após explosões perto do STF; uma pessoa morreu

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13.11), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testem...

Carro explode em rua próxima ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Um carro explodiu na noite desta quarta-feira (13) em uma rua próxima à Praça dos Três Poderes, em Brasília. As informações são do portal SBT News.  O incidente ocorreu a poucos metros dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Max acredita em nova eleição na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

O deputado estadual Max Russi (PSB), eleito para assumir a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a partir de fevereiro de 2025, afirmou nesta quarta-feira (23.11) que acredita que haverá nova eleição no parlamento em decorrência...

Chico 2000 defende que Câmara de Cuiabá seja comandada por vereador com experiência

 A formação da nova Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá tem gerado desconforto entre os vereadores, em razão da interferência atribuída ao prefeito eleito Abílio Brunini (PL) e ao deputado estadual Faissal Calil (Cidadania). Este último...

Pedido de vista adia decisão do STF sobre teto para honorários e benefícios de procuradores em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona artigos da Lei Complementar nº 111/2002 do Estado de Mato Grosso, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A ação, movida pela ...

ALMT contesta redução de emendas no STF e pede explicação presencial de deputados

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o voto do ministro Flávio Dino, que propôs reduzir o limite das emendas parlamentares obrigatórias na Lei Orçamentária estadual para 1...

STF aponta inércia administrativa e mantém servidor sem concurso na Assembleia Legislativa de MT

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso, que buscava anular o vínculo funcional de Carlos Pereira da Silva com a Assembleia Legislativa do Estado. Silva,...

STF vota para reduzir emendas de deputados de Mato Grosso; sessão vai para destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar destaque no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7493, para reduzir o limite das emendas parlamentares obrigatórias na Lei Orçamentária de Mato Grosso. O pedido é do Governador do Estado, ...

CNJ vai revisar processos e pode soltar quase meio milhão de presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar, por meio do mutirão carcerário a ser realizado neste mês, quase 500 mil processos, podendo resultar na soltura ou progressão do regime a que eles cumprem atualmente no sistema penitenciário. A informaç&...

Ministério da Justiça publica novas regras para realização do exame criminológico

 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11.11) resolução que estabelece regras claras para a realização do exame...

Condenado por matar corretor em VG alega que colaborou com investigações e pede para deixar cadeia 

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, manteve a prisão preventiva de Ronaldo Galvão da Silva, condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato do corretor Waber Azevedo Ferreira, ocorrido em novembro de 2013 no bairro Jardim P...

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino participam de seminário em Cuiabá

No próximo dia 18 de novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”. Entre os palestrantes estão os...

STF nega pedido do prefeito de Cuiabá para transferir investigação sobre vacinação para a Corte

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a competência da Justiça Estadual de Mato Grosso na ação penal que investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por suposta fraude na ordem de vacinação contra a ...

Governo de MT contesta pedido de Bezerra para aumentar pensão vitalícia

O Estado de Mato Grosso, por meio de contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra o pedido do ex-governador Carlos Bezerra (MDB) para equiparar sua pensão vitalícia ao valor recebido por outros ex-governadores, como Júlio Campos, Frederico Ca...

Mendes ordena que TJMT se abstenha de remover tabeliã de Juína de cartório

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão que mantém provisoriamente Marilza da Costa Campos na titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína (MT). Marilza, que ocupava o cargo há 44 anos sem ter...

Moraes mantém prisão de morador de MT que incitou tomada do Palácio do Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Fabrízio Cisneros Colombo, morador de Cáceres (MT), acusado de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Fabrízio &eac...

Abilio diz que eleição de Trump é alívio, mas não influencia na inelegibilidade de Bolsonaro

O prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL), considerou a vitória de Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos da América (EUA), como um alívio para o mundo. Como argumento, Abilio afirmou que a eleição americana é impor...

Justiça mantém cobrança de estacionamentos rotativos em Cuiabá

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, indeferiu pedido da Associação de Defesa dos Direitos Humanos que tentava suspender a cobrança do novo sistema de estacionamentos rotativos em Cuiabá. Na decisão, pr...

STJ anula absolvição de ex-namorado e determina novo julgamento sobre morte de universitária de VG

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reformou a decisão que havia absolvido Izomauro Alves de Andrade, denunciado pela morte da ex-namorada e estudante de direito Lucimar Fernandes Aragão. Em d...

Legalidade na cobrança do FETHAB será julgada dia 15 pelo STF

A sessão virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada entre os dias 15 e 26 de novembro de 2024 irá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo Partido Novo, que questiona a legalidade de diversos dispositivos da Lei nº 7.263/2000, do Esta...

STJ concede liberdade a empresário acusado de comércio ilegal de ouro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, no último dia 22 de outubro, a Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva, empresário acusado de crimes como usurpação de bens da União, comércio ilegal de minério, extraç&at...

STF nega contagem em dobro de pena a líder de facção preso em condições degradantes em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, negou o pedido de habeas corpus feito pelo empresário e líder da facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso, Fábio Aparecido Marques do Nascimento, que buscava obter o "c&oci...

STF mantém prisão de acusada de decapitar rival por ciúme

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Andressa Nazário Sodré, acusada de envolvimento no assassinato brutal de Karolayne Cristina do Nascimento Neves, crime ocorrido em Conquista D’Oeste, em Mato Grosso. Andressa e Wesley Gon&cced...

Ação que contesta eleição antecipada da Mesa Diretora da ALMT será julgada pelo Pleno do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar, em caráter definitivo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A ação foi proposta pela Procuradoria-...

Júlio Campos não vê dificuldade em nova eleição na AL: “Chapa será a mesma”

O deputado estadual Júlio Campos (União) afirma que a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que elegeu o deputado Max Russi (PSB) para a presidência a partir de 2025, não deve ser invalidada. Segundo ele, caso a Procurad...

Governo Lula pede que Supremo anule lei do marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas publicou nesta segunda-feira (04.11) resolução solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare imediatamente a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 – que estabelece marco temporal para terras indígenas. No pedido,...

Greve "bloqueia" financiamento de R$ 1,5 bilhão para Mato Grosso; STF cobra resposta da União

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para a União apresentar esclarecimentos preliminares sobre o bloqueio de um contrato de financiamento de R$ 1,5 bilhão entre o Estado de Mato Grosso e o Banco do Brasil. A aç...

STF mantém prisão de esposa de líder de facção em MT

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa de Thais Emília Siqueira Silva, que solicitava sua prisão domiciliar. Thais Emília é ré na Operação Red Money, deflagrada...