No próximo dia 18 de novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”. Entre os palestrantes estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
De acordo com a ALMT, entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e a discussão de perspectivas futuras para fortalecimento dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
Na condução dos debates estará o presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (União); e o deputado constituinte estadual José Lacerda, além dos ministros do Supremo.
Ainda segundo o legislativo, o público-alvo do seminário será deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.
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Confira abaixo a programação do seminário:
8h - Coffee break
8h30 – Credenciamento
9h - Cerimônia de Abertura
10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel - deputado Eduardo Botelho
Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte estadual José Lacerda
Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes
Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes
Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino
Homenagens
12h30 – Encerramento
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