Senado aprova celas e alas exclusivas para presos LGBTQIA+

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (22.05), projeto de lei que estabelece mecanismos de proteção para a população LGBTQIA+ no sistema prisional. O texto propõe a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias dedicadas exclusivamen...

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do ...

Babá é presa após agredir três crianças e prender uma na geladeira

Uma babá de 50 anos foi presa em Uberlândia, Minas Gerais, na tarde dessa segunda-feira (20.05), após denúncias de agressão por parte de vizinhos. A mulher, teria sido acusada de agredir três crianças, em seguida ter colocado uma delas dentro da geladei...

Senado dá primeiro "sim" para criar Universidade Federal do Araguaia

Nesta terça-feira (21.05) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado emitiu parecer favorável à proposta de transformação do Campus Araguaia em Universidade Federal do Araguaia. O parecer favorável ao projeto foi apresentado pel...

Senador pede licença após live alterado e polêmica com Madonna

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu 15 dias de licença do Senado, alegando problemas de saúde. O requerimento da licença foi assinado por três médicos do Senado, incluindo um psiquiatra e dois profissionais da área de medicina do trabalho. A informaç&a...

Alunos são flagrados fumando cigarros eletrônicos no Terminal André Maggi; GM alerta que pais serão responsabilizados

Alunos da rede estadual de educação e de cursos técnicos em Várzea Grande estão constantemente sendo flagrados fumando cigarros eletrônicos no Terminal André Maggi. Segundo usuários do transporte coletivo, o horário em que se “aglom...

CCJ do Senado aprova pena mais dura para crimes contra profissionais de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da saúde. A proposta de autoria da senadora Margare...

Prefeitos apoiam volta do DPVAT; “até 40% do valor arrecadado será destinado ao transporte coletivo”

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiando a sanção do projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos autom...

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 de maio o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A Corte vai julgar recursos do PL e do PT contra ...

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a transportar pets na cabine

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nessa quarta-feira (08.06), projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros, como companhias aéreas, a levarem animais de estimação dentro da cabine do meio de transporte. O texto segue para o Senado. O p...

Senado aprova recriação do seguro DPVAT; veja como senadores de MT votaram

Por 41 votos a 28, o Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (08.05), o projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, chamado de Spvat. O sistema é uma ree...

77% dos brasileiros são contra "saidinha" de presos, aponta pesquisa

A pesquisa CNT/MDA, divulgada na terça-feira (07.05), indica que a maioria dos brasileiros (77,4%) é contra as saídas temporárias do sistema prisional, conhecidas como "saidinhas". Apenas 19,8% dos entrevistados defendem a manutenção da prática. &n...

Conselheiro determina suspensão do parecer que propõe rejeição das contas do prefeito de Cuiabá; investigação na Câmara é paralisada

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, deferiu o pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e suspendeu o parecer que recomendava a reprovação das contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2022. " Diante do exposto, preenchid...

CCJ do Senado aprova ampliação das cotas raciais para concurso público

Com 17 votos favoráveis e 8 votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08.05) o projeto de lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas e...

Lula anuncia investimento de R$ 1,7 bilhão para prevenção de desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (08.05) a liberação de R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres naturais referentes à contenção de encostas. O recurso será repassado por meio do Novo PAC ...

Empresários e empresas são condenados por fraude na venda de medicamentos de alto custo

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou empresários e empresas por participação em suposto esquema de fraude na venda de medicamentos do Programa Alto Custo. A decisão é da últi...

Lula lança pacote para financiar mais de 5 mil “ônibus verdes”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (08.05) um pacote com mais de 5.000 "ônibus verdes” para renovação de frota em mais de 60 municípios. O programa prevê a compra de ônibus elétricos e/ou versõ...

Jayme Campos apela ao Senado para retirar 20% do Fundo Eleitoral, para socorrer o Rio Grande do Sul

O senador Jayme Campos (União) fez um apelo direto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos demais senadores para a redução do fundo eleitoral, que atualmente soma 5 bilhões de reais. Campos sugeriu um corte de 20% nessas verbas, com o objetivo de realocar os recur...

CCJ do Senado aprova recriação do seguro DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (07.05) projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre...

Lula sobrevoa áreas afetadas no RS para acompanhar as ações contra os estragos causados pelas chuvas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Rio Grande do Sul, neste domingo (05.05), para acompanhar de perto as ações de resposta às fortes chuvas que assolam o estado. Acompanhado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco...

Recursos contra decisão que absolveu Moro chegam ao TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (02.04) os recursos do PL e da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador e ex-juiz da operaç&atild...

Estudo de mobilidade urbana passa a ser exigência para liberação de obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.849/2024 que inclui a análise da mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança necessários para a autorização de obras em municípios. A normativa consta do ...

Eduardo Bolsonaro entrega medalha de “imbrochável” para primeiro-ministro da Hungria

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) entregou ao primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, uma moeda apelidada como “a medalha dos 3 Is”. A moeda foi entregue durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) Hungria, um dos principais...

CCJ do Senado adia análise sobre volta do DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, novamente, a votação do projeto que pode permitir a volta da cobrança do DPVAT, o seguro que cobre indenizações a vítimas de acidentes de trânsito. A decisã...

Senadora de MT quer pressão sob deputados para aprovação do cadastro de pedófilos

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) pede celeridade da Câmara dos Deputados na apreciação do projeto de lei de sua autoria, que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais. Buzetti argumentou que o cadastro é importante para evitar que o condenado por estupro ...

Vereador aciona prefeito na Justiça por empréstimo de R$ 10 milhões

O vereador de Barra do Garças, Paulo Bento de Morais, entrou com uma Ação Popular para questionar a legalidade de um empréstimo de dez milhões de reais solicitado pelo prefeito Adilson Gonçalvez de Macedo. A medida busca impedir a concretização...

Ex-mulher agride atual de senador bolsonarista e a chama de “prostituta do Senado”

A advogada Andressa Alves de Mendonça agrediu Ana Luiza Morais, a atual esposa de seu ex-marido, senador Wilder Morais (PL-GO), no Buena Vista Shopping, em Goiânia. A confusão iniciou após Ana começar a gravar uma discussão entre o parlamentar e a ex-mulher s...

Enem 2024: prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta sexta (26)

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Exame Médio (Enem) 2024. O pedido tem de ser feito pela Página do Participante O resultado das solicitações de isen&cced...

CCJ do Senado amplia para 30% e prorroga por dez anos cotas em concursos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24.04), por 16 a 10 votos, o projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para cotas raciais em concursos públicos federais. De auto...

Jayme cita abusos de Prefeituras e propõe modernização na cobrança do ITR

O senador Jayme Campos (União-MT) destacou nessa quarta-feira (24.04) um projeto, de sua autoria, que pretende modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto define regramento padronizado para a comprovação das área...