A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nessa quarta-feira (08.06), projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros, como companhias aéreas, a levarem animais de estimação dentro da cabine do meio de transporte. O texto segue para o Senado.
O projeto de lei ganhou força nas últimas semanas na Câmara depois que o cachorro da raça golden retriever Joca morreu em um voo da GOL. O animal tinha que viajar da cidade de Sinop, em Mato Grosso, mas foi levado por engano pela companhia aérea para Fortaleza, no Ceará e em seguida trazido de volta para São Paulo, onde foi constatada a morte.
A morte de Joca causou comoção nacional, principalmente nas redes sociais, onde muitos internautas alegaram negligência da empresa aérea.
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A proposta aprovada nessa quarta (08) é de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), Alencar Santana (SP), Odair Cunha (MG) e Carlos Veras (PE). O texto estabelece que empresas de transporte de passageiros terrestre, aéreo ou fluvial ficam obrigadas a realizar o rastreamento dos animais de estimação por elas transportados. O rastreamento deve ser feito pelo tutor do animal – conforme emenda apresentada pelo relator do projeto, deputado Fred Costa (Patriota-MG).
A proposta cita ainda que aeroportos que recebem mais de 600 mil passageiros por ano deverão ter um médico-veterinário para acompanhar os processos de embarque, desembarque e acomodação dos animais. A empresa aérea poderá se negar a fazer o transporte em caso de riscos à saúde do animal, à segurança e diante de restrições operacionais.
