Conselheiro manda suspender licitação para fornecer alimentação para menores infratores de VG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, mandou suspender imediatamente licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT) para fornecimento de alimentação de reeducandos (masculinas e femininas) e d...

TSE mantém 116 direitos de resposta a Lula e enfraquece Bolsonaro na TV na reta final

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na manhã deste sábado (22,10) para conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito a 116 vídeos de retratação no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL), o que corresponde a 24 inserções...

TCE nega irregularidade em edital e mantém licitação R$ 54 milhões da SESP

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, negou suspender licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT), no valor de R$ 54 milhões, para fornecimento de alimentação de adolescentes em socioeducat...

TCE manda arquivar processo sobre suposto desvio de R$ 4,5 milhões em contrato da gestão Silval

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou arquivar processo que apurava suposto sobrepreço de R$ 4.591.766,16 milhões em contrato do programa MT Integrado firmado pelo Governo do Estado na gestão de Silval Barbosa. A decisão consta do Diário Oficial de Contas (DO...

TCE nega pedido do Estado e mantém licitação da Prefeitura de Cuiabá para pavimentação asfáltica

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, negou pedido da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) que tentava suspender licitação no valor de R$ 52 milhões da Prefeitura de Cuiabá para pavimentar ruas do município. A decis&atil...

TSE reverte decisão e livra Avalone da cassação

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que cassou o mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Os ministros da Corte eleitoral analisaram recurso do deputado, em sessão virtual, iniciada em 26 de julho e finalizada &agra...

Dois ministros votam para “salvar” Avalone da cassação

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram favorável ao recurso do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), para reverter à cassação do seu mandato. O recurso é julgado em sessão virtual, iniciada em 26 de julho e será finalizada &ag...

TCE suspende licitação R$ 54 milhões da SESP para fornecer alimentação para menores infratores

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, mandou suspender licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT), no valor de R$ 54 milhões, para fornecimento de alimentação de adolescentes em socio...

TCE suspende contrato de R$ 16 milhões da SESP para fornecer alimentação para presos

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, mandou suspender compra direita da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT), no valor de R$ 16,3 milhões, para fornecimento de alimentação de reeducandos e adolescentes de uni...

TSE forma maioria para manter Gisa Barros na Câmara de VG

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria para negar recurso do candidato Wanderley Cerqueira, que pretendia assumir cadeira na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, no lugar da vereadora Gisa Barros. Nas eleições de 2020, Wanderley disputou sub ...

TJ rejeita recurso do MPE e mantém nula ação contra Maggi por suposta compra de vaga no TCE

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve nula ação civil pública contra o ex-governador Blairo Maggi (PP) por suposta compra de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para...

Justiça nega pedido de empresário para anular ação sobre esquema de gráficas na ALMT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou dois pedidos do empresário Jorge Luiz Martins Defanti, que tentava prescrição punitiva em uma Ação de Improbidade que é réu por suposta ...

Desembargador cita nova lei de improbidade e mantém bloqueio de R$ 4 milhões de ex-secretário da AL

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, negou recurso e manteve bloqueio de até R$ 4 milhões em desfavor do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Márcio Bastos Pommot, por suposto desvio n...

Casa em condomínio de luxo na Capital é desbloqueada em ação que apura venda de incentivos fiscais

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, mandou desbloquear uma casa no condomínio de luxo na Capital (Florais). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (06.06).   Consta da decisão, que o advog...

Juiz nega pedido de Sergio Ricardo para anular ação sobre esquema de gráficas na ALMT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, pedido do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sergio Ricardo, que tentava prescrição punitiva em uma Ação de Improbidade que é réu ...

Conselheiro nega irregularidade e mantém contrato da Glock com Governo de MT para aquisição de 10 mil pistolas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sergio Ricardo, negou suspender contrato da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT) para aquisição de mais 10 mil pistolas semiautomáticas calibre .40, da fabricante austríaca Glock, para a Pol&iacut...

Conselheiro suspende licitação milionária de Prefeitura; empresa aponta possíveis ilicitudes

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, mandou suspender licitação da Prefeitura de Rondolândia (a 1.600 km de Cuiabá) para contratação de empresa para gerenciar frotas de veículos oficiais do município. A decis&atil...

Lewandowski arquiva inquérito contra deputada Bia Kicis por crime de racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, arquivou o inquérito aberto contra a deputada federal, Bia Kicis (PSL-DF), por suposto crime de racismo. A decisão foi proferida nessa terça-feira (10.05).   Consta dos autos, que em setembro do ano passado...

Conselheiro aponta irregularidades e manda suspender licitação milionária de Prefeitura

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, mandou suspender licitação da Prefeitura de Porto dos Gaúchos (a 651 km de Cuiabá) para contratação de empresa para gerenciar frotas de veículos oficiais do município. A decis...

Mendes concede Medalha Mérito para servidores, deputado e personalidades; 16 são de VG

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), concedeu Medalha Mérito da Segurança Pública para cidadãos civis e militares, que segundo ele, no desempenho de suas funções, se destacaram e contribuíram direta e indiretamente, para o crescimento e for...

Sérgio Ricardo autoriza Governo homologar concurso da Segurança Pública: mais de 100 denúncias

Em julgamento singular, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Sérgio Ricardo, autorizou a homologação final do concurso da Segurança Pública de Mato Grosso, realizado em 20 de fevereiro deste ano e alvo de mais de 100 denúncias. A hom...

TCE investiga licitação de R$ 11 milhões de Prefeitura em MT; empresa aponta possíveis ilicitudes

Atualizada às 13h30 - O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, revogou a medida cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá), para contratação de empresa para gerenciar frotas de ve&iac...

Sérgio Ricardo diz que MPE faz alegações genéricas e pede para STJ mantê-lo no TCE

A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, contestou no Superior Tribunal de Justiça as alegações do Ministério Público de Mato Grosso para “cassar” a decisão que o reintegrou na função p&ua...

Bolsonaro encerra 2021 sendo alvo de inquéritos no STF e no TSE; confira cada processo

Evaristo Sa/AFP  Procuradoria-Geral da República deve decidir se oferece denúncia contra Bolsonaro     O ano de 2021 foi marcado com a abertura de inquéritos para investigar as condutas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, for...

Sérgio Ricardo será interrogado sobre suposta compra de cadeira no Tribunal

Reprodução Sérgio Ricardo       O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, marcou para fevereiro de 2022 o interrogatório do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricar...

Borges pede restabelecimento do afastamento de Sérgio Ricardo da função de conselheiro do TCEMT

Reprodução     Reempossado no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 25 de outubro deste ano, após mais de quatro anos afastado da função, Sérgio Ricardo corre risco de perder a cadeira novamente, isto porque, o procu...

Ministro manda arquivar investigações sobre delegado da PF afastado de inquérito contra Bolsonaro

Jorge William / Agência O Globo  Delegado da PF foi afastado no inquérito que apura possível interferência Bolsonaro corporação      O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mandou arquivar nesta quinta-feira (...

STF autoriza investigação contra deputada bolsonarista por crime de racismo

Pablo Valadares/Agência Câmara  Professor denunciou deputada alegando estar “extremamente ofendido e humilhado pela postagem”      O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou nessa quarta-feira (18.11) a abertura ...

Servidor pode ser “peça chave” para esclarecer início da compra de vaga do TCE/MT, aponta MPE

VGN TCE   O servidor público Luiz Márcio Bastos Pommot, ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa e na época, braço direito do ex-presidente José Geraldo Riva, é a “aposta” do Ministério Público do Estado pa...

Sérgio Ricardo diz que único capital que usou para ser conselheiro foi “político” e que só deixará cargo aos 75 anos

Reprodução     O conselheiro Sérgio Ricardo foi reintegrado oficialmente no Tribunal de Contas do Estado na manhã de hoje (03.11), onde participou da sua primeira sessão ordinária, após mais de cinco anos afastado da funç&ati...