Jorge William / Agência O Globo
Delegado da PF foi afastado no inquérito que apura possível interferência Bolsonaro corporação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mandou arquivar nesta quinta-feira (18.11) investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a conduta do delegado Felipe Leal no inquérito que apura possível interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares.
Consta dos autos, que Leal foi afastado da investigação contra Bolsonaro por determinação do próprio Alexandre de Moraes após pedir informações sobre dois atos do atual diretor-geral da PF, o delegado Paulo Maiurino, que levaram à substituição de delegados que atuaram em investigações sobre o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Após a decisão de Moraes, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu ao STF o compartilhamento de informações para analisar a conduta de Felipe Leal.
Em nova decisão proferida nesta quinta (18), Moraes afirmou ausência de justa causa para a instauração do presente procedimento contra o delegado “tanto em relação a eventual ato de improbidade administrativa, quanto em relação a crime de abuso de autoridade”, determinado o seu trancamento.
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“Diante do exposto, ausente a necessária justa causa para a investigação, INDEFIRO o requerimento de compartilhamento destes autos formulado pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e DETERMINO O IMEDIATO TRANCAMENTO DA INVESTIGAÇÃO INICIADA PELA NOTÍCIA DE FATO Nº 1.16.000.002648/2021-38, na Procuradoria da República do Distrito Federal (PR/DF), tanto em relação a eventual ato de improbidade administrativa, quanto em relação a crime de abuso de autoridade”, diz trecho da decisão.
Inquérito de Bolsonaro
O processo principal citado acima é em relação ao inquérito aberto em maio de 2020 a pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR), contra Jair Bolsonaro, depois que o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro, em coletiva, anunciar sua demissão da pasta, no qual acusou Bolsonaro de o pressionar para trocar o comando da Polícia Federal com o objetivo de ter acesso a informações de inquéritos sobre a sua família.
No início deste mês de novembro, o presidente foi ouvido no Palácio do Planalto, sobre os fatos descritos na denúncia. No depoimento o Chefe do Executivo disse que demitiu o ex-diretor-geral da PF, Maurício Valeixo por falta de interlocução, não por interferência política.
Além disso, ele afirmou que Sergio Moro teria concordado com a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, atualmente na direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para o comando da PF desde que isso acontecesse após sua indicação para vaga de ministro do STF.
Moro negou a declaração e chegou a encaminhar petição ao Supremo questionando a forma como o depoimento de Bolsonaro foi colhido pela Polícia Federal. Os advogados reclamaram que a fala do Chefe do Executivo foi restrita apenas ao órgão, não tendo participação nem mesmo de integrantes da PGR.
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