Conciliação Fiscal além dos números

por Ricardo Alves dos Santos Júnior* A primeira imagem que vem à cabeça quando o tema são os mutirões fiscais realizados pelos entes públicos, basicamente é a dos números envolvidos. Inicialmente se busca averiguar o montante total arreca...

Deputado diz que ‘Free Shops’ são cases de sucesso e implantação em MT depende do governador

O deputado federal, Dr. Leonardo (SD), em entrevista ao #vgnoticias nessa quarta-feira (03.02), em seu gabinete, em Brasília, afirmou que é favorável a implantação dos "free shops" - lojas francas de fronteira -, no município de Cáceres (a 234 km de C...

Venda de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid dispara

No balcão da farmácia, o cliente pede um vermífugo para combater a Covid-19. Apesar do alerta do farmacêutico de que não há eficácia comprovada, a compra é concluída. Com ou sem o aviso na drogaria, a cena se repetiu à exaust&atild...

Mais forte e mais cara, cocaína preta é apreendida pela primeira vez

A Polícia Civil apreendeu em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, pela primeira vez no Rio Grande do Sul, cocaína da cor preta. Um colombiano que guardava em casa 26 quilos do entorpecente foi preso. Não se trata de uma droga nova: ela foi criada pelo Cartel de Cáli, na Col&...

Procuradoria recorre contra decisão que “livrou” deputado de MT da cassação

A Procuradoria Regional Eleitoral recorreu contra a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), que em sessão do dia 1º de setembro de 2020, por cinco votos contra dois, julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) co...

Selma diz à PF que contrato mútuo foi ideia sua e que advogado foi demitido por “pressionar” Possamai

Em depoimento à Polícia Federal (PF) a juíza aposentada Selma Arruda, que teve seu mandato de senadora cassado por uso de caixa dois, revelou que a ideia de fazer um contrato mútuo com o primeiro suplente da sua chapa, Gilberto Possamai, foi sua. Em inquérito poli...

Governo admite que valor destinado a pesquisa científica é insuficiente

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu no fim da noite desta quinta-feira (28.01) a redução na cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, como mostrado pela Folha de S.Paulo na terça-feira (26....

Mauro Mendes veta Projeto que propõe isenção do ICMS na aquisição da primeira arma

O governador Mauro Mendes (DEM), vetou integralmente o Projeto de Lei 855/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que propõe a isenção do ICMS na aquisição da primeira arma aos agentes da segurança pública. De acordo com men...

Vereadores em MT reduzem os próprios salários

Em meio pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto com pessoal, os vereadores de Reserva do Cabaçal (a 412 km de Cuiabá) resolveram reduzir os respectivos salários em 8% Segundo Ato Normativo 1/2021, publicado no Di&...

Emanuel convoca aprovados em concurso público

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou nessa quarta-feira (13.01) a convocação de aprovados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Fazenda realizado em 2016. A publicação consta no Diário Oficial de Contas (DOC). Constam da publ...

Bolsonaro sanciona lei que cria programa Casa Verde e Amarela

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.118/2021 que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A publicação consta no Diário Oficial da U...

DNIT anuncia normas para transporte de cargas excedentes em rodovias federais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta terça-feira (12.01) a Resolução Nº 1/2021 estabelecendo normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao t...

Empresa cita risco de atrasar salários e cobra dívida da Prefeitura de VG

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, negou pedido da empresa Presto Serviços e Conservação Ltda-Me que tentava obrigar o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), a pagar dívida de R$ 270.804,80 por serviço...

Contribuinte que caiu na malha fina já pode apresentar contestação à Receita Federal

O contribuinte que teve sua declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 retida na malha fina e não concorda com os valores lançados pode apresentar contestação junto a Receita Federal.  De acordo com a Receita, o pedido deve s...

Bolsonaro publica MP que permite compra de vacina sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a Medida Provisória 1026/21 estabelecendo medidas excepcionais visando facilitar a aquisição de vacinas e insumos para combater o novo coronavírus (Covid-19). O texto foi publicado em edição extra do Di&aacu...

Você participa da elaboração do orçamento público?

por Claiton Cavalcante* Constantemente ouvimos expressões do tipo “não gosto de política”, “não discuto política”, “todo político deveria estar no xilindró”. Devemos ter em mente que há exceçõe...

Kalil terá orçamento de mais de R$ 901 milhões em 2021 e poderá abrir créditos suplementares de até 10% do valor

O prefeito eleito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), que assume o comando do município no próximo dia 1º de janeiro deste ano, terá um orçamento geral do município para “gerir” em 2021, de mais de R$ 901 milhões, conforme consta d...

R$ 992 mil: Juiz aponta que deputado efetuou doações dentro da legislação e arquiva processo

O juiz da 21ª Zona Eleitoral, Cristiano dos Santos Fialho, mandou arquivar ação contra o deputado federal, Neri Geller (PP), por suposto excesso de doação eleitoral nas eleições de 2018. A decisão é da última sexta-feira (18.12). O...

Juíza quer ouvir MPE antes de decidir se devolve passaporte para filho de Silval e se retira tornozeleira de delator

A juíza da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, intimou o Ministério Público do Estado para se manifestar quanto aos pedidos dos acusados da Operação Sodoma II, para depois decidir se defere ou não. Entre os ped...

Fachin suspende Resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 que “zerou” a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A decisão atende Ação de Descum...

Mendes cita endividamento do Brasil e alerta necessidade de reformas para retomar desenvolvimento

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) durante o Fórum Empresarial LIDE (Líderes Empresariais) nesta sexta-feira (11.12) destacou que muitos Estados brasileiros precisam cortar os incentivos fiscais ou "privilégios" que vão contra a competitividade das empresas. ...

TJMT autoriza cartórios de MT suspenderem atendimento de 28 a 31 de dezembro deste ano

Os cartórios de Mato Grosso não devem abrir do dia 28 a 31 de dezembro deste ano. Isto porque, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, deferiu pedido formulado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado...

Mendes adverte os prefeitos: “Tem que economizar dentro da máquina para sobrar dinheiro para investir”

O governador Mauro Mendes (DEM) em reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos dos partidos PSD, PP e PDT compartilhou sua experiência de gestão e os projetos futuros que serão levados aos municípios por meio o “Programa Mais MT”. “O grande objeti...

Senado aprova PL que destina recursos de multas de trânsito para obras de acessibilidade em vias públicas

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 4937, de 2020, de autoria do senador Diego Tavares (PP-PB), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997(Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urban...

Fávaro, Leitão e Euclides foram os que mais arrecadaram para campanha ao Senado

Dos 11 candidatos que disputaram a vaga ao Senado Federal na eleição suplementar de Mato Grosso, o vitorioso do pleito, senador eleitor Carlos Fávaro (PSD), foi o que mais recebeu doações em sua campanha, conforme consta da prestação de contas divulga...

Um dos maiores doadores de Haddad em 2016, também está entre maiores financiadores de Medeiros ao Senado

A campanha do deputado federal ao Senado Federal, na eleição suplementar de Mato Grosso, José Medeiros (Podemos), custou R$ 5.219.485,40, conforme consta da prestação de contas divulgada pela Justiça Eleitoral. Medeiros foi derrotado nas urnas, ao alcan&cced...

Desembargadora cita impenhorabilidade de verbas do Fundo Partidário e desbloqueia R$ 688 mil de Frical

A desembargadora Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), Eliney Bezerra Veloso, acolheu pedido do empresário Flávio Vargas – popular Flávio da Frical (PSB), e determinou o desbloqueio R$ 668 mil que havia sido feito na conta de sua campanha. A dec...

Receita Federal lança novo serviço focado no CPF

A Receita Federal lançou no site uma nova seção chamada Meu CPF, em decorrência do aumento na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao documento nas unidades físicas. A seção reúne os principais serviços e orien...

Lucimar paga salário dos servidores de VG nesta sexta (27)

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) anunciou na tarde desta terça-feira (24.11), que o pagamento dos servidores públicos vai estar na conta nesta sexta-feira (27). Já os professores da Educação Pública Municipal recebem nesta quarta (25...

Por mudança do feriado, agências do INSS não funcionam nesta segunda (23)

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23.11). As portas estão fechadas porque o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - ocorrido em 28 de outubro - foi transferi...