O deputado federal, Dr. Leonardo (SD), em entrevista ao 
oticias nessa quarta-feira (03.02), em seu gabinete, em Brasília, afirmou que é favorável a implantação dos "free shops" - lojas francas de fronteira -, no município de Cáceres (a 234 km de Cuiabá), cidade-gêmea de San Mathias, na Bolívia, uma vez que já é um ‘case de sucesso’ em outros Estados, como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
De acordo com o deputado, Mato Grosso está perdendo em não colocar isso em prática, pois as lojas de fronteira são um sucesso no Brasil, com experiências positivas, geração de emprego e renda, melhoria de infraestrutura, e bom para o comércio, não só de Cáceres, mas importante para toda região e para Mato Grosso.
No entanto, o parlamentar ressaltou que esta decisão depende do governador Mauro Mendes (DEM). “Estamos dependendo do governador, espero que ele tenha essa sensibilidade de terminar os estudos e formalizar este decreto”, pontuou, ao completar que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) já fez sua parte, assim como a Câmara de Vereadores de Cáceres também fez a sua parte ao criar a legislação municipal.
Dr. Leonardo destacou ainda, que existe uma discussão na Casa de Leis de Mato Grosso, onde o presidente da Comissão de Infraestrutura, Indústria e Turismo, deputado Carlos Avalone (PSDB), chamou os representantes do Governo para dialogar e mostrar a importância deste case de sucesso em outros Estados, e entenderem que Mato Grosso precisa o quanto antes desta nova modalidade.
Questionado pela reportagem do oticias qual seria o maior entrave para o Governo elaborar este decreto, o deputado disse que o Governo faz uma fotografia inicial, de que se criarem estes free shops, tem a sensação de perda de receita no valor de R$ 6 milhões para o Estado, mas, conforme o deputado, ele pensa de maneira errônea, porque em longo prazo, em um prazo de um ano, essa possível 'perda' se reverterá em lucro.
“O Governo fala que vai perder R$ 6 milhões, mas essa receita não existe, não existem estas lojas, estes comércios, pelo contrário, estamos perdendo, pois as pessoas estão indo para o Mato Grosso do Sul”, declarou.
O parlamentar acredita que o Governo precisa entender que a implantação das lojas francas, vão gerar dividendos, dinheiro para o Estado, pois as pessoas que costumam ir às compras, em outros Estados deixarão de fazer e irão consumir no próprio Estado de Mato Grosso.
Leonardo explicou ainda, que a partir do momento que criar essa oportunidade, as pessoas vão consumir mais com hotéis, restaurantes, vão comprar os produtos, lembrando que estes produtos, não concorrem com os nacionais. “Então não afeta o comércio local, pelo contrário, vai fomentar o comércio local, porque as pessoas vão lá e vão consumir também, estes não são produtos concorrentes, são importados”, concluiu o deputado.
As modalidades de lojas de fronteira foram autorizadas no Brasil em 2012. Em 24 de abril de 2019, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional incluiu as cidades de Cáceres e San Mathias nesta modalidade que reforça o intercâmbio comercial entre os dois países. Cáceres e San Matias estão a 100 km de distância.
Loja Franca é um Regime Aduaneiro Especial que permite a instalação de estabelecimento comercial para vender mercadoria nacional ou estrangeira sem a cobrança de tributos, contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira. No Brasil existem atualmente 32 cidades gêmeas em 10 Estados.
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