Mauro Mendes e Emanuelzinho trocam acusações sobre nomeação ao TJ-MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protagonizam um embate acirrado em torno da candidatura do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...

TJMT manda retirar tornozeleira eletrônica de ex-vereador de Cuiabá

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente um habeas corpus ao ex-vereador de Cuiabá Paulo Henrique de Figueiredo, investigado na Operação Ragnatela 2, que apura um esquema de lavagem de dinheiro em casas noturnas da capital. Com a decisão, as...

Emanuelzinho tenta impedir ex-procurador de concorrer à vaga no TJMT: "Relação suspeita com governador"

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido para que o ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, seja impedido de concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justi...

Condenado por desvio de R$ 6,3 milhões na Câmara de Cuiabá ganha cargo comissionado na Prefeitura de VG

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), nomeou Alessandro Roberto Rondon de Brito para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Saúde do município. Segundo o Portal Transparência da Prefeitura, Alessandro Roberto ocupa o cargo de coordenador administrativo da Unidade de Pronto Aten...

Empresa cobra R$ 345 mil da Prefeitura de Cuiabá por contrato de medicamentos

A empresa Open Farma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda cobra da Prefeitura de Cuiabá o pagamento de R$ 365 mil referentes a serviços prestados por meio da Ata de Registro de Preços nº 107/2022, que tinha como objeto a aquisição de medicamentos e materiais médicos para a Secretaria Munic...

Justiça condena hidrelétrica a pagar R$ 150 milhões por morte de centenas de peixes em rio de MT

A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Vara Única de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, condenou nessa quarta-feira (19.02) a usina hidrelétrica (UHE) Itiquira Energética S.A a pagar indenização de R$ 150.926.360,00 pela prática de dano ambiental que resultou na morte de centenas de peixes, no ano...

Justiça determina que rádio remova fala discriminatória de Mauro Mendes contra povo Bororo

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Rádio Jovem Pan retire de seu site falas discriminatórias do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), contra o povo indígena Boe Bororo. A decisão fixou o prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena d...

MPMT define candidatos para lista sêxtupla ao cargo de desembargador

Quatro promotores de Justiça se inscreveram para compor a lista sêxtupla que será encaminhada pelo Ministério Público de Mato Grosso ao Poder Judiciário, para concorrer ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional destinado ao MP. A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Guioma...

Justiça define regras para participação de menores no Carnaval em VG

A Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande estabeleceu normas para a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos entre 17 de fevereiro e 9 de março. O documento foi assinado pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu e visa garantir segurança aos menores durant...

Justiça mantém ação contra Flávia Moretti por estelionato e marca audiência para abril

A juíza Silvana Ferrer Arruda, da 5ª Vara Criminal, rejeitou os pedidos da defesa de Flávia Moretti (PL) e manteve a ação em que a prefeita é acusada de participação em um caso de estelionato. A decisão foi proferida em 3 de fevereiro, mas...

Governo Lula limita uso de armas por policiais e vincula verbas federais a novas normas; veja mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24.12) o Decreto 12.341/2024, que regulamenta o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias de todo o país. A normativa consta no Diário Oficial da Uni&ati...

STJ manda Justiça de MT avaliar acordo com advogado acusado de incêndio criminoso em Rondonópolis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, concedeu habeas corpus ao advogado Huguiney Alves de Souza Filho, acusado de participação em um incêndio criminoso que atingiu a Prefeitura de Rondonópolis em agosto de 2023....

Deosdete tenta fazer sucessor para pavimentar vaga de desembargador, diz fonte

A disputa pela Procuradoria-Geral de Justiça está acirrada nos bastidores do Ministério Público de Mato Grosso. De um lado, o atual procurador-geral, Deosdete Cruz, articula para emplacar seu sucessor, o pormotor Rodrigo Fonseca, mas não tem poupado críticas...

Ministério da Justiça publica novas regras para realização do exame criminológico

 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11.11) resolução que estabelece regras claras para a realização do exame...

Justiça Estadual recebe denúncia contra acusados de crimes ambientais no Pantanal

O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto Nilson Costa Vilela e a empresa de pulveriza&c...

Ministério da Justiça pede esforço de gestores para que presos provisórios votem

O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, publicou nesta quarta-feira (18.09) uma nota técnica para orientar gestores prisionais de todos os Estados para que se empenhem na garantia do direito de presos provisórios no sistema penitenci...

Candidato publica vídeo chamando promotor de "safado” e apaga após repercussão

O candidato a prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PL) afirmou que “peitou um promotor safado” para manter a feira livre na rua da cidade. Ele, que era prefeito de Barra do Garças em 2015, acompanhou a ação do Ministério Público do Estado...

Com diversos processos criminais, Walace Guimarães tem três dias para se justificar na Justiça

O candidato a vereador e ex-prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), foi intimado pela Justiça Eleitoral a se manifestar sobre irregularidades em seu registro de candidatura. Guimarães tem um prazo de três dias para apresentar justificativas e aten...

Investimento na Guarda Municipal e escolas integrais contribuem com segurança pública em Várzea Grande

A realização do concurso público para a contratação imediata de mais 50 agentes da Guarda Municipal, escolas em tempo integral e iluminação pública tem sido ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande para contribuir com a segurança pública. A adoção de lâmpadas de LED,...

Justiça determina suspensão de propagandas enganosas pela empresa "o facilitador"

A Justiça atendeu parcialmente ao pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou que a empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda. – O Facilitador cesse imediatamente a veiculação de propagandas que prometam a redu&c...

Ministério Público de Mato Grosso promove webinário gratuito sobre Justiça Climática

Na próxima segunda-feira, 3 de junho de 2024, a 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará um webinário online em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente. Com o tema "Justiça Climática", o evento contar&aa...

Ministério Público Federal intervém em atrasos de repasses do SUS em Cuiabá

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer detalhado sobre dos atrasos nos repasses de verbas do SUS para instituições de saúde em Cuiabá, destacando a falta de tratativas conciliatórias efetivas e pugnando por maior clareza e aç&atil...

Com mais de 66 mil inscritos, MT terá reforço da Força Nacional para "Enem dos Concursos"

Mais de 66 mil candidatos em Mato Grosso estão inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido como "Enem dos Concursos", que terá suas provas realizadas no próximo dia 5 de maio. Para garantir a segurança dos candidatos durante o ...

Por unanimidade, STJ confirma decisão de ministro e atribui à Justiça Federal competência sobre ação contra Emanuel

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a competência da Justiça Federal para processar e julgar Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá (MDB), em uma ação penal que envolve a administração da saú...

Ministério da Justiça recomenda fim de cantinas em cadeias; facções estariam comandando comércio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, publicou nesta segunda-feira (1°.04), recomendação para que os Estados acabem com as cantinas nas unidades prisionais. A recome...

MPE aciona município na Justiça após aumento de salário de prefeito e vice

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 1.263/2021, do município de Alto Taquari. A lei em questão estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefei...

Ministério da Justiça anuncia compra de até dez mil câmeras para monitoramento

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai comprar até dez mil câmeras para reforçar a segurança em presídios federais. O ministério deve realizar uma licitação para disponibilizar as câmeras, que ser&atild...

MPE aciona Águas Cuiabá na Justiça por reajuste tarifário e cobra indenização de R$ 1 milhão

O Ministério Público de Mato Grosso protocolou, nesta sexta-feira (1º.03), uma Ação Civil Pública na Vara Especializada em Ações Coletivas, questionando um reajuste tarifário dos serviços de água e esgoto, imposto pela &Aacut...

Ministério da Justiça manda 100 agentes da Força Nacional para Mossoró (RN) para reforçar buscas de foragidos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mobilizou 100 agentes da Força Nacional para atuar na busca de dois foragidos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN). A operação conta com o apoio de 22 viatura...

STJ declara prejudicado recurso do MPE em caso de menor acusada de matar amiga em Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro, declarou prejudicado o recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no caso envolvendo a menor B de O C, acusada de matar sua amiga Isabele Guimar&...