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VGNJUR Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025, 16:03 - A | A

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QUINTO CONSTITUCIONAL

MPMT define candidatos para lista sêxtupla ao cargo de desembargador

A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges

Redação VGN

Quatro promotores de Justiça se inscreveram para compor a lista sêxtupla que será encaminhada pelo Ministério Público de Mato Grosso ao Poder Judiciário, para concorrer ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional destinado ao MP. A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges.

Os inscritos terão sua documentação submetida à análise e serão votados, por meio eletrônico, pelos 11 membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), formando-se uma lista em ordem de votação.

A relação dos inscritos foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT nesta quarta-feira (19.02). Os promotores de Justiça Deosdete Cruz Junior, Marcelo Caetano Vacchiano, Milton Pereira Merquiades e Marcelo Lucindo Araújo se candidataram ao cargo.

Após a votação no Conselho Superior do MP, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que selecionará, por meio dos votos de seus integrantes, três nomes oriundos do Ministério Público para serem submetidos à escolha do governador do Estado, Mauro Mendes.

Podem concorrer ao cargo de desembargador os membros do Ministério Público em atividade que tenham mais de 35 anos e, no mínimo, 10 anos de carreira na instituição. Cada integrante do Conselho Superior do Ministério Público poderá votar em até seis candidatos.

O resultado, com a lista sêxtupla dos candidatos ao cargo de desembargador e a quantidade de votos obtidos por cada um, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT. Em caso de empate, terá preferência o candidato com maior tempo na carreira ministerial. (Com assessoria MPMT).

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