Mauro Mendes e Emanuelzinho trocam acusações sobre nomeação ao TJ-MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protagonizam um embate acirrado em torno da candidatura do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...

STF permite atuação das guardas municipais no policiamento ostensivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (02.02) que as guardas municipais podem atuar na segurança urbana, incluindo o policiamento ostensivo comunitário, desde que respeitem as atribuições das polícias Civil e Militar. Isso significa que agora os guardas podem, por exemplo,...

Emanuelzinho tenta impedir ex-procurador de concorrer à vaga no TJMT: "Relação suspeita com governador"

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido para que o ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, seja impedido de concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justi...

Justiça determina que rádio remova fala discriminatória de Mauro Mendes contra povo Bororo

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Rádio Jovem Pan retire de seu site falas discriminatórias do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), contra o povo indígena Boe Bororo. A decisão fixou o prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena d...

Flávia Moretti fará reforma de R$ 1,4 milhão antes de transferir Câmara de Várzea Grande para nova sede

A mudança da Câmara de Vereadores de Várzea Grande para o Fórum depende da desocupação do prédio pela Guarda Municipal, que será transferida para o edifício da antiga sede do Ministério Público. Contudo, de acordo com a pref...

TJMT abre vaga para desembargador destinada a membro do Ministério Público

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu uma vaga para o cargo de desembargador, que será preenchida por meio do chamado quinto constitucional, destinado a membros do Ministério Público Estadual (MPMT). O edital, publicado nesta segunda-feira (17.02), estabelece ...

TJMT decide que exigir curso superior para Conselho Tutelar é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu nesta quinta-feira (13.02) que é inconstitucional exigir que uma pessoa tenha diploma de curso superior para concorrer à função de conselheira ou de conselheiro tutelar em Mato Grosso. A ín...

Estado é acionado pelo MPMT para proteger nascentes do Rio Paraguai

Nesta segunda-feira (27), a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) ajuizou o cumprimento de sentença contra o Estado de Mato Grosso, com o objetivo de garantir a implantação da Área de Preservação Ambienta...

Ministério atualiza Zoneamento Agrícola para cultivo de canola no Brasil

Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da canola. A canola é uma cultura em expansão ...

Com vagas em MT, Ministério Público da União abre concurso com salários de até R$ 13 mil

O Ministério Público da União (MPU) publicou nesta quarta-feira (08.01) o edital de concurso público com 152 vagas de nível superior com salários de R$ 13.994,78. As vagas estão distribuídas pelas carreiras de técnicos e analistas. De a...

STJ julga na terça (10) recurso de lobista de MT investigado por venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar na próxima terça (10.12), o recurso do lobista de Mato Grosso, Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de lavagem de dinheiro e venda de sentenças. A Quinta Turma do STJ agendou o julgamento do recurso para o d...

STF analisará recurso sobre "prisão especial" em Chapada dos Guimarães

Sob relatoria do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará o recurso extraordinário que questiona a chamada "prisão especial" em Chapada dos Guimarães, regulamentada pela Portaria nº 066/2021 da Secretaria de Segurança Públi...

STJ manda Justiça de MT avaliar acordo com advogado acusado de incêndio criminoso em Rondonópolis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, concedeu habeas corpus ao advogado Huguiney Alves de Souza Filho, acusado de participação em um incêndio criminoso que atingiu a Prefeitura de Rondonópolis em agosto de 2023....

Vereador de VG têm 3 dias para corrigir inconsistências na prestação de contas

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, apontou uma série de problemas na prestação de contas da campanha do vereador Carlos Martins de Figueiredo, conhecido como Carlinhos Figueiredo (Republicanos), reeleito com...

Moradores do Rio dos Peixes protestam contra indefinição no Portão do Inferno

Comerciantes e moradores da comunidade do Rio dos Peixes protestaram, na manhã desta sexta-feira (22.11), contra a indefinição nas obras do Portão do Inferno. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entr...

Secretário é condenado por compra de votos em aldeias indígenas no Xingu

O secretário de Agricultura de Marcelândia, a 712 km de Cuiabá, Lincoln Alberti Nadal, foi condenado pelo crime de compra de votos de indígenas em aldeias do município ocorrido nas eleições de 2022. A decisão foi proferida na última ter&c...

Justiça Estadual recebe denúncia contra acusados de crimes ambientais no Pantanal

O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto Nilson Costa Vilela e a empresa de pulveriza&c...

PF encontra em celular de ex-diretora da Unimed grupo para discutir "estratégias de atuação"

Agentes da Polícia Federal encontraram, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Bilanz nessa quarta-feira (30.10), no celular da ex-superintendente administrativa-financeira da Unimed, Ana Paula Parizotto, um grupo de WhatsApp criado com o objeti...

Câmara aprova acesso policial a dados de tornozeleira sem ordem judicial

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16.10) o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acessar, sem a necessidade de autorização judicial, dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas...

Prefeitura de Sinop contratou empresa sediada em "escritório paralelo" de campanha

A Prefeitura de Sinop contratou a empresa Telebyte Telecomunicações sediada no chamado "escritório paralelo" do atual prefeito e candidato a reeleição, Roberto Dorner (PL). A informação divulgada nesta quinta-feira (03.10) por Daniel Moura, advogado d...

Vídeos mostram cabos eleitorais contando dinheiro em "escritório paralelo" de Roberto Dorner

Vídeos anexados pelo Minsitério Público Eleitoral (MPE) no processo que determinou a busca e apreensão no suposto "escritório paralelo" do prefeito e candidato a reeleição, Roberto Dorner (PL), mostram cabos eleitorais assinando recibos e contando val...

Entidades pedem ao Ministério Público suspensão de decreto de emergência em Chapada

Nesta quinta-feira (26.09), diversas entidades que estão mobilizadas pela melhor forma de resolução dos deslizamentos dos paredões da estrada entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (conhecidos como Portão do Inferno) protocolaram, no Ministério P...

"No meu governo, o Ministério Público fiscalizou, agora está fiscalizando?", questiona Pedro Taques

O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, reiterou suas críticas ao Governo Estadual por apresentar em Mato Grosso “índices cariocas” de criminalidade. Ele também criticou o governador Mauro Mendes (União) por responsabilizar Brasília e não c...

Investimento na Guarda Municipal e escolas integrais contribuem com segurança pública em Várzea Grande

A realização do concurso público para a contratação imediata de mais 50 agentes da Guarda Municipal, escolas em tempo integral e iluminação pública tem sido ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande para contribuir com a segurança pública. A adoção de lâmpadas de LED,...

Observatório Social de Mato Grosso denuncia possíveis irregularidades no Ministério Público Estadual

Atualizada às 16h50 - O Observatório Social de Mato Grosso revelou uma denúncia de extrema relevância e impacto social, envolvendo o Ministério Público do Estado (MP-MT). A petição aponta indícios fortes de irregularidades no provimento d...

Padre fala que RS abraçou bruxaria e satanismo: “Estado mais ateu da federação”

O padre Paulo Santos está sendo criticado após dizer que o Rio Grande do Sul abraçou a bruxaria e o satanismo durante uma “Missa Solidária” em oração pelo Estado, que ocorreu no dia 08 de maio na paróquia São Francisco de Paulo, em ...

Ministério Público promove casamento civil LGBTQIAPN+ coletivo

O Ministério Público da Bahia anunciou na tarde desta quarta-feira (15.05), a realização mais uma edição do casamento civil coletivo "Sim ao Amor". Este evento, voltado exclusivamente para a comunidade LGBTQIAPN+, reforça o compromisso da institui&cce...

Ministério Público investiga prefeito por pagar R$500 mil à própria TV

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga o prefeito de Sinop (a 480 km de Cuiabá), Roberto Dorner (Republicanos), acusado de autorizar pagamentos da prefeitura, no valor de aproximadamente R$ 500 mil, para uma emissora de televisão da qual é sóci...

Ministério Público Federal intervém em atrasos de repasses do SUS em Cuiabá

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer detalhado sobre dos atrasos nos repasses de verbas do SUS para instituições de saúde em Cuiabá, destacando a falta de tratativas conciliatórias efetivas e pugnando por maior clareza e aç&atil...

Por unanimidade, STJ confirma decisão de ministro e atribui à Justiça Federal competência sobre ação contra Emanuel

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a competência da Justiça Federal para processar e julgar Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá (MDB), em uma ação penal que envolve a administração da saú...