Lula inclui no Código de Trânsito que dados do Renavam sejam disponibilizados na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (28.05) lei que exige divulgação na internet dos registros nacionais sobre multas e veículos em todo país. Os departamentos de trânsito (Detrans) nos Estados já disponibiliz...

Governo Lula tenta novo acordo com professores em greve; proposta será apresentada na segunda (03)

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, marcou para a próxima segunda-feira (03.06) uma reunião com as entidades que representam os professores da Unive...

Rosa Neide entrega patrulha mecanizada em MT e destaca investimentos do governo Lula na agricultura familiar

A ex-deputada Professora Rosa Neide (PT) promoveu nesta segunda-feira (27), a entrega de uma Patrulha Mecanizada, com grande aradora, carreta e implementos agrícolas ao Assentamento Zé da Paz, no município de Acorizal. Os equipamentos foram comprados com R$ 400 mil destinados po...

Universidades e institutos federais rejeitam acordo e greve continua por tempo indeterminado

Os professores das universidades e institutos federais decidiram rejeitar nesta segunda-feira (27.05) um acordo com o Governo Federal e dar continuidade à greve da categoria. A informação é do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superi...

Famílias da agricultura familiar irão receber tecnologias sociais para acesso à água

A Secretaria Nacional de Segurança publicou nesta segunda-feira (27.05) uma resolução que reintegra famílias da agricultura familiar ao programa de fomento às atividades produtivas rurais. A reintegração começa a valer a partir de 03 de junho.&...

Governo de Lula vai estudar ações para preservação da história do Movimento Negro

A Fundação Casa de Rui Barbosa, ligado ao Ministério da Cultura, criou um grupo de trabalho para elaborar o programa de “Abdias Nascimento: Patrimônio, Memória e Reparação”. Segundo portaria publicado no Diário Oficial da Uniã...

Governo Lula destina R$ 887 milhões para cuidados paliativos no SUS

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso terá entre as suas finalistas a formação e atuação de 1.321 equipes...

Governo Lula encerra negociações com professores em greve; acordo pode ser assinado na segunda (27)

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que encerrou as negociações com os profissionais da educação em greve, e que agora aguard...

Programa Perse para setor de eventos é reformulado: 30 atividades serão beneficiadas; veja lista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que...

Governo Lula suspende recolhimento do FGTS no RS; entenda o impacto

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, publicou uma portaria nesta quinta-feira (23/05) no Diário Oficial da União (DOU), autorizando a suspensão temporária do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos municípios afetados pela...

Haddad rebate Abílio em discussão na Câmara: "Vocês negam que a terra é redonda"

"A Terra é redonda o tempo todo", rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência pública na comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22.05), após ser chamado de negacionista pelo dep...

Botelho afirma que AL pode recorrer para evitar extinção de Parque Estadual

O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), afirmou na manhã desta quarta-feira (22.05) que o Legislativo pode recorrer sobre decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que extinguiu o decreto de criação do Parque Estad...

Deputado diz que governador de MT tem que entrar na briga contra a moratória da soja

O deputado estadual Júlio Campos (União) declarou em entrevista nesta quarta-feira (22.05) que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), precisa brigar internacionalmente contra a moratória da soja e da pecuária. A iniciativa tem como objetivo eliminar o d...

Lula sanciona lei que garante sigilo da vítima de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.857/24 que garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma consta no Diário Oficial União (DOU) que circula nesta qu...

Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou trechos da Lei 14.755/2023, que criou instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). incluindo no texto a previsão de pagamento de indenizações em dinhe...

Empresas serão obrigadas a cancelar reserva do passageiro para garantir transporte de órgãos para transplante

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.858/2024 que obriga órgãos públicos e empresas privadas de transporte a ceder vagas, com prioridade, para o transporte de órgãos e tecidos para transplante e equipes médicas responsá...

Ministério do Esporte divulga lista de contemplados pelo Bolsa Atleta; veja os contemplados de MT

O Ministério do Esporte publicou nesta quarta-feira (21.05) a lista com os 8.716 nomes contemplados pelo Programa Bolsa Atleta pelos próximos 12 meses. De acordo com a pasta, é a maior lista desde o início do programa, em 2005. De acordo com a pasta, neste ano o Governo ...

Lula sanciona, nesta quarta (22), Projeto de Lei que reduz alíquotas para empresas de eventos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta quarta-feira (22.05), às 16h00, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF, o Projeto de Lei nº 1026/2024. O Projeto de Lei nº 1026/2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, estabelece...

Em áudio vazado, deputado acusa governador de querer barrar R$ 60 milhões na Saúde de Cuiabá; ouça

Em áudio enviado em grupo de WhatsApp com correligionários, ao qual a reportagem do #vgn teve acesso, o deputado federal Emanuelzinho (MDB) faz críticas ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o acusa de interferência política para dificultar a ...

Em reunião interna, ministro Carlos Fávaro critica governador e cita "apropriação" de obra

Em reunião interna com correligionários e aliados na última semana, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), criticou o governador Mauro Mendes (União) ao lembrar sobre as obras do Rodoanel, em Cuiabá e Várzeas Grande. O ministro citou que as ...

Governo Federal cria Programa de apoio ao etnodesenvolvimento

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, publicou nesta segunda-feira (20.05) portaria instituindo o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento que tem como objetivo promover a inclusão e sustentabilidade produtiva de povos e co...

Lula institui planejamento integrado de transportes no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a criação do Planejamento Integrado de Transportes, que abrangerá de forma integrada os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário, as ligações ...

Governo Lula aciona TJMT para impedir extinção de Parque Estadual

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pedido para anular a decisão que extinguiu o decreto de criação do Parque Estadual Cristalino II, área de 118 mil hectares entre os municípios de Alta Flore...

Reitora eleita da UFMT se reúne com ministro Fávaro para discutir parcerias

A reitora eleita da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva, se reuniu neste sábado (18.05) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para discutir parcerias para sua gestão, que começa em outubro deste ano. O...

Governo Federal altera programa de redução de custos na Amazônia Legal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que altera o programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal. O programa compreende a implementação de projetos que reduzam estruturalmente os custos de...

STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que rejeitou habeas corpus preventivo apresentado como salvo-conduto para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em inquérito que apura a investigação dos atos que levaram à invasão e...

Novo DPVAT é sancionado; saiba como será novo seguro obrigatório

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (1...

Governo Lula sanciona alterações na LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (17.05), no Diário Oficial da União (DOU), as alterações no Orçamento e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que facilitam a liberação de recursos ...

Trabalhador fratura cabeça após cair de três metros em MT

Um trabalhador, que estava realizando um serviço em cima do telhado de uma residência, sofreu uma queda de aproximadamente três metros de altura na tarde dessa quinta-feira (16.05), no bairro São Lourenço, em Campo Verde, a 139 km de Cuiabá. Ele foi socorrido ...

Lula sanciona lei que suspende pagamento da dívida do RS com a União por 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (17.05)....