Combate à pandemia: Governo decide manter Força Nacional em terra indígena de MT

Prefeitura de Comodoro  Militares estão dando apoio a Funai na execução do Plano de enfrentamento e monitoramento da Covid-19    A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer até 31 de agosto na Terra Indígena Ena...

PF deflagra operação contra crimes de pesca e caça predatória em MT

PF Operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (15.06).   A Polícia Federal (PF), em uma ação conjunta da Polícia Federal e a FUNAI/CR-CGB, deflagrou na manhã desta terça-feira (15.06), a operaç...

"Quem precisa ter força de dizer sim ou não é o órgão licenciador", diz Geller sobre licenciamento ambiental

VGN Deputado Neri Geller, relator do projeto que altera as regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos   O deputado federal Neri Geller (Progressistas), em entrevista ao VGN, neste sábado (15.05), afirmou que o projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04) ...

Justiça Federal determina que Funai faça segurança de indígenas que vivem isolados em MT

Bruno Jorge/Instituto Socioambiental (ISA) Justiça ainda determinou que Funai constitua grupo técnico para proceder à identificação da terra indígena   O juiz federal da Vara Cível e Criminal de Juína, Frederico Pereira Martins, d...

Justiça Federal manda União e Governo de MT adotarem medidas para cessar poluição em rio

Bruno Kelly/Reuters  Poluição do rio estaria ocasionando na malformação de crianças recém-nascidas em MT   A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibam...

Combate à pandemia: Força Nacional permanecerá por mais 60 dias em terra indígena de MT

Prefeitura de Comodoro  Militares estão dando apoio a Funai na execução do Plano de enfrentamento e monitoramento da Covid-19   A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá até 30 de junho na Terra Indígena Enawen...

Força Nacional ficará até abril em terra indígena de MT para auxiliar no combate à pandemia

Prefeitura de Comodoro Militares estão dando apoio a Funai na execução do Plano de enfrentamento e monitoramento da Covid-19   A Força Nacional de Segurança Pública seguirá até 30 de abril na Terra Indígena Enawenê-Na...

Força Nacional ficará até 28 de fevereiro em terra indígena de MT para auxiliar no combate à pandemia

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer até 28 de fevereiro de 2021 na Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizado no município de Juína (a 737 km de Cuiabá) para garantir a segurança do local em relaçã...

Número de abstenções pode aumentar este ano por conta da pandemia, avalia diretor-geral do TRE/MT

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Mauro Diogo, em entrevista ao “VG Notícias No AR”, avalia que,  em razão da pandemia do novo coranavírus (Covid-19), existe grande possibilidade de um aumento nas abstenções de voto...

Nilson Leitão destaca que a luta pelo impeachment do PT pavimentou mudança no país

Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB) destacou em entrevista na Rádio Capital nesta quarta-feira (14.10) que os candidatos adversários usam como mote o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) porque ele esta bem avaliado em Mato Grosso e é um dos estados que ...

Estatuto do Pantanal conciliará produção e proteção, diz Wellington Fagundes

O estatuto do Pantanal resultará de uma reflexão conjunta de todos os segmentos sociais da região, conciliando produção e proteção, e valorizando a segurança jurídica para todos. Este será o "corpo e alma" da legislaç&atild...

Governo autoriza implantação de barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (01.10 a Medida Provisória 1.005/20, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. A publicação consta no Diário Oficial da Uni&a...

Grupo entra para pescar em aldeia e é impedido de sair em MT

A Polícia Militar foi acionada na tarde dessa segunda-feira (28.09) para ajudar na libertação de 13 pessoas mantidas reféns na aldeia indígena Ramo etnia Ikpeng, no Alto Xingú. De acordo com a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai...

MP que liberou R$ 408,1 milhões para o Ministério da Justiça combater pandemia perdeu validade nesta quinta (10)

Perdeu a validade nesta quinta-feira (10.09), a Medida Provisória nº 965/2020, que liberou R$ 408,9 milhões para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública pudesse aplicar em ações de combate à pandemia do novo coronavír...

TRF-1 nega recurso da Funai e mantém suspensão da nomeação de militar para coordenar entidade em MT

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou Agravo de Instrumento impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela União e manteve a decisão que suspendeu a nomeação de Adalberto Rodrigues Raposo para o cargo de coordena...

Deputados aprovam PL suprimindo questões indígenas: “Tivemos reflexos lá do outro lado do oceano”

Os deputados aprovaram em 2ª votação por 13 votos favoráveis, quatro contrários, três abstenções e duas ausências na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), desta quarta-feira (08.07), acatando o Subs...

MPF abre procedimento para acompanhar projeto do Estado para concessão de CAR para fazendas

O procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas sobrepostas a terras indígenas cuja demarcaç&atil...

Carvalho coordena Grupo com missão de reduzir impactos da Covid-19 em territórios indígenas

O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 537/2020, publicado na edição de hoje (30.06) da Imprensa Oficial, criou o Grupo de Trabalho Central - GTC para desenvolver ações de monitoramento e articulação de estratégias com o fim de reduzir os impac...

Deputados discutem com Governo e lideranças indígenas PL que “libera” CAR em MT

O deputado Carlos Avalone (PSDB) usou a tribuna da sessão ordinária dessa segunda-feira (22.06) para garantir que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) não votasse o Projeto de Lei Complementar PLC nº 17/2020 - Mensagem nº 36/2020 -, que altera dispositivos d...

Juiz suspende nomeação de militar para coordenar Funai em MT

O juiz federal, Raphael Casella de Almeida Carvalho, acolheu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a nomeação de Adalberto Rodrigues Raposo para o cargo de coordenador Regional do Xingu (em Canarana) da Fundação Nacion...

Deputados aprovam em 1ª votação PL que “libera” CAR em áreas indígenas invadidas ilegalmente

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) aprovaram em 1ª votação, por 13 votos favoráveis, dois contrário, cinco abstenções e duas ausências, na sessão ordinária matutina desta quarta-feira (17.06), o P...

MPF apura revisão dos limites de terra indígena para etnia bororo em MT

O Ministério Público Federal (MPF) apura a revisão dos limites da terra indígena Tereza Cristina, da etnia Boe (bororo) em Mato Grosso, em decorrência da construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis. De acordo com o procedimento,...

Violência contra a mulher aumenta durante isolamento social, aponta Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania publicou nesta terça-feira (02.06), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 86/2020 estabelecendo recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na r...

PF deflagra operação para prender grupo que desmatou terra indígena em MT

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28.05) a Operação Alfeu com objetivo de desarticular uma associação criminosa voltada ao desmatamento e garimpo ilegal no Rio Sararé na região de Pontes e Lacerda (a 493 km de Cuiab&aacut...

Michelle Bolsonaro e Virginia Mendes entregam alimentos a indígenas em MT

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro convidou a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes para distribuírem às 9h30 desta quinta-feira (28.05) alimentos aos povos indígenas do Estado, na sede da CONAB em Rondonópolis (219 km de Cuiabá). A ministra Dama...

Deputada propõe auxílio emergencial a indígenas; Câmara deve votar nesta terça (19)

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (19.05), em sessão virtual, o Projeto de Lei nº (PL) 1142/20, da deputada mato-grossense Professora Rosa Neide (PT) e dos deputados Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM), Joenia...

Empresa é acusada de pagar propina para servidores federais; empresário teria até ameaçado servidor

O procurador da República de Mato Grosso, Leandro Musa de Almeida, instaurou Inquérito Civil para apurar supostos atos de improbidade praticados pela empresa Arilson Leandro dos Santos – Me, relacionado a pagamento de propina para servidores federais do Ministério da Sa&ua...

Normativa da Funai é polêmica, mas traz segurança jurídica

por Leandro Facchin* A Instrução Normativa n. 9/2020, publicada no dia 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tem causado controvérsia no país. A nova resolução disciplina o requerimento, análise e emissã...

Servidor é investigado por supostamente autorizar locação de imóvel da esposa para Funai

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar uma suposta contratação ilegal de imóvel para acomodar Coordenação Técnica Local da Funai em Mato Grosso. O procedimento foi aberto pelo procurador da Rep&uacut...

Justiça cita precariedade do sistema de saúde e manda suspender jogos indígenas em MT

A juíza federal, Danila Gonçalves de Almeida, mandou a Prefeitura de Querência (a 912 km de Cuiabá) suspender a licitação que pretendia realizar jogos indígenas no município, e ainda determinou que União efetue bloqueio do recurso destina...