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A Força Nacional de Segurança Pública seguirá até 30 de abril na Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizado no município de Juína (a 737 km de Cuiabá) para garantir a segurança do local em relação ao combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A autorização de permanência consta em Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (02.03).
"Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, a contar de 1º de março de 2021 a 30 de abril de 2021, nas barreiras previstas no Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709/DF, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína - MT, mediante as atuações que se fizerem necessárias ao cumprimento desta finalidade", diz trecho da publicação.
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