Buscando por: "Tribunal Justiça"
Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
20h25 "Liberdade"
Marcos Machado manda soltar chefe de Gabinete de Emanuel, mas impõe tornozeleira
Arquivo pessoal Marcos Machado manda soltar chefe de Gabinete de Emanuel, mas impõe tornozeleira. O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, mandou soltar o chefe de Gabinete de Cuiabá, Antônio Monreal Neto. Consta da de...
Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
21h38 COMPRA DE VAGA NO TCE
Ministro do STJ determina retorno de Sérgio Ricardo ao TCE
reprodução/facebook O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, deferiu, nesta quinta-feira (21.10), pedido de liminar e suspendeu o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), qu...
11h49 improbidade administrativa
Justiça vê cerceamento de defesa e anula decisão que condenou ex-prefeito a devolver R$ 1,2 milhão
assessoria Ex-prefeito havia sido condenado por improbidade e teve direitos políticos suspensos A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) mandou anular a condenação do ex-prefeito de Jusc...
11h29 TERRENO NO CPA
Empresário quer que Estado devolva R$ 1 milhão usado para comprar área na gestão Silval
VG Notícias Justiça anulou doação de área de R$ 29 milhões efetuada por Silval a empresário A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso do empres...
09h38 NA JUSTIÇA
Verba indenizatória de vereadores é desproporcional, aponta MPE ao pedir redução do benefício
Reprodução Câmara de Vereadores Nortelândia Com argumento de ser desarrazoado e desproporcional, o Ministério Público do Estado ingressou com ação para reduzir o valor da verba indenizatória paga aos vereadores de Nortel&ac...
Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
11h48 justiça desportiva
Jogador que agrediu árbitro é suspenso do futebol; "é uma vergonha a lei brasileira”, diz vítima
Montagem Juiz agredido reclama de punição de atleta: "Tinha que ser banido" O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RS) aplicou pena de suspenso por dois anos do futebol ao jogador Willian Ribeiro por agredir o árbitro Rodrigo Crivellaro,...
Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
10h50 Operação Capistrum
Chefe de gabinete de Emanuel foi preso por atrapalhar investigações e “blindar” prefeito
VGN / VG Notícias Justiça determinou prisão temporária do chefe de gabinete de Emanuel pelo período de cinco dias O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Luiz Ferreira da Silva, determinou a prisão temporária, po...
Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
16h29 DENÚNCIA DO TSE
STF prorroga inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos
VGN / VG Notícias Polícia Federal pediu mais tempo à Justiça para concluir diligências O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou nesta segunda-feira (18.10), por 60 dias, as investigações...
Domingo, 17 de Outubro de 2021
10h11 ADI
Partido Verde aciona Justiça e requer isenção de ICMS sobre excedente de energia solar em MT
Reprodução O Diretório Estadual do Partido Verde ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para tentar impedir a cobrança do ICMS sobre o excedente da energia solar no Estado. Na ADI...
Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021
16h44 "fez pouco da justiça"
Justiça manda prender jogador por descumprir medida protetiva: “viajou com a namorada”
EPA/FELIPE TRUEBA Jogador teve mandado de prisão expedido por descumprir ordem judicial em um processo por violência doméstica O jogador da Seleção Francesa de Futebol, Lucas Hernández, que atua no Bayern de Munique da Alemanha, ...
Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021
15h56 JUSTIÇA
Preso há um mês por estupro, jogador tem pedido de fiança negado
Reprodução Jogador foi denunciado por múltiplas acusações de estupro O jogador francês, Benjamin Mendy, do Manchester City, que está preso há um mês acusado de estupro, teve um pedido de fiança negado n...
14h53 recurso negado
Justiça mantém demissão de ex-diretor de presídio denunciado por facilitar fuga presos
Médio Norte Notícias Ex-diretor alega que foi absolvido da denúncia e pede a reintegração no cargo A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do ex-diretor da Cadeia P&...
Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
15h47 Operação Red Money
Justiça mantém prisão de traficante acusado de lavar dinheiro para facção
Reprodução Ele possui condenações por outros crimes A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão preventiva de A.D.A.C acusado de integrar organização criminosa e por lavagem de d...
Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021
11h09 notificação recomendatória
Com “risco de direcionamento”, MPE barra licitação para aquisição de radares em VG
Felipe Menezes/Metrópoles Secretário afirmou que a Justiça e o TCE negaram pedidos para suspender certame "o que demonstra lisura e transparência do processo licitatório" O Ministério Público Estadual (MPE/MT), por meio da...
Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021
16h26 Ação Civil
MPE diz que ex-prefeito autorizou secretário receber salário em duplicidade e pede bloqueio de bens
Prefeitura de Alta Floresta/Assessoria Justiça autorizou bloqueio de bens de secretário no valor de R$ 141.274,96 A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Púb...
Domingo, 03 de Outubro de 2021
11h04 câmeras não tiram liberdade
Bustamante diz que uso de câmeras nas fardas de policiais favorece cidadão e policial de bem
VGN Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, em entrevista ao #vgn afirmou ser natural a adoção das câmeras acopladas às fardas da Polícia...
Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
16h22 Tarda, mas não falha
Após cinco anos do crime, Justiça manda prender policial da Rotam por matar jovem
Reprodução Reprodução O policial militar que atua no Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Edvaldo Júnior Rodrigues Marques de Souza, foi preso nessa quinta-feira (30.09), em Cuiabá, após cinco anos d...
16h10 PEDIDO NEGADO
Justiça nega absolver supostos membros de facção acusados de espancar até a morte jovem em VG
Montagem/TJMT Jovem foi morto no bairro Novo Mato Grosso em março deste ano relacionado um possível "salve" A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou absolver sumariamente quatro supostos membros de facção cr...
Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
17h02 45 anos de prisão
Justiça mantém condenação de homem que matou ex-namorada e sogra a facadas em MT
Montagem Uma das vítimas era funcionária do Fórum da Comarca da Tabaporã A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso de Antônio Aparecido da Silva que tentava anular o Júri Popular em que f...
Domingo, 26 de Setembro de 2021
22h05 INCONSTITUCIONALIDADE
Procuradoria de Justiça de MT questiona constitucionalidade de artigos da Lei do Fethab
VG Notícias Procuradoria Geral de Justiça de MT questiona constitucionalidade de artigos da Lei do Fethab Foto: VGN O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Trib...
Sábado, 18 de Setembro de 2021
11h16 prisão mantida
Justiça cita periculosidade e mantém prisão de suspeito de matar PM espancado em VG
VG Notícias Suspeito alegou ostentar de predicados pessoais favoráveis para deixar prisão A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão de Wesdra Victor Galvão de Souza suspeito de matar o...
Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
13h36 CRIME ELEITORAL
Justiça determina anotação de inelegibilidade em registro de vereador da Capital
Secom Câmara Municipal de Cuiabá Vereador foi condenado por fraude nas eleições de 2016 A juíza da 39ª Zona Eleitoral, Tatiane Colombo, aplicou anotação de inelegibilidade ao vereador de Cuiabá, Jos&eac...
Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
11h23 FLAGRADO PELO GAECO
Justiça bloqueia R$ 250 mil de servidor que fazia bico de “personal trainer” em horário de expediente
Divulgação Professor efetivo da Seduc estava cedido para a Associação Mato-Grossense dos Cegos mas não cumpria jornada de trabalho integral A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justi&...
Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
15h59 HC NEGADO
Justiça mantém prisão de homem acusado de matar e jogar corpo de garimpeiro em rio de MT
Reprodução Acusado roubo e matou garimpeiro no interior de Mato Grosso, diz MPE A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão de J.F.D.S acusado de envolvimento no assassinato do garimpeiro Juvenal Batista Vi...
Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
10h24 ADI no STF
Aras é contra aposentadoria especial concedida aos oficiais de Justiça e policiais militares de MT
Adriano Machado/ Reuters procurador-geral da República, Augusto Aras O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrário a aposentadoria especial concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aos oficiais de Justiça e polici...
Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021
15h30 recurso negado
Desembargadores mantém bloqueio de R$ 38 milhões de ex-ministro por desmatamento ilegal em MT
Marcos Corrêa/PR Justiça ainda bloqueou bens da esposa do ex-ministro, do sócio dele e de empresas por degradação ambiental A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou novo rec...
10h28 direito
Justiça cita discriminação e exige que Prefeitura pague “Prêmio Saúde” aos médicos em licença paternidade
VGN / VG Notícias Prefeitura paga “Prêmio Saúde” para médicas em licença maternidade, mas não paga para médicos em licença paternidade A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do...
Sábado, 28 de Agosto de 2021
11h01 JUSTIÇA
Jogador acusado de estupro fica sob custódia da polícia
PA MEDIA Jogador é acusado por quatro delitos de estupro e um de violência sexual O jogador francês Benjamin Mendy, do Manchester City, está sob custódia da polícia, após ser acusado formalmente na tarde de ontem (27.08) em...
10h51 briga judicial
Defensoria e MP tentam reajustar valor da pensão de famílias das vítimas do incêndio no CT do Flamengo
Lance Justiça reduziu os valores pagos aos familiares das vítimas a cinco salários mínimos A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado informaram que irão recorrer ao Superior Tribunal d...
Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
14h25 improbidade administrativa
Justiça manda bloquear R$ 2 milhões de ex-presidente do MT Saúde por contratações ilegais
Reprodução Vídeo Justiça mandou bloquear veículos em nome do ex-gestor O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, mandou ...