Presidente do TRE não vê crime e nega recurso para cassar prefeito de Livramento

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha negou recurso do Diretório Municipal do PTB que tenta cassar o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza (União), e do vice Thiago Gonçalo de Almeida (PSB), por suposto ...

Mulher de 97 anos que colaborou com nazismo é condenada por morte de 10 mil pessoas

Uma mulher de 97 anos que trabalhava como secretária de um campo de concentração nazista foi condenada nesta terça-feira (20) por seu papel no assassinato de milhares de pessoas, no que pode ser um dos últimos julgamentos por crimes cometidos durante a Segunda Guer...

Justiça reduz pena de Sandro Louco por latrocínio em Cuiabá

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a redução da pena aplicada a Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, pelo crime de latrocínio ocorrido em 2001 dentro da sede da empresa “JR Distribuidora de Ág...

Justiça liberta influenciadora condenada por tráfico na cracolândia

A influenciadora digital Lorraine Cutier Bauer Romeiro, 19, deixou a prisão após conseguir um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela foi condenada a cinco anos de prisão por tráfico de drogas na cracolândia, no centro de São Paulo, co...

Justiça suspende licitação para fornecimento de alimentação para menores infratores de VG

O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5º Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT) para fornecimento de alimentação de reeducandos (masculinas e femininas) e dos ado...

STF manda Ministério da Justiça explicar medidas adotadas contra atos violentos em Brasília

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prazo de 48 horas, para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), expliquem medidas adotadas em relação as m...

Justiça mantém condenação de PMs que cobraram propina de R$ 10 mil de homem flagrado com amante

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a perdão de graduação do sargento da Polícia Militar, Felisberto Silverio da Silva e o cabo Patrick Antônio Vanni, condenados em 2018 a uma pena de 2 anos e 4 meses em regime aberto pelo cri...

Juca do Guaraná vê “briga” partidária entre PL e MDB para garantir sua vaga na AL/MT

O presidente da Câmara de Cuiabá e deputado estadual eleito, Juca do Guaraná Filho (MDB) está confiante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  não irá descongelar os mais de 7 mil votos do ex-prefeito Gilberto Schwarz de Mello (PL), nas eleiç&ot...

Justiça nega bloquear R$ 7,5 milhões de ex-prefeito por suposta fraude em licitação

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou bloquear em até R$ 7.515.587,72 milhões os bens do ex-prefeito de Tangará da Serra (a 142 km de Cuiabá), Fábio Junqueira, empresas e outras pessoas, por suposto e...

Justiça manda retirar tornozeleira de filho de ex-prefeito acusado de matar homem com 30 facadas

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou retirar a tornozeleira eletrônica do filho do ex-prefeito de Cotriguaçu (a 955 km de Cuiabá), T.V.S em ação penal que responde por participar do homicídio de Kacio Vitor da Silva Oliv...

Dupla que furtou chinelo é “perdoada” pela justiça: “sem valor expressivo”

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso “perdoou” dois homens pelo furto de um par de chinelos no valor de R$ 124,90, em Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá). Consta dos autos que Eduardo Ramos de Souza e Adenan Aparecido Gomes da Sil...

Justiça mantém bloqueio de R$ 8,8 milhões de ex-governador em ação de improbidade

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve o bloqueio de bens do ex-governador do Estado, Rogério Salles, na ordem de R$ 8.814.746,60 milhões na ação em que réu por suposto ato de improbid...

Justiça determina penhora de apartamento do pastor Valdemiro Santiago

A Justiça de São Paulo autorizou a penhora de 50% de um apartamento do apóstolo Valdemiro Santiago, avaliado em R$ 2,1 milhões, como garantia de pagamento de uma dívida de R$ 359 mil em aluguéis atrasados por parte da Igreja Mundial do Poder de Deus. O im&o...

Servidora de VG induz Justiça ao erro e consegue ilegalmente estabilidade na Prefeitura, diz denúncia

Denúncia encaminhada ao #vgn aponta que a servidora da Prefeitura de Várzea Grande, B.S.P, induziu a Justiça ao erro, para conseguir a concessão irregular de estabilidade no serviço público. Conforme a denúncia, a servidora somente não usufruiu...

Justiça não vê dolo e livra ex-prefeito de condenação por improbidade

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) cassou a decisão que condenou o ex-prefeito de Curvelândia (a 311 km de Cuiabá), Elias Mendes Leal Filho, da condenação por improbidade administrativa. A decisão ...

Projeto do Tribunal de Justiça aumenta renda mínima dos cartórios

Os deputados devem votar na sessão ordinária desta quarta-feira (23.11), uma proposta de autoria do Tribunal de Justiça, que altera dispositivos da Lei nº 7.550/2001, que dispõe sobre os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços nota...

Dupla é condenada a mais de 12 anos de prisão por matar PM em VG

O Tribunal do Júri condenou Alan Patric Schuller e Wesdra Victor Galvão de Souza a mais de 12 anos de prisão pela morte do policial militar Roberto Rodrigues de Souza, em uma loja de conveniência em julho do ano passado, em Várzea Grande. A decisão foi profer...

Justiça decreta indisponibilidade de quase R$ 4 milhões de empresário por crime ambiental em MT

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou indisponibilidade de bens no valor de até R$ 3.944,008,82 milhões do empresário D.J.D por suposto cometimento de crime ambiental ocorrido no município de Marcel&aci...

Prefeitura de Cuiabá tenta suspender pedido de intervenção na saúde

A Prefeitura de Cuiabá tenta suspender o andamento processual, na esfera judicial, do pedido do Ministério Público do Estado para intervenção na saúde da Capital. Os autos tramitam no Tribunal de Justiça. Em 05 de setembro deste ano, a presidente do ...

Justiça mantém contrato do Estado com empresas do transporte rodoviário

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido da empresa Viação Sol Nascente Ltda e manteve contratos entre o Governo do Estado e empresas do transporte rodoviário de passageiros. A decis&at...

Ministro da Justiça anuncia fim dos bloqueios nas rodovias federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse nessa quinta-feira (10.11) que o tráfego de veículos foi normalizado nas rodoviárias federais de todo país. Desde o dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de...

OAB diz que não encontrou irregularidades nas eleições e atesta "confiabilidade das urnas”

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, apontou que não encontrou irregularidades nas eleições de 2022. A informação consta em relatório elaborado pela entidade sobre o pleito e entregue nessa t...

Carreta Furacão segue proibido de usar imagem de Fonfon

 O grupo infantil Carreta Furacão segue sem poder explorar a imagem de Fonfon em shows, festas, publicidade e nas redes sociais. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve liminar que proibia o intérprete do personagem de recriar um no...

Justiça mantém lei que obriga Prefeitura incluir médicos nas escolas e creches

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido da Prefeitura de Feliz Natal (a 518 km de Cuiabá) e manteve lei municipal que criou programa de médicos nas escolas e creches da cidade. A decisão consta do Diário da Justiça Eletr&oci...

Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública

Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança Pública, uma das p...

TJ nega pedido para policiais penais cumprirem jornada de trabalho de 6 horas por dia em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) para que os policias penais lotados na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa [conhecida como Mata G...

Justiça mantém nula lei que isentava madeireiras do pagamento de imposto

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve nulo a Lei Estadual nº 10.632/2017 que permitia a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações diferidas de madeira e...

Justiça mantém prisão de homem suspeito de torturar e matar jovem maranhense em MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de E.A.D.S acusado de torturar a matar o jovem maranhense João Felipe dos Santos Bogea, de 23 anos, no município de Jauru (a 425 km de Cuiabá). A decisão consta do Diário d...

Presidente do TJMT manda retomar pedido de intervenção na Saúde de Cuiabá

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou a retomada do andamento processual do pedido de intervenção na Saúde Pública de Cuiabá. Em 05 de setembro deste ano, a desembargadora determinou a susp...

Coligação pede prisão de diretor-geral da PRF por autorizar operações para constranger eleitores de Lula

A Coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por descumprimento de decisã...