Jayme é contra taxação de energia solar e apresenta projeto para isentar quem produz

O senador Jayme Campos (DEM/MT) frisou que já existia o entendimento entre a maioria dos senadores de que não poderia e não deveria haver a taxação da energia solar, que além de mais barata e eficientes, polui bem menos que outras modalidades e não pr...

Congresso deverá votar com urgência projeto de Lei proibindo taxação da energia solar, diz Bolsonaro

Na manhã desta segunda-feira (06.01) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou mais uma vez o interesse em proibir a taxação da energia solar, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em uma publicação feita em seu Twitte...

Governo concede mais tempo para cinemas garantirem acessibilidade a cegos e surdos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou por 12 meses a Medida Provisória que estabelece prazo para que as salas de cinema passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo estava previsto para se encerrar no dia 1º de j...

“Se você é contra, tem que criticar lá na base, criticar quem criou”, diz Bolsonaro sobre juiz de garantias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em sua transmissão ao vivo, realizada nesse sábado (04.01), aproveitou para rebater as críticas que tem recebido quanto ao juiz de garantias, item aprovado no pacote anticrime e sancionado por ele em 24 de dezembro do ano passado. ...

Brasileiros confiam mais em Moro do que em Bolsonaro e Lula, diz pesquisa

Pesquisa Datafolha publicada neste domingo (05.01) pelo Jornal "Folha de S. Paulo" mostra que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras políticas avaliadas. Entre elas estão o presidente Jair B...

Toffoli defende juiz de garantias e diz que não haverá aumento de custo para implementar nos tribunais

Reprodução Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e STF “Não há que se falar em aumento de custo e de trabalho. É uma questão de organização interna para atender a legislação e adaptar o trabalho das centrais de in...

Bolsonaro diz reconhecer dificuldade de viver com um salário mínimo; "temos que recuperar a economia"

Na última terça-feira (31.12) foi publicado no Diário Oficial de União a MP 906/19, que estipulou o valor para o salário mínimo de 2020, com um aumento de R$ 41,00. O reajuste de apenas 4,1%, em relação ao ano passado, foi alvo de muitas cr&iac...

Fundão causa "bate-boca" entre Joice e filho "zero três" de Bolsonaro

Os ex-colegas parlamentares Joice Hasselmann (PSL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) protagonizaram mais um ‘bate-boca’ na noite de ontem (02.01), no Twitter. Isso porque Joice rebateu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, declarou, sem citar nomes, que uma “deputada fofinha...

Temendo impeachment, Bolsonaro sinaliza aprovar "fundão" de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu sinais, durante a primeira transmissão ao vivo do ano, que deve sancionar o ‘fundão’ no valor de R$ 2 bilhões. Aprovado em dezembro de 2019, no Congresso Nacional, o fundão é proveniente de uma Lei de 2...

Lei de abuso de autoridade começa a valer a partir desta sexta (03)

Começa a valer nesta sexta-feira (03.01) a Lei 13.869/19, que trata do abuso de autoridade. Com isso, possíveis excessos cometidos por agentes públicos serão punidos com mais rigidez. A Lei atinge servidores públicos, militares, bem como membros do Poder Legislati...

Governo confirma novo salário mínimo com aumento de R$ 41

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na última terça-feira (31.12), em edição extra do Diário Oficial da União, a medida provisória 906/19, estipulando o novo valor do salário mínimo em 2020. Conforme a MP, de R$ 998,00 no...

Empresa não precisará mais pagar multa rescisória de 10% sobre FGTS

Entrou em vigor a medida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no qual estabelece que os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A extinção do adicional consta na Le...

“Não tem como afirmar se juiz de garantias vai ser bom ou ruim”, diz presidente da AMAM

Reprodução Juiz Tiago Abreu, presidente da AMAM O #vgnoticias No Ar recebeu na segunda-feira (30.12) o presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM), Tiago de Souza Nogueira Abreu, que falou a respeito do juiz de garantias, item aprovado no pacote...

Prisão de vereador e escândalos envolvendo Bolsonaro e deputado de MT marcam 2019

Alguns políticos de Mato Grosso encerram 2019 com a “imagem negativa” após se envolveram em escândalos e até serem presos, como é o caso do vereador de Várzea Grande, Jânio Calistro (PSD). O parlamentar foi detido no último dia 19 de...

Luiz Fux deve suspender lei que cria juiz de garantias, aponta jornal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve suspender a Lei que institui o juiz de garantias. A informação é do Jornal O Globo. Fux é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, movida pela Associaç&...

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza incentivo à automutilação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, a lei que criminaliza incentivo à automutilação. A nova legislação foi publicada na edição da última sexta-feira (27.12) do Diário Oficial da União. A Lei 13.968, de...

Atuação do STF é ruim ou péssima para 39% da população, diz Datafolha

Pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (29.12) pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que para 39% dos entrevistados, a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal é ruim ou péssima. Outros 38% avaliam como regular. A taxa de aprovação do STF fico...

Em 2020, seguro DPVAT terá redução 68% para carros e de 86% para motos; confira tabela

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e manter o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), novos valores que serão cobrados a partir ...

Moro considera um “mistério” o funcionamento do juiz de garantias

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro classificou como mistério o "rodízio de magistrados", se referindo ao ‘juiz de garantias’ aprovado no pacote anticrime. A manifestação do ministro foi nesta sexta-feira (27.1...

Bolsonaro diz ter determinado "carne uma vez por semana" no Palácio da Alvorada

Jair Bolsonaro declarou que, em razão da alta no preço do carne, determinou que a proteína fosse servida no Palácio da Alvorada somente uma vez por semana. Nos outros dias, segundo ele, as proteínas disponíveis para consumo seriam “peixe, galinha e ovo...

Principais medidas de Bolsonaro geram críticas e são derrubadas em seu primeiro ano de mandato

Alguns decisões tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, nesse seu primeiro ano de mandato lhe renderam duras críticas. Por esse motivo, a equipe de reportagem do #vgnoticias decidiu fazer uma retrospectiva das três medidas do chefe do Executivo Nacional qu...

“Afetaria vida de milhões de brasileiros que dependem do SUS”, diz advogado sobre extinção do DPVAT

O #vgnoticias No Ar recebeu na última terça-feira (24.12) o advogado Marco Marrafon para comentar a respeito do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), extinto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, po...

Reforma tributária prevê aumento no valor do Bolsa Família em 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê um aumento de pouco mais de R$ 24,00 no valor do Bolsa Família concedido as 13,8 milhões de famílias em todo o país, foi o que apontou a reportagem do O Globo. De acordo com a publicação, o Mi...

"Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços", diz Moro sobre pacote anticrime

“Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, esc...

AMB manifesta contrária à sanção do instituto “juiz de garantias” e vai recorrer ao STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa a magistratura estadual, federal, trabalhista e militar em âmbito nacional, externou, por meio de nota pública assinada pela presidente da AMB, Renata Gil, nesta quarta-feira (25.12) irresigna&cce...

Podemos não aceita decisão do TSE e vai tentar reverter cassação de Selma até no Senado

Senado Senador Álvaro Dias (PODE) “O Podemos vai brigar pelo mandato de Selma até o fim. Há embargos, recurso extraordinário ao STF, e o direito de defesa no Senado. O mandato de Selma legitimado por milhares de eleitores do Mato Grosso será defendido...

Isenção do Imposto de Renda pode subir para R$ 3 mil em 2020

O presidente Jair Bolsonaro informou que sua equipe econômica está na “reta final” dos estudos sobre a possibilidade de aumentar o limite de isenção da declaração do Imposto de Renda (IR) 2020 para R$ 3 mil. Atualmente, a isenção &ea...

Bolsonaro deixa hospital após cair em banheiro

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta terça-feira (24), informou por meio de nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a nota, o presidente passou por uma reavaliação m&eacut...

PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

Termina hoje (23.12) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas. No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Fe...

Para Bolsonaro, ex-presidente Lula é "carta fora do baralho" para eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista exibida na noite do último domingo (22.12) ao Poder em Foco, comentou sobre a próxima eleições municipal e se há chances de apoiar algum candidato. “Havendo relação de conhecimento entre eu e aquele can...