Ministro anula decisão do TRE e retoma ação que pode cassar mandato de Mauro Mendes

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, anulou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e mandou retomar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Mauro Mendes (União) e o s...

Bolsonaro e Braga Netto são condenados novamente por uso político do 7 de Setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, condenou nessa segunda-feira (06.11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, em nova ação por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independên...

Com 2 votos a 1 para nova condenação contra Bolsonaro, TSE suspende julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (26.10) o julgamento de três ações contra o presidente, Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas comemorações d...

TRE não vê participação de prefeito de Cuiabá em compra de votos e nega cassação

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e negou cassação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o seu vice José Roberto Stopa (PV) por suposta compra de votos nas eleições de...

Ex-prefeito é condenado por crime eleitoral

O ex-prefeito de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá), Roberto Ângelo de Farias, foi condenado a pagar multa de R$ 5.320,50 por propaganda institucional em período vedado. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e foi proferida pe...

Doação no Pix, verba para segurança: entenda o que muda para as eleições de 2024

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quinta-feira (14.09) a votação das propostas da minirreforma eleitoral. Os textos que seguem para o Senado. As propostas precisam ser aprovadas no Senado, depois sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 06...

Minirreforma eleitoral deve ser votada esta semana: entenda o que pode mudar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana. O parecer do grupo de trabalho (GT) responsável pelo tema deve ser votado nesta segunda-feira (11). A votação em plenário est&a...

Hacker Walter Delgatti afirma que Bolsonaro "encomendou" crime contra urnas eletrônicas

No depoimento à CPI dos Atos Golpistas realizado em 7 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto revelou, nesta quinta-feira (17.08), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi quem mandou agir para fraudar as urnas eletrônicas. O deputado federal, Pastor Henrique dos Santos Vieira Lim...

Moraes diz que Bolsonaro extrapolou limites de atuação como presidente e mantém multa por crime eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, manteve multa de R$ 20.000 aplicada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. A decisão foi publicada nessa ...

Projeto que permite criar cadastro de usuários que não aceitam ofertas por telefone é recusado em MT

O projeto de lei nº 81/2019, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no âmbito do Estado de Mato Grosso, foi vetado integralmente nessa terça-feira (13.03). O projeto pretendia obrigar as ...

Música em 2022 teve mortes de Gal, Elza e Erasmo Carlos, política e volta dos festivais

Gal Costa, Elza Soares, Erasmo Carlos. Poderia ser apenas uma lista com alguns dos nomes mais importantes da história da música brasileira, mas é também um registro daqueles que nos deixaram ao longo do ano que passou –da cantora do milênio, em janeiro, ao gig...

Presidente do TRE nega recurso de prefeito bolsonarista e mantém multa de R$ 100 mil

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, negou recurso do prefeito afastado de Tapurah (a 414 km de Cuiabá), Carlos Alberto Capeletti (PSD), e manteve multa de R$ 100 mil por ele não ter comprovado o encerramento do sorteio de u...

Para acabar com especulações, senador bolsonarista quer esclarecimentos de Moraes sobre eleições

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) protocolou nessa quarta-feira (09.11) um requerimento em que convida o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes para “esclarecer” questões sobre as eleições de 2022, como uma forma de pôr um...

Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública

Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança Pública, uma das p...

Três pessoas são detidas por desordem em locais de votação em MT; 85 urnas são substituídas

Três pessoas foram detidas neste domingo (30.10) por promoverem desordem que prejudique os trabalhos eleitorais neste segundo turno. A informação consta no balanço parcial divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). De acordo com o documento, foram presas uma pes...

Justiça rejeita denúncia de morador de MT contra Padre Kelmon por fala sobre educação

O juiz Pedro Davi Benetti, da 60ª Zona Eleitoral de Campo Novo dos Parecis, mandou arquivar denúncia protocolada por um morador de Mato Grosso contra o Padre Kelmon Luís (PTB) por “fake news” em sua propaganda eleitoral. A decisão consta do Diário da Just...

Mauro e Pivetta são multados em R$ 30 mil por usarem servidores na campanha

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária deste domingo (30.10), por unanimidade, multou em R$ 30 mil o governador Mauro Mendes e seu vice, Otaviano Pivetta, por suposto uso de servidores em campanha eleitoral. “ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Elei...

Fábio Faria diz que tentou conciliação com TSE e se "arrepende profundamente" de entrevista das rádios

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que sua intenção ao convocar uma entrevista coletiva para denunciar que rádios estavam supostamente prejudicando Jair Bolsonaro ao não veicular a propaganda eleitoral do PL era fazer um acordo com o TSE...

TSE chama acusações de servidor de criminosas e diz que demissão foi motivada por assédio moral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chamou de falsas e criminosas as acusações feitas por um servidor que ligou a sua demissão da corte a alertas sobre falhas na fiscalização da propaganda eleitoral em rádio e TV. Em nota divulgada nesta quarta-feira (26), ...

Presidente do TRE comenta possíveis mudanças no quadro de eleitos da AL/MT

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, comentou nesta terça (25.10) sobre a possibilidade de alterar o quadro de deputados eleitos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.  Carlos Alberto apontou a situaç...

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (25)

A partir desta terça-feira (25.10) eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o segundo turno - marcado para o próximo domingo (30.10). A chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral impede que eleitores sejam presos cinco dias...

TSE suspende propagandas contra Lula e Bolsonaro envolvendo pedofilia e armamentismo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu nesta segunda-feira (24) as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou a remoção de propagandas negativas contra os candidatos. As decisões foram assinadas pela min...

Fachin nega pedido de Aras e defende resolução TSE de combate às fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu nesse sábado (22) pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra resolução que ampliou poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação el...

TSE mantém 116 direitos de resposta a Lula e enfraquece Bolsonaro na TV na reta final

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na manhã deste sábado (22,10) para conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito a 116 vídeos de retratação no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL), o que corresponde a 24 inserções...

Outdoors com mensagens de apoio a Lula e Bolsonaro são espalhados por MT; MP adverte gráficas

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) encaminhou nesta sexta-feira (21.10) recomendação às empresas gráficas de Mato Grosso sobre a proibição de propaganda eleitoral em outdoors, de qualquer forma, com qualquer expressão ou desen...

Grupos acionam TSE e acusam irregularidades na votação do 1º turno brasileiro nos EUA

Grupos brasileiros de esquerda nos Estados Unidos acionaram nesta quinta-feira (20) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consulados no país para denunciar irregularidades nos locais de votação do primeiro turno da eleição presidencial, no último dia 2. For...

Justiça descarta trama e multa Carlos Bezerra por derrame de santinhos

O Tribunal Regional Eleitoral multou o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), por derrame de santinhos em vias públicas de acesso aos locais de votação, nas eleições deste ano. Bezerra disputou à reeleição, mas não obteve votos suficient...

Facebook permite conteúdo eleitoral classificado como falso, apesar de acordo com TSE

A Meta permite a circulação no Facebook e no Instagram de conteúdo já classificado como desinformação eleitoral, apesar de acordo firmado com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), indica levantamento do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Em uma ...

Emanuel e secretário podem ser presos, caso não entreguem gastos com publicidade à Justiça

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e o secretário de Comunicação da Capital, Fausto Alberto Olini, podem ser presos, caso não entreguem à Justiça, no prazo de dez dias, relatório com os gastos com publicidade em período eleitora...

Desinformação está um desastre neste 2º turno, diz Moraes em reunião com plataformas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (19) representantes das principais plataformas de redes sociais. No encontro, ele disse que a atuação das plataformas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que neste segundo a situ...