O senador Carlos Portinho (PL-RJ) protocolou nessa quarta-feira (09.11) um requerimento em que convida o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes para “esclarecer” questões sobre as eleições de 2022, como uma forma de pôr um fim aos questionamentos sobre o pleito.
Portinho, que é líder do Governo no Senado, alegou que o Brasil viveu recentemente o pleito eleitoral “mais acirrado e polarizado da sua história”, principalmente no que se referiu à escolha do Presidente da República, e que mesmo com o aparente desfecho do conturbado processo eleitoral, “grande parcela da população ainda tem se sentido incomodada e demonstrado preocupação de como aconteceu o seu desenrolar”.
Conforme o senador, existe questões que envolvem a segurança das urnas eletrônicas, o funcionamento do sistema de totalização de votos, eleitores que votaram no lugar de outros, além da enorme discrepância, entre os dois candidatos, da quantidade de inserções da propaganda eleitoral no rádio, “se tornaram tema de acalorados debates na sociedade, dividindo opiniões e causando, em alguns casos, um desconforto na relação entre o Poder Executivo e o Judiciário, em especial o Tribunal Superior Eleitoral”.
O parlamentar afirmou que o Ministério da Defesa já informou ao Congresso que identificou diversos pontos em que seriam necessárias algumas ações por parte do corpo técnico do TSE para aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação, visando deixa-lo mais confiável e desta forma podendo trazer mais tranquilidade para os eleitores quanto a sua inviolabilidade.
Ao final, Portinho disse que o convite ao presidente do TSE não se trata de questionar a competência da Corte Eleitoral, e afirmou que que órgão é “sério e merece todo o respeito, muito menos sua autoridade no processo eleitoral”.
“Como todos sabemos, cabe ao Congresso a discussão do processo legislativo, especialmente no que tange às eleições. A Câmara e o Senado reúnem os representantes da vontade popular e a eles cabe discutir e deliberar sobre aprimoramentos da legislação eleitoral em especial o combate as fake news, mas sem menosprezar o direito a livre expressão e do devido processo legal. [...] É com esse espírito de diálogo que buscamos a realização desta Sessão de Debates, a qual buscará cobrir todas as questões envolvendo o processo eleitoral com os sempre bem-vindos pontos de vista do TSE sobre as eleições de 2022 a serem, oportunamente, compartilhados com essa Casa”, diz trecho extraído do requerimento.
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