O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, comentou nesta terça (25.10) sobre a possibilidade de alterar o quadro de deputados eleitos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Carlos Alberto apontou a situação do vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), eleito deputado estadual, que poderá perder a vaga, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descongele os votos de Gilberto Schwarz de Mello (PL). Gilberto disputou subjudice, ao ter a candidatura indeferida por ser ficha-suja.
“Nós temos alguns recursos no TSE ainda. Evidente que algum pode ser alterado. Dos eleitos, só um (vaga de Juca) que depende do TSE. Se o TSE mantiver, tudo continua como está, se o TSE alterar, aí sim, alterará a questão da colocação dos eleitos. Dependemos do que o TSE vai fazer, se vai manter os votos válidos ou não, mas pelo que temos conhecimento o Gilberto desistiu, aí o TSE vai resolver. Não temos mais nada a fazer. Já os demais poderão haver problema de surpresa”, disse.
Caso o TSE descongele os votos de Schwarz, Carlos Alberto explicou que será feito uma nova recontagem. Neste caso, a recontagem deve favorecer o deputado delegado Claudinei, que ficou com a primeira suplência do PL nas eleições deste ano.
“Uma retotalização, o mesmo sistema que apura os votos válidos, o quociente, se joga ali e faz uma nova recontagem. É o próprio sistema que faz” explicou o desembargador.
Dados - Também foram apresentadas um balanço do primeiro turno. Segundo dados do TRE-MT, foram solicitados 573 Processos de Registro de Candidatura, sendo 48 Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e 525 – RRCs - Requerimentos de Registro de Candidatura.
Ainda conforme os dados, dos 525 – RRCs: 446 deferidos, sendo um deferido com recurso; 30 indeferidos, sendo 5 indeferidos com recurso e dois pedidos não conhecidos. Consta ainda, 41 Renúncias e seis processos em grau de Recurso no TSE. Ao todo, 63 processos foram impugnados, destes dois DRAPs e 61 RRCs.
No primeiro turno contaram 274 representações na competência dos Juízes Auxiliares da Propaganda e 45 processos envolvendo Direito de Resposta. Dos processos envolvendo direito de resposta constam 29 Pedidos de Direito de Resposta (DR) e 16 Representações (Rp) que também veicularam pedidos de direito de resposta e três representações Especiais.
