Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para que ele tome conhecimento do processo em que a Itália busca sua prisão no Brasil. A citaçã...

Justiça manda ex-servidor da ALMT devolver R$ 685 mil por não comparecer ao trabalho

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso do ex-servidor da Assembleia Legislativa, W.V.M, e manteve decisão que o condenou a devolver R$ 685.868,84 ao erário por receber sem comparecer ao Legislativo....

Bolsonaro será julgado com regras mais duras que podem torná-lo inelegível

Com uma série de ações que podem resultar na perda de seus direitos políticos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Justiça Eleitoral com base em uma legislação de inelegibilidade que endureceu na última década.Po...

Justiça nega indenização para família de homem que morreu após ser atingido por descarga elétrica

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pela família de um eletricista que morreu durante reparo de rede de alta tensão no município de Nova Ubiratã, na região central de Mato Grosso. Conforme a decisão, o acidente fata...

Justiça militar revê decisão e condena PM que pisou em pescoço de mulher negra

A segunda instância do Tribunal de Justiça Militar condenou um policial que foi filmado pisando sobre o pescoço de uma mulher negra, que já estava rendida, durante uma abordagem em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Um outro PM que participou da abordagem ta...

Com risco de perder mandato, Juca do Guaraná toma posse na AL e diz confiar em Deus e na Justiça

O deputado estadual, Juca do Guaraná Filho (MDB), toma posse nesta quarta-feira (1º.02) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), demonstrando confiança na Justiça. Ele assume com a possibilidade de perder a vaga para o deputado Claudinei (PL), caso o Tribunal Super...

Boate Kiss: tragédia completa 10 anos e caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado

Nesta sexta-feira (27.01) o incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, completa 10 anos e o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Familiares das vítimas cobram justiça e condena&ccedi...

Partidos embolsam R$ 1 bilhão do Fundo Partidário; TRE-MT recebeu R$ 142 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta sexta-feira (20.01) em que estabeleceu o limite de pagamento de despesas primárias dos tribunais eleitorais e do Fundo Partidário em 2022. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). De a...

Kalil diz que VG "não dá passo maior que a perna", aplica corretamente recursos e por isso Saúde funciona

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), evitou entrar em conflito com o Governo do Estado e com o colega de partido, prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), ao opinar sobre a possibilidade de nova intervenção na Secretaria Municipal de Saúde e na Empre...

Senador aciona STF para apurar minuta de intervenção no TSE encontrada com ex-ministro

O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nessa quinta-feira (12.01) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para apur...

Em nome da ALMT, deputado diz que ministra foi induzida a erro ao acabar com intervenção em Cuiabá

O deputado estadual Paulo Araújo, em nome da Assembleia Legislativa, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, direcionado a presidente, desembargadora Clarice Claudino, afirmando que a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de A...

Torres diz que decreto estava em pilha de descarte e foi vazado fora de contexto

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou nesta quinta-feira (12) que a minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), numa tentativa de reverter o resultado das eleições, foi "...

Promotoria vai recorrer de decisão que soltou Suzane von Richthofen

O Ministério Público de São Paulo informou, nesta quinta-feira (12), que vai recorrer da decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que autorizou o regime aberto para Suzane von Richthofen. Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 2...

Exonerado por interventor, médico retorna ao comando da Saúde de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), retornou nesta segunda-feira (09.01) o médico Guilherme Salomão ao comando da Secretaria de Saúde da Capital. Salomão foi nomeado em 28 de dezembro de 2022, porém, foi exonerado pelo então interventor do E...

Prefeitura de Cuiabá comunica Justiça sobre sumiço de computadores após intervenção e requer devolução imediata

A Prefeitura de Cuiabá comunicou nesse sábado (07.01), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sobre o sumiço de computadores e equipamentos na Secretaria de Saúde, após a intervenção do Estado e requer a devolução imediata, sob pen...

Interventor é notificado e Prefeitura de Cuiabá retoma gestão da Saúde Municipal

O interventor do Governo do Estado, procurador Hugo Fellipe Lima foi notificado por um oficial de Justiça às 19h44 desta sexta-feira (06.01) da suspenção da intrevenção na Saúde Municipal por determinação da presidente do Superior Tribun...

Emanuel desiste de recurso no STJ para suspender intervenção na Saúde de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por meio da Procuradoria do município, desistiu do recurso protocolado no último sábado (31.12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual pediu a suspensão da decisão do desembargador Orlando Perri no ...

TJ não vê dolo e livra ex-prefeito de VG de pagar multa de R$ 928 mil por doação de terrenos

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) acolheu recurso do ex-prefeito Maninho de Barros e mandou anular condenação por ato de improbidade administrativa por doações irregulares de áreas públicas do mu...

Justiça liberta influenciadora condenada por tráfico na cracolândia

A influenciadora digital Lorraine Cutier Bauer Romeiro, 19, deixou a prisão após conseguir um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela foi condenada a cinco anos de prisão por tráfico de drogas na cracolândia, no centro de São Paulo, co...

Juca do Guaraná vê “briga” partidária entre PL e MDB para garantir sua vaga na AL/MT

O presidente da Câmara de Cuiabá e deputado estadual eleito, Juca do Guaraná Filho (MDB) está confiante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  não irá descongelar os mais de 7 mil votos do ex-prefeito Gilberto Schwarz de Mello (PL), nas eleiç&ot...

Justiça manda retirar tornozeleira de filho de ex-prefeito acusado de matar homem com 30 facadas

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou retirar a tornozeleira eletrônica do filho do ex-prefeito de Cotriguaçu (a 955 km de Cuiabá), T.V.S em ação penal que responde por participar do homicídio de Kacio Vitor da Silva Oliv...

Dupla que furtou chinelo é “perdoada” pela justiça: “sem valor expressivo”

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso “perdoou” dois homens pelo furto de um par de chinelos no valor de R$ 124,90, em Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá). Consta dos autos que Eduardo Ramos de Souza e Adenan Aparecido Gomes da Sil...

Justiça mantém bloqueio de R$ 8,8 milhões de ex-governador em ação de improbidade

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve o bloqueio de bens do ex-governador do Estado, Rogério Salles, na ordem de R$ 8.814.746,60 milhões na ação em que réu por suposto ato de improbid...

Servidora de VG induz Justiça ao erro e consegue ilegalmente estabilidade na Prefeitura, diz denúncia

Denúncia encaminhada ao #vgn aponta que a servidora da Prefeitura de Várzea Grande, B.S.P, induziu a Justiça ao erro, para conseguir a concessão irregular de estabilidade no serviço público. Conforme a denúncia, a servidora somente não usufruiu...

OAB diz que não encontrou irregularidades nas eleições e atesta "confiabilidade das urnas”

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, apontou que não encontrou irregularidades nas eleições de 2022. A informação consta em relatório elaborado pela entidade sobre o pleito e entregue nessa t...

Coligação pede prisão de diretor-geral da PRF por autorizar operações para constranger eleitores de Lula

A Coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por descumprimento de decisã...

Paccola cita decisão do STJ e pede que Justiça suspenda imediatamente sua cassação

O vereador cassado por quebra de decoro parlamentar, Marcos Paccola (Republicanos), pediu à Justiça a imediata suspensão da sua cassação, ao rechaçar, nessa quarta (26.10), as informações prestadas pela Câmara de Cuiabá, na a&ccedi...

Cuiabá pede punição ao Ceará por invasão de campo; STJD deve analisar caso

O Cuiabá Esporte Clube pediu nessa segunda-feira (17.10) que Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aplique punição ao Ceará, pela pancadaria generalizada que culminou na invasão do campo na Arena Castelão, no jogo entre as duas equipes reali...

TSE manda ministro da Justiça explicar inquérito "para satisfazer Bolsonaro"

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, mandou intimar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para que ...

Rosa Neide critica decisão do TSE e diz que Neri segue firme na campanha

A deputada federal Rosa Neide (PT), candidata à reeleição, criticou nessa sexta-feira (30.09) a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiram a candidatura de Neri Geller ao cargo de senador por Mato Grosso, nas eleições de 2022...