Moro considera um “mistério” o funcionamento do juiz de garantias

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro classificou como mistério o "rodízio de magistrados", se referindo ao ‘juiz de garantias’ aprovado no pacote anticrime. A manifestação do ministro foi nesta sexta-feira (27.1...

Bolsonaro diz ter determinado "carne uma vez por semana" no Palácio da Alvorada

Jair Bolsonaro declarou que, em razão da alta no preço do carne, determinou que a proteína fosse servida no Palácio da Alvorada somente uma vez por semana. Nos outros dias, segundo ele, as proteínas disponíveis para consumo seriam “peixe, galinha e ovo...

Principais medidas de Bolsonaro geram críticas e são derrubadas em seu primeiro ano de mandato

Alguns decisões tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, nesse seu primeiro ano de mandato lhe renderam duras críticas. Por esse motivo, a equipe de reportagem do #vgnoticias decidiu fazer uma retrospectiva das três medidas do chefe do Executivo Nacional qu...

“Afetaria vida de milhões de brasileiros que dependem do SUS”, diz advogado sobre extinção do DPVAT

O #vgnoticias No Ar recebeu na última terça-feira (24.12) o advogado Marco Marrafon para comentar a respeito do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), extinto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, po...

Reforma tributária prevê aumento no valor do Bolsa Família em 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê um aumento de pouco mais de R$ 24,00 no valor do Bolsa Família concedido as 13,8 milhões de famílias em todo o país, foi o que apontou a reportagem do O Globo. De acordo com a publicação, o Mi...

"Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços", diz Moro sobre pacote anticrime

“Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, esc...

AMB manifesta contrária à sanção do instituto “juiz de garantias” e vai recorrer ao STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa a magistratura estadual, federal, trabalhista e militar em âmbito nacional, externou, por meio de nota pública assinada pela presidente da AMB, Renata Gil, nesta quarta-feira (25.12) irresigna&cce...

Podemos não aceita decisão do TSE e vai tentar reverter cassação de Selma até no Senado

Senado Senador Álvaro Dias (PODE) “O Podemos vai brigar pelo mandato de Selma até o fim. Há embargos, recurso extraordinário ao STF, e o direito de defesa no Senado. O mandato de Selma legitimado por milhares de eleitores do Mato Grosso será defendido...

Isenção do Imposto de Renda pode subir para R$ 3 mil em 2020

O presidente Jair Bolsonaro informou que sua equipe econômica está na “reta final” dos estudos sobre a possibilidade de aumentar o limite de isenção da declaração do Imposto de Renda (IR) 2020 para R$ 3 mil. Atualmente, a isenção &ea...

Bolsonaro deixa hospital após cair em banheiro

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta terça-feira (24), informou por meio de nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a nota, o presidente passou por uma reavaliação m&eacut...

PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

Termina hoje (23.12) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas. No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Fe...

Para Bolsonaro, ex-presidente Lula é "carta fora do baralho" para eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista exibida na noite do último domingo (22.12) ao Poder em Foco, comentou sobre a próxima eleições municipal e se há chances de apoiar algum candidato. “Havendo relação de conhecimento entre eu e aquele can...

Bolsonaro diz que biópsia não apontou câncer: “E se fosse? Qual problema?”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (21.12) que o resultado de uma biópsia realizada por ele não apontou a existência de câncer de pele. Bolsonaro realizou exames no dia 11 deste mês e revelou à imprensa a possibilidade na ocasi&a...

Nova versão do Minha Casa, Minha Vida é adiada para 2020

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou ontem (20.12), durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida - ainda sem nome oficial -, será adiado por causa dos custos operacionais,...

Pesquisa aponta que 56% dos brasileiros não confiam no Governo de Jair Bolsonaro

A pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (20.12), aponta que 56% dos brasileiros não confiam no Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, ou...

Bolsonaro sanciona Lei que isenta templos religiosos do ICMS até 2032

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (19.12) a Lei que prorroga até dezembro de 2032 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para templos religiosos e entidades beneficentes. A Lei Complementar 17...

Governo veta proposta que ampliava candidatos a benefício assistencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta (PL 3055/97) aprovada pelo Congresso Nacional que elevava de 1/4 para meio salário mínimo a renda per capta familiar para se ter direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). O veto foi publicado na edi...

Hospitais de MT devem comunicar delegacias ao atender vítimas de agressões físicas

A partir de hoje (20.12), os hospitais públicos e privados de Mato Grosso são obrigados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agre...

STF suspende ato de Jair Bolsonaro e manda retomar DPVAT

Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por suspender a Medida Provisória 904/2019 do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veícul...

Partidos Políticos no Brasil

por Francisco Anis Faiad* Nestes dias a imprensa vem noticiando o interesse do Presidente Jair Bolsonaro em constituir um novo partido político, a Aliança pelo Brasil. Ressurge uma discussão perene do excessivo número de partidos políticos no Brasil. O Bras...

Neurilan é cotado para o Senado; “há um movimento de prefeitos, não é iniciativa minha”, diz

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), afirmou nesta quinta-feira (19.12) que há um movimento de prefeitos que querem sua candidatura ao Senado Federal, no lugar da juíza aposentada, Selma Arruda (Pode). “H&aacu...

Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.031 para 2020

Os deputados e senadores integrantes da Comissão Mista de Orçamento aprovaram na última terça-feira (17.12) o aumento de 3,31% do salário mínimo para janeiro de 2020. Assim, a remuneração mínima mensal passará de R$ 998 para cerca...

TSE aprecia nesta quinta (19) lista tríplice para juiz-membro substituto do TRE/MT

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecia nesta quinta (19.12), em sessão extraordinária, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz-membro substituto, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). A sessão será d...

“Aprenda o que é energúmeno, tome postura como presidente”, diz senador em crítica a Bolsonaro

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) criticou nesta terça-feira (17.12), em Plenário, Jair Bolsonaro que, na última segunda (16), chamou o educador Paulo Freire de energúmeno. Segundo o senador, o presidente “tinha que limpar a boca antes de falar do mestre da educ...

Proposta de indulto natalino ‘ignora’ Bolsonaro e exclui policiais presos

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, contrariou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro e elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto...

TSE recebe comunicação da Aliança pelo Brasil

Em documento enviado, nessa sexta-feira (13.12), à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a Aliança pelo Brasil solicita que o TSE reconheça a fundação do partido político e disponibilize acesso ao sistema de gerenciamento de a...

Abílio admite que servidora mentiu sobre propina na casa de Juca do Guaraná

O vereador de Cuiabá, Abílio Júnior (PSC) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (12.12), para pedir desculpas ao colega parlamentar Juca do Guaraná (Avante) e sua família pela exposição causada pelas acusações feitas pela ser...

Bolsonaro sanciona lei que proíbe título de patrono a pessoas vivas

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta quinta-feira (12.12), a Lei 13.933, de 2019, que veda outorga do título de patrono ou patrona a pessoas vivas. Com a nova redação, o Parágrafo único passa a vigorar com nov...

Eduardo Bolsonaro defende separação de meninas e meninos em escolas

Na última quarta-feira (11.12) o deputado federal Eduardo Bolsonaro utilizou sua rede social para defender a separação de alunos por gênero em escolas, segundo ele, “argumentos pedagógicos e empíricos” recomendam ambientes escolares distintos para...

Bolsonaro sanciona lei que cria saque-aniversário e amplia saque imediato do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (11.12) a lei que cria o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e libera o saque imediato no valor de até um salário mínimo. A nova legislação nº 13.9...