INSS divulga calendário de pagamento de benefícios em 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um calendário com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões para o ano de 2021. De acordo com o calendário, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.045,00), os dep&...

INSS: pagamentos de benefícios seguem liberados sem necessidade da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais dois meses a medida é que suspende interrupção dos pagamentos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) casos eles não realizem prova de vida. A suspensão do procedi...

Por mudança do feriado, agências do INSS não funcionam nesta segunda (23)

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23.11). As portas estão fechadas porque o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - ocorrido em 28 de outubro - foi transferi...

Após 60 dias: INSS pode ser obrigado a pagar auxílio-doença por falta de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), se a perícia médica não for realizada no prazo máximo de 60 dias. A obrigação consta no Projeto de ...

Prova de vida obrigatória

por Gisele Nascimento* Ocupo um lugar no espaço, estou vivo, então prove. Pois é, em virtude da pandemia, está suspenso desde março, até dia 30 de novembro de 2020, a obrigatoriedade, para os beneficiários que precisam fazer à prova de vida, q...

Governo autoriza INSS antecipar auxílio-doença de R$ 1.045

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (03.11), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta 79/2020 autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.04...

INSS suspende cancelamento do benefício em caso do trabalhador não realizar reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu até dezembro a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional. A publicação consta no Diário Oficial União (...

INSS: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida neste mês de outubro. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento consta no Diário Oficial d...

Governo sanciona MP que amplia margem para concessão de crédito consignado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta sexta-feira (02.10) a Medida Provisória 1.006/20 que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pub...

Ministério da Economia prorroga suspensão da prova de vida até 31 de outubro

A prova de vida, que deve ser feita anualmente pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá ser retomada apenas no mês de novembro. A prorrogação da suspensão está prevista na instrução normativa nº 93/20...

Conselho Nacional de Previdência apoia reabertura das agências do INSS

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou nesta sexta-feira (25.09) a Resolução 1.342 no Diário Oficial da União (DOU) que afirma apoiar à reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o paí...

INSS autoriza remarcação de perícia médica agendada e não realizada

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, nesta terça-feira (22.09) no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a remarcação de perícia médica agendada e não realizada através do telefone 135 da instituiç&...

INSS prorroga interrupção de rotinas de atualização e de manutenção de benefícios

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo INSS, em decorrência da permanência...

Agência do INSS de VG é a única em MT apta a retomar atendimento presencial

A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Várzea Grande, foi a única de Mato Grosso autorizada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a retomar o atendimento presencial a partir desta quinta-feira (17.09). Em todo o país, das ...

Governo flexibiliza regras para concessão de Benefício de Prestação Continuada

O Ministério da Cidadania publicou Portaria conjunta nº 7 que regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (o BPC). A publicaç&...

INSS estabelece regras para retorno de atendimento presencial nas agências: máscaras serão fornecidas

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, publicou nesta sexta-feira (11.09) o plano desenvolvido pela instituição para retomada das atividades presenciais nas agências prevista para a próxima segunda-feira (14...

TCE aprova averbação de Waldir Teis; conselheiro afastado deve pedir aposentadoria

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, aprovou averbação por tempo de serviço apresentado pelo conselheiro afastado  Waldir Júlio Teis. O pedido deve ser usado para posterior impetração da aposentadoria junto à Corte...

INSS adia atendimento presencial em agências para 14 de setembro

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, publicou portaria nesta segunda-feira (24.08) em que prorroga até 11 de setembro (sex-feira) o atendimento de remoto nas agências da Previdência Social. A reabertura estava pre...

INSS inicia na próxima quinta (20) prova de vida por meio de selfie

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que inicia na próxima quinta-feira (20.08) o projeto-piloto para implantação da prova de vida pelo celular, por meio de biometria facial, uma espécie de selfie. De acordo com o Instituto, primeiramente cerca de 300 mi...

MPF apura atendimento a segurados e beneficiários do INSS em MT

A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, abriu procedimento para apurar medidas adotadas pela Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Mato Grosso para manter o atendimento aos segurados e beneficiários neste per&iacu...

Deputado propõe pensão vitalícia no valor de R$ 1.045 para mãe de criança com doença rara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3645/20 que prevê a criação de pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Eduardo ...

Projeto cria 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS

Tramita no Senado o Projeto de Lei 3.657/2020, de iniciativa popular, que prevê o pagamento de 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão da pandemia da covid-19. Há cerca de 35 milhões de apose...

Por 19 votos a 5, Câmara aprova reforma da previdência dos servidores públicos de Cuiabá

Por 19 votos favoráveis e 5 contrários, os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta terça-feira (28.07), em sessão extraordinária virtual, a Reforma da Previdência enviado pelo prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB) no qual consta o aumento do desconto da al&iac...

INSS autoriza comprovação de vida por meio de procuração

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (27.07), no Diário Oficial da União (DOU), novas regras para a chamada prova de vida e a renovação da senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Desde 2012, os segurados devem comprovar que es...

CNPS recomenda ao INSS redução da taxa de juros para empréstimos consignados

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou redução do limite de taxa de juros nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 1,80% para 1,60 % ao mês. A medida consta na Resolução 1.339/2020...

INSS: reabertura das agências para atendimento presencial é adiado para 03 de agosto

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou adiou para 03 de agosto atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Inicialmente o atendimento presencial estava previsto para ocorrer no próximo dia 1...

Bolsonaro sanciona MP que permite redução de salário e jornada de trabalho

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). A MP permite a suspens...

Governo prorroga antecipação de pagamento de BPC e auxílio-doença

O Governo Federal publicou decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogar automaticamente até 31 de outubro o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-doença enquanto as agências da Previdência So...

Previdência: agências do INSS serão reabertas para atendimento presencial a partir de 13 de julho

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou até 10 de julho o atendimento aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será prestado por meio dos canais de atendimento remoto. ...

Salário de até R$ 10 mil: Governo autoriza Exército a realizar processo seletivo com 522 vagas

O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (08.06), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autorizou a realização de processo seletivo para contratar 522 profissionais para atuarem em projetos e obra...