A prova de vida, que deve ser feita anualmente pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá ser retomada apenas no mês de novembro. A prorrogação da suspensão está prevista na instrução normativa nº 93/2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, publicada nesta segunda-feira (28.09) no Diário Oficial da União.
A atualização cadastral anual, que é exigência do INSS para comprovação de vida de aposentados e pensionistas, já estava suspensa até a próxima quarta-feira (30.09), no entanto, por conta da pandemia, esse prazo foi prorrogado para o próximo dia 31 de outubro.
O objetivo da prorrogação, segundo a Secretaria, é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e, portanto, mais vulneráveis à Covid-19. A pasta afirma ainda que a medida não irá afetar o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a prova de vida anual.
Conforme a instrução normativa, após a nova data, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual. Aqueles que não realizarem o recadastramento poderão ter o benefício suspenso.
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