Flávia Moretti terá orçamento de mais de R$ 2 bilhões em 2025

Para 2025, a Prefeitura de Várzea Grande contará com um orçamento total de R$ 2.086.420.628,00 bilhões. Este será o montante destinado à gestão da cidade pela prefeita eleita, Flávia Moretti (PL), e seu vice, Tião da Zaeli (PL), durante ...

Lei obriga divulgação de dados sobre vagas, verbas e execução de programas em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (17.10) a Lei 15.001/2024 que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). C...

MEC altera valores do Fundeb para 2024; confira

O Ministerio da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (29.08), as regras para divulgação das estimativas, dos valores, das aplicações e dos cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção ...

Câmara de Cuiabá regulamenta pagamento de prêmio saúde da enfermagem

A Câmara de Cuiabá aprovou em regime de urgência simples um “pacotão” de projetos de autoria do Poder Executivo na sessão ordinária desta terça-feira (02.07). Entre os projetos, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Cirurgi&o...

Vereador diz que pescadores não podem “carregar o fardo” por pobreza no município

O vereador de Barão de Melgaço, Francisco Odenilson da Silva (PSD), conhecido como Denas, em entrevista ao #vgn, defendeu políticas públicas para fomentar o turismo no município e criticou “os ataques” aos pecadores. Segundo ele, para tirar o munic...

Governo Lula fixa valores para manutenção de novas escolas da educação infantil

O Ministério da Educação fixou os valores do apoio financeiro que será repassado aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas escolas públicas de educação infantil. A portaria foi publicada na edição...

Secretária de Educação diz que maior desafio é fazer as famílias compreenderem que lugar de criança é na sala de aula

Graduada em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT), com especializações em Psicopedagogia e Gestão Escolar, além de possuir formação técnica em Ensino Médio Magistério, L&u...

Câmara de Cuiabá debate parecer do TCE pela reprovação das contas do prefeito

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá irá se reunir hoje (23.02) para deliberar sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas (TCE-MT) referente às contas anuais de Go...

Com déficit de R$ 191 milhões, TCE é contra aprovação das contas de Emanuel

O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta quinta-feira (07.12) parecer prévio contrário à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Cuiabá, referentes ao exercício de 2022. A parecer do TCE pela reprova...

Orçamento de VG para 2024 está estimado em mais de R$ 1,6 bilhão

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) encaminhou à Câmara Municipal a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê orçamento de R$ 1.657.209.487,00 bilhão para 2024. O valor da receita aumentou 3,5%, sendo R$ 56,1 milhões,...

Pedrinho apresenta emenda ao orçamento para construção de unidade de Saúde em VG

O presidente da Câmara de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (União) afirmou em entrevista ao #vgn, que irá apresentar emendas ao projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024, sendo a principal delas, para construção de uma ...

Juiz aponta que “má gestão” não é suficiente para condenação e arquiva ação contra ex-prefeitos de VG

O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, José Mauro Nagib Jorge, proferiu decisão integral no último dia 23, julgando improcedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os ex-prefeitos de Várzea Gran...

Lula sanciona lei para compensar Estados e municípios por perdas com ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 201/23 que viabiliza compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e Distrito Federal, em razão da redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercador...

Governo repassa mais de R$ 6 milhões para educação nos municípios de MT

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), irá repassar mais de R$ 6 milhões para 13 municípios de Mato Grosso para investimentos na educação infantil. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (11.09), no Diário...

Com apoio de Emanuelzinho, novo regime sustentável conquista aprovação na câmara

Na noite dessa terça-feira (22.08), o vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), orientou o voto governamental a favor da aprovação do Novo Regime Fiscal Sustentável. A matéria, após retornar do Senado ...

Câmara aprova emendas do Senado ao novo regime fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22.08), por 379 votos a favor e 64 contra, três emendas propostas pelo Senado, ao projeto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23). As duas primeiras emendas, objeto de deliberação, possuem ...

Um futuro melhor para o Brasil passa pela valorização da educação

Nesta semana, comemoramos o Dia do Profissional de Educação no último domingo (06), e hoje (11) comemoramos o Dia do Estudante. Ainda no mês de agosto, outras datas importantes para a educação são celebradas, como o Dia do Educador Especial (22) e o Di...

Cuiabá será a sede do 19º Fórum Nacional Municipais de Educação

 A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vai realizar, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, de 6 a 9 de agosto, o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, com o tema “Cenários ...

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado ...

Servidores públicos de VG protestam por RGA "defasado em 27%"; secretário diz que cumpre compromisso

Os servidores públicos de Várzea Grande manifestaram na manhã desta quarta-feira (05.07) cobrando o prefeito Kalil Baracat (MDB) cobrando pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), considerado defasado em 27%. Segundo os servidores, o percentual corresponde a pendência...

Novo Regime Fiscal Sustentável: primeiro passo para que o Brasil volte a ser o País do Futuro

por Emanuel Pinheiro Neto* Na semana passada, comemorei a aprovação do Novo Regime Fiscal Sustentável e muitas pessoas vieram me perguntar a respeito do assunto porque ainda restam muitas dúvidas do impacto que essa nova regra vai causar na vida dos brasileiros, uma vez ...

Cidades de MT irão receber recurso do FNDE para manutenção de novas matrículas

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, autorizou nessa terça-feira (28.03), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros de apoio à manuten&cce...

Prefeitos são contra usar critérios de distribuição do FPM para pagar piso da enfermagem

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) disse nessa quinta-feira (13.10), por meio de nota técnica, que julga ser inadequado utilizar os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para repassar valores sobre o custo do p...

Com previsão de construir rodoviária, orçamento de VG para 2023 está estimado em R$ 1,6 bilhão

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) encaminhou à Câmara Municipal a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê orçamento de R$ 1.601.021.429,00 bilhão. O valor da receita aumentou 34,69% se comparado ao orçamento de R$...

TCE condena ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger por não repassar recursos à Previdência Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho a devolver ao erário municipal R$ 174.736,56 por não efetuar repasse de verbas ao Fundo Próprio de Previdência Municipal. A decisão consta ...

Botelho diz que prefeito não procurou AL para debater redução de repasses para Cuiabá

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), rebateu nesta quarta-feira (31.08), as críticas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que apontou “cumplicidade” da Casa de Leis por aprovar a Lei Complementar 7...

Pacheco defende uso do Fundeb para bancar gratuidade de estudantes no transporte coletivo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (09.08) o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para custear o transporte coletivo público gratuito para estudantes e idosos, ...

União terá que ressarcir Estados por perda de ICMS

Os Estados terão direito a duas modalidades de compensação devido à lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Congresso Nacional a...

Bolsonaro sanciona lei que reduz ICMS de combustíveis, mas veta benefícios aos Estados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e t...

Câmara aprova redução de ICMS sobre combustíveis e garante isenção no gás veicular

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14.06), o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi aprovado com 348 votos a favor e segue para san&cc...