Os servidores públicos de Várzea Grande manifestaram na manhã desta quarta-feira (05.07) cobrando o prefeito Kalil Baracat (MDB) cobrando pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), considerado defasado em 27%. Segundo os servidores, o percentual corresponde a pendências de 2018 à 2023. Entretanto, secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidelis, afirmou que compromisso de destinar 70% dos recursos para despesas e 30% para investimentos tem sido cumprido integralmente
A manifestação foi realizada na avenida da FEB, em frente a Secretaria de Saúde, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Subsede de Várzea Grande (Sintep-VG) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (Sinvag).
Segundo o presidente do Sintep/VG, Juscelino Dias de Moura, os servidores públicos não suportam mais tanto prejuízos ao afirmar que nos últimos 6 meses (desde janeiro/23) tentam negociar com a gestão municipal. “Não tivemos nenhuma recomposição salarial, não tivemos o pagamento de um terço de hora-atividade como deveria ser feito. Nenhum pagamento de periculosidade, nenhuma vantagem salarial e foram consumidos mais de R$ 60 milhões”, questionou Juscelino Dias.
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De acordo com Juscelino, em 2021, houve uma sobra de mais de 70 milhões nos recursos da educação. Essa quantia teve um rendimento e chegou a R$ 86 milhões até junho do ano passado. No entanto, o extrato bancário de abril deste ano, segundo ele, revelou que restam apenas R$ 26 milhões. Diante dessa diferença de R$ 70 milhões, ele questiona para onde esse valor foi destinado.
Conforme ele, segundo a legislação do novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no mínimo 70% dos recursos devem ser destinados ao pagamento dos salários dos profissionais da educação.
Já o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidelis, afirmou que no período desde 2015 até agora, todos os recursos destinados à Educação foram cuidadosamente organizados e devidamente encaminhados dentro dos trâmites legais. Em entrevista concedida recentemente, Fidelis é membro do Conselho do FUNDEB, que conta com a representação do Sintep/VG, tendo Juscelino Dias de Moura e Aparecida Cortês como titulares, destacou que houve um aumento significativo no número de alunos, o que levou automaticamente ao aumento no número de profissionais. No entanto, o compromisso de destinar 70% dos recursos para despesas e 30% para investimentos tem sido cumprido integralmente.
O compromisso de destinar 70% dos recursos para despesas e 30% para investimentos tem sido cumprido integralmente
"Os investimentos abrangem uma variedade de áreas, como materiais pedagógicos e mobiliário escolar, garantindo que as necessidades educacionais sejam atendidas adequadamente", destacou o secretário.
Segundo Fidelis, todas essas medidas estão em conformidade com a legalidade e buscam proporcionar uma educação de qualidade."
Ainda conforme o secretário, além disso, foram alcançados avanços significativos em relação aos direitos dos profissionais da educação. Durante esse período, as licenças-prêmio foram liberadas, bem como as férias do enquadramento tão esperadas. Fidelis ressaltou que essas questões foram resolvidas e não são mais motivo de cobrança.
Já em relação às verbas rescisórias, Silvio afirma que o destino desses recursos é acompanhado de perto pelos membros do conselho, visando garantir transparência e conformidade com as leis. "Essas medidas têm proporcionado resultados positivos 92 unidades escolares existentes."
"Os resultados obtidos refletem-se no cuidado dispensado às crianças, que contam com uniformes e materiais didáticos diversificados. Fidelis enfatizou que todos esses investimentos são voltados para uma educação de qualidade, buscando proporcionar um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento dos alunos."
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