Organizador de manifestação bolsonarista contra STF pega Covid-19 e vai para UTI

Um organizador de uma manifestação bolsonarista que, dentre outras coisas, pede o fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar, contraiu o novo coronavírus e precisou ser internado em uma UTI. As informações for...

Homem de 41 anos é morto com tiro na cabeça em Cuiabá

Abes Alexandre de Moraes, 41 anos, foi morto com um tiro na madrugada desta segunda-feira (11.05), na rua 45 no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Uma moradora da região contou aos policias militares que ouviu um disparo e ao sair na porta de sua casa, encontrou a vítima c...

Bolsonaro empossa novo diretor-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro deu posse ao novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, na manhã desta segunda-feira (04.05). Ontem (03), em frente ao Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou, sem citar nome, que daria posse ao novo diretor-geral da PF. ...

Depoimento de Moro à Polícia Federal dura oito horas; ex-ministro não fala com a imprensa

O ex-ministro Sérgio Moro concluiu depoimento de oito horas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no fim da noite deste sábado (02.05). O ex-juiz da Lava Jato foi ouvido sobre suas acusações de tentativa de interferência política do ...

Juiz nega ação e confirma dívida de empresa ligada a esposa de Eder Moraes com Estado

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, rejeitou um pedido da empresa Blues Stars Veículos Ltda ligado a esposa do ex-secretário de Estado Eder Moraes, Laura Tereza Costa Dias, e confirmou que ela possui uma d&iacut...

Ministro suspende nomeação de Ramagem para chefia da Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quarta (29.04), o decreto de nomeação do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a direção-geral da Polícia Federal. A decisão liminar atende pedido apresentado pelo Parti...

Banco do Brasil tem 72 horas para estornar mais de R$ 13,7 milhões ao Governo de MT

  O Banco do Brasil tem 72 horas para estornar mais de R$ 13,7 milhões ao Governo de Mato Grosso, referente à parcela dos Contratos de Confissão e Consolidação de Dívida de Médio e Longo Prazo – DMLP, firmado entre o Estado e a Uniã...

Lucimar prepara decreto para reabrir comércio em Várzea Grande

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) estuda a possibilidade de reabrir o comércio no município, após o governador Mauro Mendes (DEM) revogar o decreto nº 432, de 31 de março de 2020 - e editar novo decreto 462, flexibilizando o funcionamento das a...

STF suspende pagamento de “acordo” de MT, mas quer provas de que valor será usado para combater Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu medida liminar ao Governo de Mato Grosso e suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas relativas aos Contratos de Consolidação, Assunção e Refinanciamento da dívida pública firmad...

Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidad...

STF mantém inconstitucional lei que aumenta idade máxima para ingressar na carreira militar em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a inconstitucionalidade da Lei Complementar 580/2016, que trata sobre a idade mínima (18) e máxima (35) para ingresso nas instituições militares em Mato Grosso. A decisão é da última sexta (06.03), proferida pe...

STF julga constitucional lei de MT que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios

Em sessão virtual encerrada nesta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6193, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para questionar a Lei estadual 10.524/2017 de...

TJ cassa decisão de juiz e Boi Grill Meat Club pode vender rodízio de churrasco em Cuiabá

O desembargador Sebastião de Moraes Filho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cassou a decisão do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 3ª Vara Cível de Cuiabá e autorizou que o Boi Grill Meat Club desenvolva normal...

Cinco ministros do STF votam por constitucionalidade de leis que criam Gaeco; Lewandowski pede vista

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (19.02), no Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2838 e 4624, que tratam da criação do Grupo de Atuação Especial ...

Em delação, Riva diz que os juízes Roberto Seror e Márcio Guedes receberam propina

Em março de 2019, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Riva apresentou para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso, procuradora de Justiça Ana Cristina...

Em 2019, 17 pedidos de impeachment contra ministros do STF foram protocolados no Senado

Em 2019, 17 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados no Senado Federal. Do total, nove deles foram direcionados ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o “alvo” campeão. Na 2ª posição, estão os m...

"Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços", diz Moro sobre pacote anticrime

“Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, esc...

STF suspende ato de Jair Bolsonaro e manda retomar DPVAT

Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por suspender a Medida Provisória 904/2019 do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veícul...

Governo de MT consegue liminar para reduzir percentual mínimo da receita de impostos vinculados à educação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu medida liminar pleiteada pelo Governo de Mato Grosso, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e suspendeu os artigos 245 e 246 da Constituição Estadual, que determinava o percentual acima d...

Justiça Federal contraria STF no caso do “Sítio de Atibaia”

por Marcelo Aith* A 8ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso envolvendo suposta corrupção na reforma realizada no famoso “Sítio de Atibaia”, por&ea...

STF decide que Receita pode compartilhar dados fiscais sigilosos com MP

Atualizado às 17h46 - Por por 8 votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (28.11) por autorizar compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e as polícias, sem a necessidade de autoriza...

No STF, cinco ministros são favoráveis que Receita possa enviar qualquer dado a investigadores

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo repasse integral de dados sigilosos de órgãos de controle ao Ministério Público, sem autorização judicial, informaç&oti...

“Prevenção ao desmatamento em MT inicia em janeiro de 2020”, diz Mendes

VG Notícias Mauro Mendes se reuniu nesta quinta-feira (21.11) O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) se reuniu na tarde desta quinta-feira (21.11) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e com comandantes do Corpo de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal ...

Com 2 votos favoráveis para compartilhamento de dados sigilosos com Coaf, STF suspende julgamento

Reprodução   Atualiza às 15h57 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou voto na sessão plenária desta quinta-feira (21.11) favorável que órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo C...

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cu...

STF retoma julgamento sobre prisão de condenados em 2ª instância

STF discute o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos Resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados - entre eles o ex-presidente Lula Votaram a favor: Moraes, Fachin, Bar...

STF revoga liminar que libertou advogado de MT

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, revogou a liminar que concedeu liberdade ao advogado Renato Dias Coutinho Neto, de Dom Aquino (170 km de Cuiabá), preso em 31 de outubro de 2018, pela suposta prática dos crimes de ameaça, estelionato e falsifica&c...

Por maioria, STF mantém suspensas obras da PCH Jesuíta

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram recurso da empresa Maggi Energia S.A. e do Governo do Estado e mantiveram suspensas as obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Jesuíta, no Rio Juruena, em Mato Grosso. O julgamento virtual ocorreu entre os dias 18 a 25 d...

Com placar de 4 a 3: STF retoma na quinta (07) julgamento sobre prisão em 2ª instância

STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na próxima quinta-feira (07.11) o julgamento das três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre a validade da prisão após serem condenados em Segunda Instância....

Julgamento sobre prisão em 2ª instância será retomado dia 07 de novembro, diz Toffoli

Veja  Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (28.10) que irá retomar no próximo dia 07 de novembro o julgamento das três Ações Diretas de Constituc...