Comissão aprova indenização de R$ 50 mil para vítimas de zika

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (13.08) proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por zika vírus. O pro...

Modelo que representa MT pede apoio para conquistar título de "PPK mais bonita do Brasil"

A modelo Gabs Coletta, 20 anos, que concorre por Mato Grosso ao concurso que elege a “PPK” mais bonita do Brasil, recorreu às redes sociais para pedir apoio dos mato-grossenses para ajudá-la a conquistar o título. O concurso, que está em sua 2ª ediç...

Lula isenta prêmio de atletas olímpicos e paralímpicos do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (08.08), a medida provisória (MP 1.251/24) que isenta do pagamento de Imposto de Renda valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos e Paralí...

Receita Federal diz que não pode abrir mão de imposto sobre prêmios de atletas olímpicos: Regra é aplicada a todos os trabalhadores

Em resposta a polêmicas recentes nas redes sociais, a Secretaria da Receita Federal divulgou um comunicado nesta quarta-feira (07.08) explicando as regras de tributação aplicáveis aos prêmios recebidos por atletas olímpicos. Segundo a nota oficial, as medalhas...

Deputado quer isentar prêmio de atletas olímpicos do Imposto de Renda

O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (05.08) na Câmara dos Deputados, projeto de lei que isenta do Imposto de Renda o prêmio recebido pelos atletas brasileiros medalhistas em Olimpíadas.   O parlamentar quer alterar a Lei 7.713/1988, que estabe...

Receita Federal paga hoje 3º lote de restituição do Imposto de Renda; confira

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31.07), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 – ano base 2023. Ao todo mais de 6 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões.   De acordo com a Receita, R$ 529 milhões referem-se ...

Governo Federal publica lei que cria nova letra de crédito da renda fixa; entenda

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (29.07), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.937/2024 que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar ...

Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (25.07), a Lei 14.933/2024 que permite a pessoas físicas proporem projetos esportivos e recebam incentivos fiscais para isso. A norma, publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei de Ince...

TJ nega recurso e filho de ex-deputado terá que pagar pensão alimentícia para mãe de vítima de feminicídio

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), e manteve a obrigação dele pagar pensão alimentícia para Denise Jorge Machado, mãe de Th...

Governo quer estimular aumento da produção de leite e fomentar crédito a pequenos

O governo federal quer estimular o aumento da produção de leite proveniente de pequenos produtores rurais. Fortalecer a bacia leiteira é uma das “engrenagens” do Plano Safra 2024/25 da agricultura familiar, conta o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricul...

Nilson Leitão defende tributação sobre renda e rejeita isenção da carne: “não vai mudar preço”

O presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão, defendeu em entrevista ao #vgn nesta terça-feira (16.07), a taxação da renda ao invés da tributação sobre produtos comerciais. Leitão criticou o debate em torno da reforma tribut&aacu...

Empresário é investigado por doar dinheiro para campanha de Carlos Bezerra

Um empresário de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, tornou-se réu por supostamente efetuar doação acima do permitido pela legislação eleitoral para campanha nas eleições de 2022. A decisão é da juíza Raíza Vit&o...

Projetos de reciclagem podem gerar deduções no Imposto de Renda; confira como

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (11.07), o Decreto 12.106/2024 que estabelece incentivos à indústria da reciclagem. Conforme a normativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), as pessoas físicas e jurídic...

Socorro minha gente o tigrinho está transformado alunos em tigrões

Gilmar Soares Ferreira* O senso comum é achar que ganhar dinheiro é fácil e não precisam mais estudar É estarrecedor o que está acontecendo em sala de aula, por hora, mais no ensino médio, mas já há sinais de que o dito jogo online j&a...

Destaque em investimentos, Cuiabá ocupa primeiro lugar no ranking da Educação, divulgado pela Sefaz

Cuiabá ocupa o 1º lugar no ranking entre os 141 municípios mato-grossenses em setores como educação, população, receita própria e Valor Adicionado (arrecadação sobre prestação de serviços e produtos). Os dados f...

Estado desconta mais de R$ 90 mil de servidora aposentada com câncer e juiz manda devolver

O Governo do Estado terá que devolver valores descontados indevidamente do Imposto de Renda na aposentadoria de uma servidora aposentada que está com câncer. O valor ainda será apurado, conforme decisão do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, 3ª Vara Especiali...

União cobra R$ 700 mil em impostos de empresa da família Mendes

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PFGN) ingressou com ação de execução fiscal em que cobra R$ 700 mil em impostos da empresa Sollo Locações LTDA, que tem em seu quadro societário membro da família do governador Mauro Mendes, o filho e h...

Receita paga 1º lote da restituição do Imposto de Renda; moradores do RS terão prioridade

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31.05) a restituição do primeiro lote do Imposto de Renda 2024. Os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade para receber o dinheiro devido às enchentes que afetaram o Estado. Conforme a Receita, este lote representa o maio...

TRT finaliza processos de 20 anos de dívidas do Mixto com ex-empregados

Após acordos firmados nos últimos anos, o Tribunal Regional do Trabalho quitou integralmente os valores devidos pelo clube Mixto Esporte Clube a dezenas de trabalhadores. Com a quitação, a Justiça do Trabalho encerou vários processos que tramitavam há...

Inscrições para concurso da Guarda Municipal de VG são prorrogadas; confira

As inscrições para o concurso público da Guarda Municipal de Várzea Grande foram prorrogadas até o dia 10 de junho. As inscrições, abertas no dia 22 de abril, podem ser feitas exclusivamente pelo site da Selecon, organizadora do concurso [Clique Aqui ...

De dentro da PCE, bandido liderou sequestro de filho de prefeito para roubar R$ 7 milhões de emenda parlamentar

O delegado Antenor Pimentel, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), afirmou durante entrevista ao #vgn na tarde desta terça-feira (21.05), que o crime ocorrido no dia 22 de outubro do ano passado, contra o pecuarista Edson Joel de Almeida Meira, 57 anos, no município ...

Governo de MT desconta Imposto Renda de aposentadoria de servidora com câncer; juiz manda suspender

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que o Governo do Estado de Mato Grosso pare de descontar o Imposto de Renda na aposentadoria de uma servidora aposentada que está com câncer. A decisão...

Primeira-dama Janja fala sobre medidas realizadas para reconstrução do Rio Grande do Sul

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, publicou em seu Instagram nesta sexta-feira (10.05) que o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue agindo em prol das vítimas das enchentes causadas pela chuva no Rio Grande do Sul. Pelo menos 116 pessoas morreram e...

Moradores de VG podem solicitar isenção do IPTU a partir desta segunda (06)

Os moradores de Várzea Grande elegíveis para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderão solicitar o benefício a partir desta segunda-feira (06.05). O prazo para solicitação encerra em 30 de setembro, conforme informado pel...

CGU aponta que INSS pagou R$ 193 milhões a 17 mil mortos

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 milhões. A auditoria indica que, em média, cerca de 230 novos ...

Prefeitura abre inscrições de seletivo com salários de até R$ 15 mil

A Prefeitura de Novo Santo Antônio, a 1.063 km de Cuiabá, abriu inscrições de processo seletivo para preencher 38 vagas, além de formar um cadastro de reserva, em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As inscrições podem ser re...

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (1º.05) durante o ato com trabalhadores em São Paulo, o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salá...

Preso há um mês, Chiquinho Brazão recebe salário de deputado no valor de R$ 44 mil

Preso desde 24 de março como um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), o deputado Chiquinho Brazão (sem partido) recebeu o salário R$ 44.008,52, e as demais despesas com custeio do seu gabinete na Câmara dos Deputados.  De acord...

Receita paga restituição do imposto de renda nesta terça (30); veja quem recebe

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30.04) restituição do imposto de renda de quem caiu na malha fina. Ao todo, 353.348 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 457.737.780,06 milhões. O pagamento...

Baixa renda poderá ter "cashback" de até 50% do tributo na conta de luz

A equipe econômica apresentou nesta quarta-feira (24.04) o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo - cuja Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada no ano passado e promulgada pelo Congresso Nacional. Na PEC aprovada no ano passado, pon...