Buscando por: "Tribunal Justiça"
Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
09h52 Caso Rodrigo Claro
Comandante dos Bombeiros diz que foi feita Justiça com promoção de Ledur
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel Flávio Glêdson Bezerra, afirmou em entrevista ao #vgn nesta quinta-feira (12.12), com a decisão judicial que garante à tenente Izadora Ledur o direito à promoção retroativ...
08h21 Caixa 2
Justiça Eleitoral nega pedido de suspensão de diplomação em Sorriso
A Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, indeferiu, nesta quarta-feira (11), o pedido de tutela provisória de urgência que solicitava a suspensão da diplomação de Alei Fernandes (União) e Acácio Ambrosini (Republicanos), eleito...
Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
10h43 Dívidas judiciais
Justiça unifica dívidas da Prefeitura e do DAE elevando precatórios para R$ 750 milhões
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) notificou a Prefeitura de Várzea Grande na última terça-feira (03.12), informando sobre a unificação das dívidas do município e do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG), no valor de mais de R$...
09h54 categoria jurista
Tribunal de Justiça forma lista tríplice para vaga de juiz-membro do TRE; veja nomes
Os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado e Bruno Devesa Cintra integram a lista tríplice na disputa pela vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista. A lista foi defini...
08h07 eleição do TJMT
Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador nesta segunda-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composto por todos os desembargadores e desembargadoras da Corte, se reúne na manhã desta segunda-feira (9 de dezembro), às 9h, em sessão administrativa, para eleger um juiz que será alçado ao cargo de de...
Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
14h13 "mentiroso"
Vereador de Cuiabá dispara que Marcrean usou de "mentiras" para suspender investigação: "Mentiu na cara dura"
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá, Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), chamou o vereador Marcrean Santos (MDB) de “mentiroso”, e induziu o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da 3ª Vara de Fazenda P&...
Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024
15h39 reconhecimento fotográfico
STJ manda Justiça de MT reanalisar condenação de homem acusado de “tocar terror” em assalto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de reconhecimento realizadas contra L.J.S.V. no processo que apura um assalto ocorrido em Alto Garças (MT), em 2022. A decisão, proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, reconhece a violação ...
Domingo, 01 de Dezembro de 2024
18h00 Deu a volta por cima
Wanderley Cerqueira diz que foi “pisado” e condenado injustamente no pleito de 2020: “Ganhei, mas não levei”
O vereador eleito de Várzea Grande e candidato à Presidência da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, Wanderley Cerqueira (MDB), alega ter sido “injustiçado” ao ser condenado por improbidade administrativa, afirmando que pagou por um crime que não...
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
14h17 pombos-correios do crime"
Deosdete tem 15 dias para justificar declaração que associa advogados ao crime
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso notificou o procurador-geral de Justiça do Estado, Deosdete Cruz Junior, para que preste esclarecimentos sobre declarações proferidas durante o lançamento do programa "Tolerância Zero ao Crime", que teriam insinuado que ad...
13h59 Operação Hypnos
Justiça Federal assumirá julgamento de envolvidos em esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública
A Justiça Estadual de Mato Grosso declarou-se incompetente para julgar a ação penal movida contra os envolvidos na Operação Hypnos, que investiga desvios de recursos públicos na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). A decisão, profe...
Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024
16h22 Insistência
Ex-secretário aponta “confissão” de Selma Arruda e recorre ao STF para anular Sodoma
O ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi, apresentou recurso ordinário em habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a condução processual e atos decisórios da ex-juíza Selma Arruda, e pede a anulação de toda...
11h02 por 9 votos a 2
STF conclui julgamento de habeas corpus de Robinho; ex-jogador seguirá preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça Italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo. Nove ministros votaram a favor da manutenção da prisão de Robinho. Dois ministros ...
10h47 ANPP
STJ manda Justiça de MT avaliar acordo com advogado acusado de incêndio criminoso em Rondonópolis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, concedeu habeas corpus ao advogado Huguiney Alves de Souza Filho, acusado de participação em um incêndio criminoso que atingiu a Prefeitura de Rondonópolis em agosto de 2023....
Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024
13h58 Denúncia do conselho
Justiça proíbe realização de exames oftalmológicos em ótica
A Justiça de Mato Grosso determinou que a Ótica P.M.S.A.L.S, em Cuiabá, e seu proprietário deixem de realizar exames de vista e prescrever lentes de grau sem receita médica. A decisão foi proferida nessa terça-feira (26.11) pela juíza da Vara E...
13h51 pombos-correios do crime
OAB/MT interpela procurador-geral de Justiça por fala sobre advogados e crime organizado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) apresentou, nesta segunda-feira (26), um pedido de explicações judiciais contra o procurador-geral de Justiça do Estado, Deosdete Cruz Junior. A ação foi protocolada após declaraç&...
11h21 capitã do Corpo de Bombeiros
Justiça garante promoção de tenente Ledur e condena Estado a ressarcir valores retroativos
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que garante à tenente Izadora Ledur o direito à promoção retroativa ao cargo de capitã no Corpo de Bombeiros. A decisão, tomada por unanimidade, ta...
Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
11h25 VIDA PREGRESSA
Acusado de negociar sentenças no STJ intermediou envio de cocaína com assessor de deputado, diz PF
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos responsáveis pela "venda de sentenças" nos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), possui um histórico de suspeitas de crimes que incluem o tráfico de drogas na fronteira do Br...
09h30 mandados de busca
PF apreende documentos em operação que investiga esquema de corrupção no Judiciário
Agentes da Polícia Federal chegaram na manhã desta terça-feira (26.11) na sede da corporação em Cuiabá com malotes contendo documentos apreendidos na Operação Sisamnes, que investiga esquema de corrupção no Judiciário de Ma...
08h47 Operação Sisamnes
PF cumpre mandado de prisão contra lobista de MT acusado de comprar sentenças
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi alvo de mandado de prisão que deve ser cumprido pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (26.11) durante a Operação Sisamnes, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção...
Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
14h07 8 horas
Justiça manda José Riva prestar serviços comunitários
A juíza Edna Ederli Coutinho, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, determinou que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva cumpra pena de prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido em acordo de delação premiada. ...
11h18 salários de até R$ 13,9 mil
Concurso da Justiça Eleitoral: divulgado horários das provas; confira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (25.11) os horários da prova do concurso unificado para preencher 412 vagas, além da formação de cadastro reserva. As provas serão no próximo dia 08 de dezembro. Para o cargo ...
10h27 Maria da Penha
STJ mantém prisão de homem que ameaçou ex-companheira e citou ligação com facção criminosa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus de J.E.S.L., acusado de descumprir medidas protetivas e ameaçar sua ex-companheira, M.F.S.S. Segundo os autos, ele teria feito ameaças graves, incluindo menção a uma suposta ligação com uma fa...
10h06 justiça eleitoral
TRE reduz multa aplicada a Zaeli por divulgar vídeos contra Kalil sobre suspeita de "corrupção em VG"
O Tribunal de Justiça Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reduziu de R$ 30 mil para R$ 15 mil a multa aplicada ao vice-prefeito eleito de Várzea Grande, Tião da Zaeli, por divulgação de vídeos contra o prefeito Kalil Baracat (MDB), no qual consta entre as acus...
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
08h06 frutos da árvore envenenada
STF nega habeas corpus a lobista investigado por esquema de venda de decisões judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, negou nesta terça-feira (19) o habeas corpus solicitado pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado no âmbito de um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A investigaç&atil...
Terça-feira, 12 de Novembro de 2024
10h01 processo arquivado
Juiz cita legalidade na indicação da ALMT e absolve Sérgio Ricardo sobre compra de vaga no TCE
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) e absolveu o ex-governador Silval Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), S&e...
Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024
11h33 homicídio
PM é condenado a 22 anos de prisão por matar suposto desafeto em bar de Cuiabá
O policial militar Ítalo José de Souza Santos foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de Rodrigo Gonçalves da Silva, ocorrido em julho de 2012, em um bar em Cuiabá. A decisão foi proferida na última quinta-feira (07.11) pelo Tribunal do J&u...
10h26 liminar negada
Justiça nega pedido do DAE/VG e mantém cobrança de ICMS na distribuição de energia
O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, negou pedido de liminar do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) que defendia a ilegalidade na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S...
08h17 na progressão de regime
Ministério da Justiça publica novas regras para realização do exame criminológico
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11.11) resolução que estabelece regras claras para a realização do exame...
Sábado, 09 de Novembro de 2024
19h00 liminar negada
Justiça nega restabelecimento auxílio-alimentação para policiais penais
A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido de liminar ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen/MT) que tentava impor ao Governo do Estado o imediato restabelecimento do pagamento do auxílio-aliment...
Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024
10h44 justiça eleitoral
Moretti sofre novas derrotas: TRE mantém multa de R$ 90 mil por divulgação de fake news
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sofreu novas derrotas nesta quinta-feira (07.11) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em sua tentativa para se livrar de pagar multa no valor total de R$ 90 mil por divulgação de fake news contra o...