Xingado em 2017 por ex-deputado, médico aciona a Justiça e pede indenização de R$ 150 mil

VG Notícias   Após dois anos de ter sido ofendido na tribuna da Assembleia Legislativa, o médico Roberto Satoshi Yoshida, ingressou com ação por danos morais contra o ex-deputado Gilmar Fabris e pede uma indenização de R$ 150 mil. Fabris, em 2...

Justiça extingue ação que apurava suposto desvio de “meio milhão” no Cepromat

  A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, mandou extinguir ação que apurava suposto desvio de “meio milhão” no Centro de Processamento de Dados do Esta...

Delator terá que comprovar à Justiça que devolveu R$ 10 milhões

Júnior Mendonça O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, manteve o bloqueio de bens do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior – o Júnior Mendonç...

TSE mantém multa contra prefeita por slogan em placas de obras

Reprodução Veja  ministro Edson Fachin O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, negou Agravo de Instrumento interposto pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) e manteve multa aplicada a ela por publicação de propaganda irr...

Justiça mantém bloqueio de R$ 118 mil de agente da Sefaz/MT acusado de corrupção

André Neves Fantoni O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) indeferiu o Recurso do agente de tributos da Secretaria de Fazenda do Estado, André Neves Fantoni, e manteve o bloqueio de R$ 118.633,32 mil. André Neves Fantoni chegou a ser preso em 03 maio de 2017, dura...

Justiça decide que condomínios não podem proibir animais de estimação em casa

Reprodução   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (13.05) que os condomínios não podem proibir que seus moradores criem animais de estimação, se eles não colocam em risco a segurança e a tranquili...

Justiça mantém ações contra ex-deputados por desvios milionários na AL/MT

  O ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo irão responder judicialmente por desviarem mais de R$ 5,6 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). A decisão é da última segunda-feira (06.05) do juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Esp...

TRE julga na próxima semana recurso contra cassação de Lucimar, Hazama e Chico Curvo

VG Notícias   O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) julga no próxima quarta-feira (24.04) o Recurso Especial Eleitoral contra a cassação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), do seu vice José Hazama e do vereador Chico Curvo (...

Justiça Eleitoral não é só a cada dois anos, diz presidente do TRE/MT

VG Notícias   O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, que encerra o seu biênio à frente do órgão eleitoral na próxima quarta (17.04), em coletiva nesta segunda-feira (15), fez um balanço de...

Justiça mantém ação contra Riva por desvio de mais de R$ 1 milhão da AL/MT

ex-deputado José Riva A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou suspender Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida contra os ex-deputado Jos&...

Juiz retira cautelares impostas aos investigados da "Grampolândia Pantaneira"

VG Notícias  juiz Jorge Tadeu Rodrigues O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Tadeu Rodrigues, retirou todas as medidas cautelares dos investigados na “Grampolândia Pantaneira”, Paulo Taques (ex-secretário chefe da Casa Civil), Air...

Recurso contra cassação de Lucimar, Hazama e Curvo será julgado na próxima semana

VG Notícias   O Recurso Eleitoral contra a cassação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) e do seu vice, José Hazama e do vereador Chico Curvo (PSD) será julgado no próximo dia 10 de abril pela Justiça Eleitoral. Em 02 de o...

STJ encaminha processo contra Taques, promotores e juízes à 1ª instância da Justiça de MT

STJ     O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, remeteu o inquérito que investiga o ex-governador Pedro Taques para primeira instância da Justiça de Mato Grosso. Campbell reconheceu a incompetência do STJ para processar e julgar...

Justiça libera interino para disputar Prefeitura em MT

  O juiz da 53ª Zona Eleitoral, Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, negou pedido Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a candidatura do ex-presidente da Câmara Municipal e atual prefeito interino de Bom Jesus do Araguaia (a 983 km de Cuiabá...

Juiz Jamilson Haddad irá ministrar palestra sobre “A violência doméstica"

VG Notícias  juiz Jamilson Haddad Campos O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi convidado para palestrar na sede da Justiça Federal para juízes federais e servidores, sobre o tema: ...

Justiça bloqueia R$ 179 mil de ex-prefeita por incorporações indevidas a servidores

Reprodução   O juiz de direito, Pedro Flory Diniz Nogueira, determinou nesta segunda-feira (25.02) o bloqueio de bens da ex-prefeita de Juara (690 km de Cuiabá), Luciane Bezerra por incorporar gratificações irregulares para os então, servidores p&uac...

Ademar Jajah recorre contra cassação e quer anular posse de Joaquim Antunes

VG Notícias ex-vereador de Várzea Grande, Ademar Jajah (PSDB) O ex-vereador de Várzea Grande, Ademar Jajah (PSDB), ingressou com Recurso Especial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) para tentar reverter o processo de cassação e  retornar ao cargo na C&a...

Justiça "livra" empresa de Eraí Maggi pagar indenização de R$ 1,8 milhão para viúva de operário

VG Notícias   A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), confirmou sentença proferida na Vara do Trabalho de Primavera do Leste e negou indenização de R$ 1,8 milhão para viúva de um operário que morreu ao cair d...

Justiça nega pagamento de verbas trabalhistas para funcionários do Aeroporto Marechal Rondon

VG Notícias Aeroporto Marechal Rondon O juiz Lamartino França de Oliveira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, negou dois pedidos de recebimento de verbas trabalhistas a funcionários do Aeroporto Marechal Rondon. Consta das ações, que em...

Justiça manda polícia investigar candidato a prefeito derrotado em MT por injúria e difamação

  O juiz da 8ª Zona Eleitoral, Pierro de Farias Mendes determinou que a Polícia Civil investigue o administrador e ex-candidato a prefeito de Alto Taquari (a 509 km de Cuiabá), Vanderley Santeiro Teodoro, por difamação e injúria contra o prefeito cassad...

STJ nega HC e mantém prisão de Taques que ficou foragido por 15 dias em Cuiabá

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou nessa quinta-feira (03.01) pedido de habeas corpus do ex-secretário de Gestão de Saúde de Cuiabá, Flávio Taques. Com a decisão, ele segue...

Em carta ao TSE, Fiuza cita descaso da Justiça e indaga: Como o julgador consegue dormir?

VG Notícias Paulo Fiuza (Solidariedade) O empresário Paulo Fiuza (Solidariedade) encaminhou nessa terça-feira (11.12) uma carta ao ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, no qual alega ter sido injustiçado por não ter tomado posse como senador ...

Viúva da Mega-Sena sofre nova derrota na Justiça em briga por herança de milionário

Reprodução   Condenada pelo assassinato do milionário Renné Senna, a cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, conhecida como Viúva da Mega-Sena, sofreu mais uma derrota na Justiça. Ela tentava anular uma sentença que invalidava o testamento de R...

Selma empresta R$ 1,5 milhão de suplente e não declara à Justiça; Dinheiro é creditado na conta no dia da filiação

VG Notícias Ex-juíza Selma Arruda, senadora eleita pelo PSL Está cada vez mais difícil e quase insustentável a situação da juíza aposentada e senadora eleita, Selma Arruda (PSL), manter sua vaga ao Senado. Ela está sendo investig...

Justiça manda Estado fornecer remédio que custa quase 20 mil a morador de Várzea Grande

  O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Jones Gattass Dias, condenou o Governo do Estado a fornecer de forma contínua e ininterrupta a um morador de Várzea Grande medicamento usado para o tratamento e retardo da progressão...

Tribunal de Justiça abre inscrições para juiz do TRE

VG Notícias   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) publicou o edital que torna pública a existência de uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), de juiz-membro titular da categoria jurista, a partir de 17 de fevereiro de 2019. A vaga será abe...

Para a Justiça é indiferente, desde que cumpra a CF, diz Assad sobre Moro ser ministro

VG Notícias   O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim, Elias Mattar Assad em entrevista ao “VG Notícias No AR” desta segunda-feira (05.11), comentou sobre a escolha do juiz federal Sérgio Moro,...

Azul é condenada a pagar periculosidade para trabalhadores do Aeroporto Marechal Rondon

Aeroporto Marechal Rondon A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade aos seus agentes, auxiliares, supervisores e gerentes de aeroporto. A decisão, proferida na 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, foi manti...

Justiça proíbe frigorífico de demitir trabalhadores em MT que participaram de greve

Marfrig Global Foods S.A. de Paranatinga O Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis obteve liminar em ação civil pública movida em face da unidade da Marfrig Global Foods S.A. de Paranatinga (a 378 km de Cuiabá). Com a decisão, o frigor...

Eleitos devem respeito e fidelidade à Constituição, diz presidente do STF

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesse domingo (28.10) que o primeiro ato do presidente eleito é jurar respeito à Constituição. “[O mandatário] deve fidelidade à Constituição Federal,...