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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, que encerra o seu biênio à frente do órgão eleitoral na próxima quarta (17.04), em coletiva nesta segunda-feira (15), fez um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral e as perspectivas para as próximas eleições.
Vidal falou dos desafios das duas últimas eleições. Segundo ele, os erros das eleições passadas serão corrigidos nas eleições de 2020. “Os desafios foram enormes, obviamente teremos ano que vem uma eleição municipal e o Tribunal de Justiça Eleitoral do Estado está trabalhando, pois o que não ocorreu a contento nesta eleição passada está sendo corrigido pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
Indagado sobre a visão da sociedade de que a Justiça Eleitoral só trabalha durante as eleições, ou seja, de dois em dois anos, Vidal contestou: “Isso é o que pessoas pensam né, mas é um engano, pois a Justiça Eleitoral é a mais abrangente de todas, ela tem um viés administrativo, social e político. A sociedade, eu considero ela uma jurisdição universal da cidadania, ela atinge o maior número de pessoas e a clientela permanente no caso do Estado de Mato Grosso é de 2.100,000, 00 milhões cidadãos”.
Vidal ainda complementou: “As pessoas acham que a Justiça eleitoral só a cada dois anos, mas todos os dias têm atividades. Isso chega a ser ilusório, isso chega a ser até de certa forma crendice, até porque a Justiça Eleitoral, ela organiza a eleição, a eleição é apenas uma fase de um processo continuo, permanente de uma evolução de uma sociedade”.
Quanto a competência da Justiça Eleitoral em julgar casos de “caixa dois”, o desembargador opinou que será necessária uma adequação e que o Tribunal Superior Eleitoral já está se adequando.
“O Tribunal Superior Eleitoral já está à frente disso e está reestruturando a justiça eleitoral, porque vai haver uma avalanche de processos e precisa de algumas adequações, e isso já está sendo feito. A justiça eleitoral tem uma singularidade em relação a sua constituição de magistrados e de Ministério Público, eles não são permanentes, eles ficam aqui a cada dois anos, e além do mais, eles veem para cá ou qualquer uma Zona Eleitoral em uma sobre jornada e não é uma atividade principal. Então tudo isso através de sugestões estão sendo feitas por diversos tribunais do país, vai permitir uma permanência mais estável, de membro do Ministério Público, de magistrado justamente para atender esse fluxo de processos que estão aportando agora na justiça eleitoral em decorrência dessa decisão” pontuou.
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