Sob críticas, Senado debate regulamentação da Educação domiciliar no Brasil

Segue em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 1.338/2022, que regulamenta a modalidade de ensino conhecida como homeschooling ou Educação domiciliar no Brasil. O projeto já aprovado na Câmara dos Deputados, está sob relatoria do senad...

Novo presidente do PSDB, Leite descarta fusão com MDB: "Não é o momento para seguirmos nesta direção"

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, novo presidente da Executiva Nacional do PSDB, descartou neste momento a fusão da legenda com o MDB e disse que a legenda caminha para concretizar a inclusão do Podemos na Federação – do qual o Cidadania est&a...

Lula diz que PEC da Transição é para corrigir erro da gestão Bolsonaro e promete dialogar com deputados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inicia nesta semana diálogo com deputados federais para aprovação na Câmara da PEC (proposta de emenda à Constituição), que exclui do teto de gastos R$ 145 bilhões para pagamento do Bol...

Bolsonaro deixou orçamento insuficiente para obras de habitação e R$ 500 para cada cidade prevenir desastres

O grupo de trabalho de Cidades da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou que mais de 100 mil obras estão paralisadas no país, e que o Governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um Orçamento para 2023 “fictíc...

Receita abre concurso com salário de R$ 21 mil; saiba como se inscrever

A Receita Federal abriu concurso público com 699 vagas para ocupar os cargos de auditor fiscal e analista tributário. Das vagas ofertadas 230 são para auditor fiscal e 469 para analista tributário. De acordo com o edital, o salário inicial do auditor fiscal ser&aa...

Senado aprova PEC da transição; texto segue para Câmara

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (07.12), após intensa discussão, a PEC de Transição, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos para bancar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por ...

Senado aprova PEC que impede a extinção dos Tribunais de Contas

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (06.12) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2 de 2017), que proíbe a extinção dos Tribunais de Contas de Estados. A PEC havia sido aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017,...

Jayme cobra ‘freio de arrumação’ e desbloqueio de contas de empresas de MT

O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou nesta terça-feira, 6, do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o desbloqueio das contas das empresas, cujos proprietários apoiaram os protestos em Brasília, contra o resultado das elei&ccedi...

Bolsonaro já reconhece Lula na Presidência, mas planeja tirá-lo de lá

Em que pesem manifestações nas portas de quartéis, Jair Bolsonaro reconhece que Lula assumirá a Presidência em 1º de janeiro. A coluna conversou com integrantes do núcleo duro do presidente, que já discutem estratégias para retomar o poder....

CCJ do Senado aprova ampliar teto em R$ 145 bilhões na PEC da Transição

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (06.12) relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição com previsão de fixar o teto de gastos em R$ 145 bil...

Relator da PEC amplia teto em R$ 175 bilhões e retira gastos com Bolsa Família por 2 anos

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou nesta terça-feira (06.12) relatório para aumentar o t...

PEC da Transição será votado na próxima quarta (07) no Senado; proposta garante auxílio de R$ 600

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (05.12) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição está previsto para ser votado na próxima quarta-feira (07.12) no plen...

Senador propõe projeto para reduzir pena de presos que doarem órgãos

O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) apresentou no Congresso projeto de lei que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade. “É facultado ao condenado, de forma livre e voluntá...

Com investimento de R$ 281 milhões, Mendes entrega máquinas, ônibus e veículos aos municípios

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) entregou nessa quinta-feira (1º.12), R$ 281,9 milhões em máquinas, notebooks, tratores, veículos, equipamentos e ônibus escolares, para as áreas de infraestrutura, agricultura familiar e educaç&ati...

Fagundes diz que PL irá lançar nome para disputar Presidência do Senado: "todos somos candidatos"

O senador Wellington Fagundes (PL) afirmou em entrevista à imprensa, que o Partido Liberal anuncia na próxima semana o nome da sigla que irá disputar à Presidência do Senado, para o biênio 2023-2024. Segundo Fagundes, a reunião que define o nome, que di...

Heloísa Bolsonaro diz que ela e Eduardo foram à Copa “sem clima”

Desde que foram flagrados pela transmissão da Fifa na torcida durante jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e sua esposa, Heloísa, têm sido muito ironizados pelos opositores e criticados por seus próprios aliados. As cobran&...

Wellington descobre nódulo e é submetido a cirurgia no Hospital Albert Einstein

O senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), passou por um procedimento cirúrgico para retirada de um nódulo no rim esquerdo no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo nota da assessoria enviada nesta sexta-feira (21.11), a cirurgia foi bem sucedida e o senador s...

Senadores citam “perdeu, mané” e pedem impeachment de ministro do Supremo

Senadores protocolaram nessa quarta-feira (23.11) na Presidência do Senado Federal requerimento pedindo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, por cometer infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura. O pedido será ...

PEC deve ser protocolada na segunda (28); senador diz que "é preciso garantir estabilidade econômica do país"

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve protocolar no Congresso na próxima segunda-feira (28.11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite furar o teto de gastos para bancar promessas de campanha. A...

Senado celebra Dia Internacional do Empresário Júnior

O senador Jayme Campos presidiu, nesta terça-feira (22), sessão especial para comemorar o Dia Internacional do Empresário Júnior. “Estou muito feliz e honrado em fazer a minha parte para defender boas políticas públicas para o Brasil porque qualquer es...

Janaina diz que MDB vai “brigar” pela vaga do Juca na AL/MT: “questão fechada dentro do partido”

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que o partido irá defender a permanência do deputado estadual eleito, Juca do Guaraná Filho (MDB) – atual presidente da Câmara de Cuiabá. Ele pode perder a vaga, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descongele ...

STF "barra" Botelho de concorrer à Presidência da ALMT; Max Russi é o mais cotado

Após consulta ao Supremo Tribunal (STF), sobre a legalidade de concorrer pela 4ª vez à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) - o deputado Eduardo Botelho (União), comunicou, na noite desta terça-feira (22.11), aos 14 parlamentares que o ap...

Eleitos serão diplomados em 15 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2022, no próximo dia 15 de dezembro. O evento ocorrerá a partir das 19h, no teatro Zulmira Canavarros, localizado no anexo à Assembleia ...

Lula III e o SE...

por Gaudêncio Torquato* Não será fácil. Com esta ênfase, tento abrir um raciocínio sobre o governo Lula III. Não se trata de ser pessimista, porquanto adiciono ao final desta frase a platitude: o Brasil é maior do que a crise. Mas o pacote ...

Comissão da Câmara rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (21.11) projeto de lei que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a...

Dr. Leonardo diz apoiar manifestações antidemocráticas e usa Supremo para justificar ausência

Derrotado nas eleições de 2022, o deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos) externou apoio as manifestações antidemocráticas em frente aos quartéis contrárias à vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao ju...

Congresso promulga lei que libera compra de vacinas pela iniciativa privada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (17.11) a Lei 14.466/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, diretamente dos fornecedores, sem a exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saú...

Botelho descarta manobra política para disputar nova reeleição; candidatura dependerá do STF

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), descartou qualquer possibilidade de uma “manobra política” para poder ser candidato ao comando da Casa de Leis no próximo biênio (2023-2025). Segundo ele, tudo depen...

Lula terá reunião privada com Kerry e enviado da China na COP27

No Egito para participar da COP27, a conferência do clima das Nações Unidas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se encontrar nesta terça-feira (15.11) com o enviado especial do clima dos Estados Unidos, John Kerry. A reunião a portas fecha...

Buzetti gasta R$ 141 mil em quatro meses no Senado; aluguel de Amarok estão entre despesas

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) gastou R$ 141.726,55 da cota para o exercício da atividade parlamentar, durante quatro meses que exerceu mandato no Senado, a partir do dia 7 de julho até 6 de outubro de 2022. Ela poderá se efetivar na função, caso o presidente...